Os países com elevadas assimetrias regionais, como a Itália, o México ou a China, recorrem frequentemente ao desenvolvimento de Zonas económicas exclusivas para combater o declínio económico e a pobreza dessas regiões.
Desde primeira criada na República da Irlanda, em 1959, que existem aproximadamente 4300, das quais, mais de metade apresentam bons resultados na prossecução dos seus objectivos. Em Portugal, este instrumento poderia ser utilizado para atenuar os efeitos da crescente litoralização das actividades económicas e combater a desertificação, despovoamento e pobreza do interior.
Geralmente a Zonas económicas exclusivas assentam em três pilares fundamentais: Benefícios Fiscais, Acessibilidade de qualidade e Abundância de recursos humanos qualificados.
Em Portugal, o principal “calcanhar de Aquiles” está relacionado com a ausência de capital humano em abundância e com a formação adequada. Neste aspecto, as autarquias deverão atrair quadros formados através de políticas activas, como a disponibilização de habitação, da comparticipação das rendas, da criação de creches\ensino pré-escolar tendencialmente gratuito, serviços públicos básicos (centros de saúde, jardins, parques, piscinas) e da promoção de propinas subsidiadas, e bolsas de investigação. Graças aos fortes investimento realizados ao longo das últimas décadas, as regiões do interior, estão na sua generalidade dotadas de excelente vias de comunicação, que as ligam às principais cidades nacionais e sobretudo a Espanha (principal parceiro comercial) e aos portos mais dinâmicos do país, como Sines, Leixões ou Aveiro e. Os institutos politécnicos e Universidades construídos, em locais como Évora, Trás-os-Montes, ou Covilhã poderão constituir um suporte indispensável para o desenvolvimento de projectos e formação profissional em articulação com as empresas. O condigo fiscal deverá primar pela estabilidade e assegurar que o regime de isenções e benefícios são permanente, não estando sujeitos às contingências do orçamento de estado. As nossas regiões do interior possuem um enorme potencial para o desenvolvimento de indústrias ligadas ao sector agro-industrial e energia renováveis (solar e Biomassa), que operando em articulação com os produtores locais, as universidades, centros de investigação e infra-estruturas existentes (Alqueva) poderão constituir um pólo exportador de dimensões consideráveis. As Zonas Económicas Exclusivas constituem um importante instrumento de combate às assimetrias regionais e requerem um amplo envolvimento do governo central, regionais e autarquias. O novo quadro comunitários cria uma oportunidade única, para que este instrumento seja colocado em prática e apoio o desenvolvimento sustentado e equilibrado do território.
