Este governo parece apostado em criar um fosso entre os seus cidadãos: de um lado, os malvados ricos, e de outro, os pobres dos pobres. Ora, parece-me a mim que fazer políticas (e fazer política) com base nesta dicotomia é bastante amador e simplista, além de ser pouco, muito pouco, para descrever a realidade e o circunstancialismo social do Portugal de hoje.
É evidente que existem sempre uns que têm mais que outros, faz parte da realidade de todos os países, e não vai ser num mandato que se vão resolver os males do mundo. Mas é importante destacar que os regimes políticos que tentaram construir sociedades igualitárias acabaram sempre por fabricar pobreza e miséria. Veja-se o que sempre aconteceu nas “democracias” populares soviéticas ou, para me cingir à actualidade, na Venezuela. Assim, até onde pode, ou deve, ir o tratamento diferenciado que se dá a quem tem mais face a quem tem menos e vice-versa?
A questão está na ordem do dia, graças ao novo imposto sobre o património que este governo pretende implementar. Aparentemente, num país onde o fosso que existe entre os assim chamados “ricos e pobres” já é considerável, temos um brilhante governo instigador que quer aumentar a clivagem que já existe. Enganem-se todos os que pensam que esta medida é muito justa e promoverá a igualdade, enganem-se os maiores defensores da “justiça social”: esta medida, pelo que dela conhecemos, está a ser levada a cabo com uma arbitrariedade tal, que só pode ser uma medida ideológica, e que, a assim ser, protagoniza o início do fim. Sem esquecer o evidente desrespeito pelo princípio da proibição da dupla tributação, que esta medida evidentemente ofende, o basismo com que foi apresentada, deixando transparecer uma gritante falta de rigor e de critério. Sugiro que, já que vamos ver caso a caso o património das pessoas para, então, o taxar, o mesmo deve ser aplicável à reposição dos salários dos funcionários públicos, por exemplo, aferindo face aos seus rendimentos e património globais quais deles efetivamente carecem do aumento salarial. Foram medidas destas (como este novo imposto) que levaram países como a Venezuela a alcançar a prosperidade de que gozam hoje.
Há pessoas que desde que lhes digam que vão “tirar aos ricos para dar aos pobres”, ficam muito felizes e acham tudo muito bem, porque se lembram do Robin dos Bosques e do Xerife de Nottingham e acham que é igual. O populismo é popular porque até pode resultar eleitoralmente mas falha decisivamente na aplicação prática. Esquecem-se que o dinheiro dos “ricos” também acaba, e que quando o dinheiro dos ricos para dar aos pobres já não existir, o mesmo “Robin dos Bosques” vai também tirar tudo o que puder aos pobres, sem dó nem piedade. Isto tudo para alimentar uma máquina do Estado pesada e deficitária.
Como se não bastasse termos um governo que está disposto a aplicar uma medida destas, à semelhança dos piores sistemas políticos totalitários, e que, como bem diz José Gomes Ferreira (aqui:), “o que vai acontecer é que o património adquirido com o dinheiro do trabalho é que vai ser tributado”, temos uma líder partidária, de um dos três partidos que “suporta” o atual governo, que diz que comprar uma casa não é um investimento e a sua moça de recados que diz que taxar riqueza acumulada não é o mesmo que taxar poupança.
É com pesar que noto que hoje em dia tudo serve para fazer barulho e ser “notado”, mas a verdade é que são situações como esta que fazem com que toda a gente esteja a falar sobre estas duas criaturas, e é precisamente isso que elas querem. Confesso que me deixa muito incomodada a capacidade de fazer barulho que o BE tem e a atenção que recebe dos media, e ainda mais a falta de discernimento da oposição, que faz precisamente o que elas querem: quanto mais o PSD e o CDS compararem Mariana Mortágua a uma fidelista ou chavista (comparação cujo mérito nem se discute, de tão evidente), mais contribuem para que não seja assim que ela é vista pela maioria do eleitorado, digamos. Não podemos esquecer que a estratégia da PaF nas legislativas, de contribuir para o espaço mediático de Catarina Martins, não resultou, pese embora a PaF tenha ganho as eleições: o BE não foi só buscar votos à esquerda, mas foi, sim, buscar também bastantes votos à direita nomeadamente ao PSD. O PSD tem que reconquistar esses votos urgentemente.
Ficamos, assim, à espera que mentes brilhantes e trabalhadoras como Catarina Martins e Mariana Mortágua passem a ter a importância que merecem: nenhuma. Subscrevendo as palavras de Nuno Garoupa aqui, transformar em estrelas as figuras principais do BE não é a alternativa: “o efeito é transformar o BE num partido mais importante do que realmente é”. Temos que ser oposição séria e credível, não podemos contribuir para que a Assembleia da República se torne um The Voice em que ganha quem grita mais alto e pior.
