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Problemas com os Emigrantes Europeus

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Entre 2010 e 2014, o trabalho temporário realizado por emigrantes na União Europeia cresceu aproximadamente 44%, o que corresponde a cerca de 2 milhões de trabalhadores. A maioria destes trabalhadores provêm fundamentalmente do leste e do sul da Europa, e têm como principal destino o sector da construção civil e industria pesada, sobretudo na França, Bélgica e Alemanha. As empresas dos países do centro da Europa recorrem a este tipo de mão-de-obra, sobretudo procurando beneficiar dos baixos salários e do facto das contribuições do trabalho temporário migrante ser feito no país de origem, o que reduz os contributos e responsabilidades da entidade empregadora. A título de exemplo, o trabalhador da construção civil alemão aufere em média 19 euros\hora, enquanto um português recebe menos de 11 euros\hora, o que torna esta força de trabalho demasiado apelativa para os patrões alemães e franceses.

Esta onda de trabalho migrante tem vindo a suscitar um enorme debate nos países acolhedores, sendo sucessivamente acusados de “roubar” postos de trabalho, aos cidadãos nativos e de promover os salários baixos. Neste sentido, o governo Francês já demonstrou intenções de invocar o mecanismo “cartão amarelo” que permite cancelar a entrada de migrantes temporários no mercado de trabalho nacional, o que poderá significar a deportação de milhares de portuguesas, que na impossibilidade de obterem emprego em Portugal, trabalham temporariamente no centro da Europa. Desde a abertura das fronteiras ao leste europeu, o “gap” salarial entre os países aumentou de forma colossal, passando de um rácio de 3:1 para um de 10:1, o que está a ser explorado por partido de extrema-direita, para capitalizar apoios junto do eleitorado de centro, no sentido de reduzir os fluxos migratórios. Sendo Portugal, um dos países com maior número de trabalhadores nestas condições, o governo deverá estar atento ao desenrolar dos acontecimentos procurando salvaguardar os direitos dos cidadãos nacionais. Além disso, os próprios governos da União Europeia deverão evitar qualquer medida de restrição do movimento de pessoas, que foi crucial para atenuar os problemas sociais e de desemprego gerados pelas crises das dívidas soberanas nos países do sul da Europa. Mais do que restringir a emigração seria importante assegurar que todos os trabalhadores seriam remunerados de acordo com a média do sector e não com a sua nacionalidade, evitando situações de dumping social, que aumentam as clivagens e colocam em causa as ideias que estão na base do projecto Europeu.

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