Gráfico publicado na edição da primeira semana de Abril da “The economist”
O último relatório do FMI sobre Portugal alertava para os impactos negativos da subida do salário mínimo nacional no desemprego de longa duração. Estas conclusões são evidentemente precipitadas e não existe uma correlação clara entre ambas as variáveis. Repare-se que o referido aumento foi implementado há cerca de meio ano, o que torna completamente impossível aferir os seus impactos no desemprego de longa duração. Por outro lado, tenho algumas dúvidas, que a magnitude do aumento seja suficiente para provocar grandes oscilações no emprego, muito menos, o valor que é apresentado pelo fundo (1p.p.).
No caso Português, o desemprego de longa duração surge sobretudo associado à rigidez do mercado laboral e às elevadas contribuições para a segurança social pagas pelas entidades empregadoras. Além disso, denota-se uma incapacidade evidente da economia portuguesa em criar empregos condizentes com as baixas qualificações dos indivíduos. Porém e ao contrário do que defende o FMI não é a melhor altura para flexibilizar o mercado laboral, visto que este tipo de reformas tende a agravar o desemprego, em períodos recessivos ou de estagnação económica (ver gráfico), principalmente em economias com graves disfuncionalidades no sistema financeiro, como é o caso de Portugal. Para além de investir em programas de formação profissional para os desempregados com baixos níveis de qualificações, também seria extremamente importante, a redução das contribuições das empresas para a segurança social. Numa análise recente, o próprio FMI afirmava, que a diminuição de 1 p.p. dos impostos sobre o trabalho teria um impacto positivo no PIB, em cerca de 0.7 p.p., sendo que o seu efeito é particularmente positiva em economias em recessão ou com crescimento anémico. Desta forma, as políticas de emprego deverão privilegiar estas duas vertentes, evitando degradar ainda mais o trabalho precário, que a prazo terá efeitos bem mais negativos para o crescimento da economia.
