Pensar e Agir sobre as Especialidades

Para que não haja qualquer tipo de dúvida, demonstro total apoio à concertação dos enfermeiros em torno do reconhecimento e valorização monetária da especialidade. Sejam elas através de vigílias, manifestações, vídeos de sensibilização e/ou greves. Contudo, é importante avaliar a forma como estas são feitas.

Deixar de Exercer Competências de Especialista é possível?

É algo que nos devemos preocupar e informar, para agirmos em consciência. Até porque não se trata de uma greve, já agora, porque nenhum sindicato o faz?

Por isso passo a partilhar e opinar sobre a informação que disponho sobre este tema de forma a podermos agir :

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Cordão Umbilical das Especialidades em Enfermagem

As especialidades têm estado na ordem do dia, mais concretamente a questão da devida remuneração pelo trabalho especializado.

Mas importará um breve revisitar de alguns desenvolvimentos da questão das especialidades na enfermagem para se perceber como chegámos, onde chegámos, e anteciparmos o que poderá vir a acontecer a breve trecho.

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Enfermeiros Especialistas a custo Zero num SNS de Excelência? 

Centro Hospitalar Médio Tejo EPE, e Hospital de Guimarães lançaram um concurso para Enfermeiros Especialistas com a remuneração equivalente aos Enfermeiros de Cuidados Gerais! 
Os motivos por detrás destes concursos sugeriam o pior. Desta vez Ordem dos Enfermeiros e Sindicato dos Enfermeiros foram céleres a tomar uma posição. Bem haja. Espero que a atitude se repercuta em todas as outras dimensões, pois os tempos assim o exigem. 

Contudo enquanto tudo isto acontece, na maioria dos hospitais é-lhes reconhecida excelência clínica, o que me leva a questionar de que forma é que são avaliados tendo em conta a falta de respeito que tem sido exercido sobre os profissionais de saúde, nomeadamente os de Enfermagem. 

Pude verificar que é tudo baseado em indicadores de processo o que me leva a perguntar: 

PARA QUANDO AVALIAÇÃO PELOS GANHOS EM SAÚDE OU INDICADORAS DE RESULTADO?

Cada vez mais é preciso medir e traduzir o conhecimento em ganhos em saúde que os cuidados de ENFERMAGEM produzem. Infelizmente muita informação de nada vale se não for transformada em conhecimento. 

O ICHOM incita os prestadores de cuidados de saúde de todo o mundo a compararem os resultados em saúde, com os conjuntos padronizados por condição médica, para que os prestadores de cuidados de saúde possam aprender e melhorar globalmente.

Estes conjuntos padronizados de resultados medem os cuidados de saúde com base no valor que estes produzem efetivamente para o doente. Por valor, entende-se quão melhor ficou realmente o doente por consequência de uma intervenção médica e quanto custou chegar a este resultado. 

Medir com base no valor que os cuidados de saúde produzem para o doente pode realmente ser útil para todos os agentes do sistema de saúde – para os profissionais de saúde, para o Estado/para os financiadores dos sistemas de saúde, para os gestores das organizações de saúde, e, claro, para os doentes.

Por isso colegas, o caminho é este. É demonstrar por A+B a quem não quer ver, que os Enfermeiros sejam generalistas ou especialistas têm muito valor a acrescentar e a dar em termos de Saúde. 

#AfirmarEnfermagem 

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​Reconhecimento Enfermeiro Especialista ! 2014 VS 2017

No dia 25 de Setembro de 2014 estive na Assembleia da República para ouvir a discussão em. Assembleia da República da Petição  n.º 323/XII (3.ª) — Apresentada por José Galrinho e outros onde eu me incluo. 

O pedido era solicitar à Assembleia da República que reconhecesse a necessidade da categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem.

De  facto,  há  enfermeiras/os  especialistas  que exercem  como  generalistas  seja  por  decisão própria  seja  por  imposição  do serviço. Registam-se  casos  de enfermeiras/os especialistas  que  exercem enfermagem  em serviços  que  enquadram  a  prática especializada nas dinâmicas   dos   serviços   por   oposição   a outros   serviços   onde   esse enquadramento  não existe.  

Há  enfermeiras/os  especialistas  que  são transferidas/os  para  serviços fora  da  sua  área de  especialidade,  sendo obrigadas/os  a regressar à  prática  como  enfermeiras/os  de cuidados gerais,  desperdiçando  a  respetiva  formação. 

Urge,  portanto,  aceitar  que  é  necessária  uma mudança  do  cenário  atual, que  deve  passar pelo  reconhecimento  da/o  enfermeira/o especialista  e pela  integração  da  categoria  de enfermeira/o  especialista  na  atual  Carreira Especial  de  Enfermagem. 

2017: Ontem para o primeiro-ministro António Costa, os números do INE “mostram que é possível alcançar melhores resultados” e “confirmam que a prioridade que foi dada à reposição de rendimentos das famílias portuguesas não comprometeu a competitividade, pelo contrário, reforçou a coesão e a confiança, que são indispensáveis ao crescimento”. In Observador

Assim,  ao  abrigo  das  disposições constitucionais  e  regimentais  aplicáveis, o que deveria acontecer neste momento para além de muitas outras coisas na Enfermagem seria:

1  – Reconheçer  a  necessidade  da/o  enfermeira/o  especialista; 

2  –  Integrar  a  categoria  de  enfermeira/o  especialista  na  atual  carreira Especial  de  Enfermagem.

Para quem não esteve presente recordo as palavras dos deputados naquele dia. Como gostava que hoje honrassem a sua palavra. 

Resumo:

Sr.ª Maria das Mercês (Partido Social Democrata): — Compreendemos as pretensões dos peticionários, contudo a situação do País, apesar das melhorias significativas que têm sido alcançadas, é ainda muito exigente, pelo que não se configura, no imediato, possível incluir no estatuto legal da carreira especial de enfermagem uma categoria de enfermeiro especialista.

Desejamos que logo que o contexto económico e financeiro do País o permita seja equacionada a revisão desta situação.

O Sr. José Junqueiro (Partido Socialista):  — Queria deixar explícita esta nossa disponibilidade real e lançar aqui um repto ao PSD e à maioria para, em sede de Comissão, podermos discutir quais são os avanços reais que a maioria, perante a nova situação, que, segundo diz, é de crescimento económico, está ou não disponível para reconhecer, concretamente, a pretensão expressa nesta petição.

A Sr.ª Carla Cruz (Partido Comunista Português): — A iniciativa agora em discussão traz à colação um dos muitos problemas com que os profissionais de saúde se confrontam. Defendemos que se deve valorizar económica, social e profissionalmente os enfermeiros e a sua carreira.

A Sr.ª Mariana Aiveca (Bloco de Esquerda): — Sr.as e Srs. Deputados, o argumentário é sempre o mesmo e ouvimo-lo aqui por parte do PSD: «quando a situação do País estiver melhor talvez demos seguimento a algumas das reivindicações dos trabalhadores».

A existência de enfermeiros especializados é uma realidade. Eles são absolutamente necessários para elevar a qualidade do nosso Serviço Nacional de Saúde e, nessa circunstância, o apelo que aqui deixamos é que, efetivamente, todos se sentem à Mesa e obriguem o Ministério da Saúde a reconhecer esta categoria profissional.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS PP): — Do ponto de vista funcional, o título de enfermeiro especialista é indispensável para adquirir o grau de enfermeiro principal e, do ponto de vista do cidadão, do ponto de vista do dia-a-dia — e permitam-me que aqui o assinale —, todo o investimento feito na diferenciação dos mais de 13 000 enfermeiros especialistas traduz-se em mais-valias diárias para o cidadão.

Portanto, este é um esforço que, certamente, não pode ser negligenciado, é um esforço que não irá eliminar todas as injustiças, mas que, seguramente, irá garantir aquela que é a aspiração e justa reclamação não só dos enfermeiros mas de todos os funcionários da Administração Pública: que seja premiado o mérito, o empenho e o trabalho.

#AfirmarEnfermagem

#PalavraDadaPalavraHonrada 

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Alice no País dos Idiotas

Alice caiu no buraco… mas foi uma queda longa, de 2 semanas.

Durante 2 semanas o país esteve na eminência de se tornar uma ditadura moral, onde quem não se vacinasse seria enviado para um iceberg de 10 por 10 em pleno Alasca.

Tudo por causa de um bebé de 13 meses que infectou uma jovem de 17 anos que acabaria por falecer. Ora, a primeira toma da vacina é aos 12 meses e aparentemente o bebé não estaria em condições para receber a vacina quando tinha 12 meses. Portanto, um mês de dilatação no tempo, justificada. Tudo perfeitamente normal. Já a jovem, não teria sido vacinada na sequência da recomendação de um médico que, face à reacção anafiláctica da jovem perante outra vacina, considerou que não seria adequado vaciná-la. Tudo perfeitamente compreensível à luz do senso comum.

Não obstante toda esta normalidade, conseguiu-se “injectar” na sociedade portuguesa uma discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação mais profundo que o tido relativamente às reformas impostas pela União Europeia.

A quem interessa esta discussão, para criar tal nível de spinning com alicerces tão frágeis? 

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​A MODA DE FALAR DO QUE NÃO SABEM!

Alguém que explique ao cronista do Expresso, Henrique José Raposo que parto natural não é sinónimo de parto em casa e que parto medicalizado não é sinónimo de avanço civilizacional. Se não sabe do que fala, não faça figuras tristes e leia o seguinte:

Um parto pode ser natural não recusando “ a intervenção da medicina e da civilização humana”, por isso, primitivo é dizer que um parto natural significa “ficamos reduzidos à mera condição animal”. Dou o exemplo das Mães D’ Água pelo parto na água em Portugal, que enaltecem o que já foi feito no SNS e ainda o é nos Hospitais e Clinicas Privados sempre com acompanhamento de Enfermeiros Obstetras.

O recente parecer da ACOG (nº 679, Novembro de 2016) relativo a “Immersion in Water During Labor and Delivery” recomenda que a imersão em água no primeiro estádio do trabalho de parto possa ser oferecida a mulheres saudáveis, com gravidez de termo, e sem complicações na mesma.

Numa altura em que o XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde através de uma aposta em modelos baseados na melhoria contínua da qualidade, e na valorização e disseminação de boas práticas e de garantia da segurança do utente nos serviços, será de todo desejável promover partos normais/ fisiológicos sempre que possível.

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Desmontagem de narrativas: A Greve dos Médicos.

Fact checking das Exigêndicas do SIM

Com base no publicado pelo Sindicato Independente dos Médicos aqui e aqui convém ter presente algumas coisas tendo em conta os diversos motivos:

1º Motivo) Fica claro que um dos motivos para a greve é um problema dos médicos de saúde pública.

Pelos vistos não conseguiram levar a sua avante em sede de reforma da saúde pública e vai daí saltam fora do processo e fazem uma greve. Seria interessante saber com transparência as verdadeiras razões para este conflito com a DGS, e ter presente que participar numa reforma não é determiná-la a nosso gosto. Embora seja compreensível que estejam habituados a esse registo nos últimos 40 anos.

2º Motivo) Porque ganham mal no sector público.

Os médicos foram a única classe profissional que em plena troika conseguiram um aumento salarial de 43% com um acréscimo de apenas 5 horas de trabalho semanais.

3º Motivo) Porque trabalham mais horas extra do que qualquer funcionário público.

Porque quiseram e sempre fizeram com que assim fosse. As horas extra sempre foram assumidas como um complemento salarial. É ver declarações do próprio presidente do SIM a respeito do gozo de tempo pelos enfermeiros, e não o pagamento em dinheiro, na sequência das horas extra que fazem. Aí, não só assumiu como reforçou a lógica de complemento salarial por via das horas extra. Algo que o acréscimo das 5 horas por mais 43% deveria vir reduzir mas, como se sabe e já se sabia aquando das negociações, teve um impacto nulo nessa matéria, resultando num novo aumento de despesa.

4º Motivo) Porque não há qualquer perspetiva de futuro com carreiras paralisadas.

Aqui têm toda a razão. O fim das carreiras vai significar o colapso do SNS.

5º Motivo) Porque o sistema de avaliação (SIADAP) é um monstro burocrático, de aplicação residual:

Alguma vez quiseram ser/ou foram avaliados? O que fizeram pela implementação do SIADAP? Esta, é o cúmulo do lirismo.

6º) Porque enquanto internos não são respeitados os limites horários adequados à sua formação.

Então mas não são médicos que fazem a gestão do trabalho dos internos? Queixem-se de si próprios, em vez de procurarem bodes expiatórios para os problemas que criam.

A partidarização que fazem das declarações do DGS é, na verdade, o acto falhado que deixa transparecer que a verdadeira razão da contestação e motivo para a greve é do foro ideológico-partidário e não do plano do racional e sindical.

7) “E querem-no sem serem discriminados negativamente quanto aos outros trabalhadores das EPEs, sem faseamentos.”

Uma breve nota – basta não ter memória curta para relembrar que foram os outros profissionais de saúde que tiveram de vir para a praça pública exigir a aplicação do pagamento das horas extraordinárias a todos os profissionais e não só aos que fazem urgência. Caso contrário, estaríamos perante uma reposição do tal complemento salarial apenas para a classe médica e com enfoque nas urgências, como sempre foi e sempre quiseram que fosse.

Resumindo,

Sustentam em greve em dois fundamentos:

  1. Obter mais regalias pelo exercício de funções de autoridade de Saúde Pública (vamos avaliar a efetividade das mesmas por esse país fora?);
  2. Repor mecanismos que diminuem a eficácia do SNS e contribuem para uma derrapagem das contas sem quaisquer ganhos associados (neste caso, a melhoria da remuneração das horas extras, que como se sabe não é uma boa prática de gestão, além de promover a continuidade de problemas estruturais no SNS, como seja o excessivo recurso às urgências. Mas também, com estímulos destes, pudera…)

Uma luta mais do que justa seria pela reposição dos valores constantes do 62/79, nomeadamente o justo pagamento das ditas horas de qualidade (noites e fins de semana) efetuadas em horário normal. É no mínimo estranho não haver referencia às mesmas. Ou se calhar não. Porque todos sabem quais são os grupos profissionais que constituem o grosso do contingente que assegura o funcionamento das instituições nestes horários e não interessa estar-se vinculado a fazer noites e fins de semana de horário.

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MIXÓRDIA DE VÍNCULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Com o DL n.º 558/99, de 17 de Dezembro foi criado o regime do sector empresarial do Estado, nascendo um foco de instabilidade que não mais deixou de minar o ambiente interno, uma vez que, para deveres e funções iguais correspondiam direitos diferentes, dentro do mesmo grupo profissional, na mesma instituição, apenas por um diferente vínculo jurídico. Gerando-se assim injustiças e desigualdades.
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