Em Dezembro último o UCPT fez, sobre esta matéria e neste órgão uma intervenção baseada fundamentalmente na questão da educação. Mais uma vez aqui refiro que eu não sou contra o mapa de pessoal, eu sou contra é um presente envenenado que nos deram e que agora fazem disparar os custos com o pessoal. E recordo aqui o que o Presidente da CM de Gaia referiu a 14.2.2023, na Antena Um, e passo a citar “a CMGaia tem um buraco de 8 milhões de euros, face às competências que foram transferidas e ao valor que a CM necessita”.
Em Dezembro de 2021 alertei neste órgão, e ao longo de 2022 e 2023 avisei noutros fóruns, que tínhamos de parar para pensar. E nada fizemos. Andamos a empurrar o problema com a barriga para a frente.
Sabiam que na educação pré-escolar os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças ?
Sabiam que com menos de 20 crianças o Ministério da Educação não permite, em Portugal, a abertura de um jardim de infância?
Sabiam que no Concelho de Castelo de Paiva existem 15 jardins infantis (pré escolar) da rede pública, e 12 desses 15 Jardins têm entre 5 e 19 crianças ? Não cumprindo por isso as normas do Ministério da Educação;
Sabiam que por exemplo em 2022 só nasceram 13 crianças na Raiva, Pedorido e São Pedro do Paraíso ?
Sabiam que daqui a 3 anos as 5 escolas primárias (1 ciclo) existentes no Couto Mineiro só vão ter 13 alunos a frequentar o 1 ano (primeira classe) ? Dá cerca de 2,6 alunos por escola.
Sabiam que em 2021 só nasceram 2 crianças em Real, e que por força disso, a Escola do Adro (a única a funcionar na freguesia) só vai receber DOIS alunos em 2026/2027, contra os 10 alunos que frequentam este ano lectivo o 1ºano/1ciclo ?
Sabiam que atualmente 6 das 11 escolas do 1 ciclo têm turmas mistas ?
Sabiam que pelo menos 7 destas 11 escolas não têm alunos no primeiro ou no segundo 2 ano de escolaridade ?
Sabiam que por exemplo em Santa Maria de Sardoura em 2021 nasceram somente 10 crianças, e que por força disso a única escola do 1.ciclo aberta na freguesia vai ter no ano lectivo 2026/2027 somente 10 crianças no 1ºano/1ºciclo, contra as 20 crianças que vão frequentar esse ano de escolaridade no próximo ano lectivo?
Sabiam que em 2021 foi o ano em que Castelo de Paiva teve o menor número de nascimentos? Foram 80. Significa que daqui a 6 anos teremos apenas 80 crianças a ingressar, EM TODO O CONCELHO, no 1ºano do 1ºciclo. Curiosidade, em 1980, só na freguesia de São Martinho havia 80 crianças na escola. Tantas quantas nasceram em 2021, no concelho todo.
Sabiam que numa década, de 2009 a 2020 perdemos 44,68% da nossa população escolar ?
Sabiam que a Escola EB 2/3 do Couto Mineiro só vai ter 40 alunos no 3º ciclo no próximo ano lectivo, contra os 89 que teve este ano ?
Sabiam que no ano da sua inauguração, há cerca de 20 anos, a Escola EB 2/3 do Couto Mineiro tinha mais de 300 alunos no 2º e 3º ciclos ?
Sabiam que muitos dos Ji’s e EB1 já não poderiam estar a funcionar? E como dizia a Directora do AECP no ultimo Conselho Geral, o JI de Vila Verde é um deles.
Sabiam que a DgESTE no seu email de ……, em que informava a CMCP dos rácios , colocava a hipótese de analisar esses rácios com a CMCP e que aceitamos aquele número dos 97 como dado adquirido?
Em Castelo de Paiva nos últimos 16 anos fecharam muitas Escolas, como por exemplo: Gondra, Almansor, Guirela, Pejão, no Paraíso, Gaído e Picão, em Pedorido, Cascavalhosa, Mó, Nojões e Gilde, em Real, Santo Ildefonso e Folgoso, na Raiva, a Escola de Sá, em Santa Maria de Sardoura, a de Vila Verde, em São Martinho, Ladroeira, em Bairros, e as Escolas nº1 e nº 2 de Sobrado, concentraram-se na antiga EB2/3, escola essa inaugurada em Março de 2000,que encerraria no ano lectivo 2015/2016, transferindo-se os seus alunos para as instalações da Escola Secundária.
Estas, e muitas mais, são as preocupações que me levaram há meses a esta parte a solicitar às autoridades competentes um debate profundo sobre o problema da educação no nosso concelho, a necessidade urgente de rever a CARTA EDUCATIVA e refletirmos sobre o reordenamento da rede escolar. Resumindo, que rumo queremos seguir ? É O NOSSO FUTURO QUE ESTÁ EM JOGO.
Temos de pensar seriamente no reordenamento da REDE ESCOLAR. Hoje temos alunos, em Jardins de Infância e EB1 fora da sede do concelho, a serem prejudicados porque não dispõem dos mesmos recursos educativos que dispõem as crianças que frequentam a antiga EB 2/3 de Sobrado.
Já em 2016, o então Presidente da Câmara escrevia ao gabinete da então Secretária de Estado da Educação, falando na concentração no futuro Centro Escolar das escolas situadas nas freguesias limítrofes à sede do concelho, isto a propósito da manutenção das EB1 da Ladroeira e de Nojões.
Face a esta realidade, o atual Presidente da Câmara afirmou no Conselho Municipal de Educação, realizado em Janeiro de 2021, que face à redução drástica de alunos, passo a citar “é bom que toda a comunidade educativa reflita sobre estes números e, mesmo tendo consciência da dificuldade da tomada de decisão de encerramento de escolas, é importante que se faça uma reflexão muito concisa e muito focada no que é a realidade do município….e que se encontra a ponderar a necessidade de encerrar algumas salas/escolas, até para o próprio desenvolvimento social e convívio das crianças”. Acrescentou dizendo “muitas escolas necessitam de obras e remodelações, e que na mesma freguesia ou na mesma área geográfica existem outras com melhores condições, o que poderia implicar a deslocalização desses alunos para um edifício melhor”.
Faço esta intervenção, porque tal como afirmei no Conselho Geral do AECP, que adianta contratarmos assistentes operacionais e assistentes técnicos para escolas sem alunos ? SEM CRIANÇAS NÃO HÁ ESCOLAS.
E foi isto que em Dezembro último me fez votar contra a contratação de mais assistentes operacionais sem se fazer previamente um estudo aprofundado nesta matéria.
E hoje , o que mudou ? Nada, continua tudo na mesma.
Relativamente à revisão da CARTA EDUCATIVA, que ontem teve início, 14 meses depois de a ter solicitado, lamento que a mesma, não seja feita com os técnicos superiores da área de educação que o Município dispõe, como foi feito com a CARTA SOCIAL do concelho. Enfim esta foi uma opção do Executivo que vai pagar 30.000,00 euros a uma entidade privada por esta revisão.
