Insónias

Voto obrigatório

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A taxa de participação média das eleições tem vindo a cair, em praticamente todas as democracias ocidentais (estilo ocidental), passando de um “pico” nos anos 90 de 85% para uns parcos 65% em 2015. Em Portugal, esta situação reflecte-se no crescimento taxa de abstenção, quase ininterrupto, desde as primeiras eleições livres em 1975. Para evitar situações do género, inúmeros países desenvolvidos (Holanda, Áustria ou Austrália) e em desenvolvimento (Brasil, Argentina, etc), um pouco por todo o mundo adoptaram o designado voto compulsivo ou obrigatório.

Porém, é importante salientar que os níveis de participação eleitorais possuem influência nas políticas públicas e nos vencedores das próprias eleições. A título de exemplo, repare-se que no seculo XIX, a maioria do eleitorado negro estava impedido de votar, o que se traduzia num menor investimento nas áreas com maiores populações afro-americanas, especialmente em sectores como educação ou saúde. Da mesma forma, os gastos públicos com saúde aumentaram em cerca de 1/3, desde que as mulheres e os indivíduos com menor formação asseguraram a participação nas eleições e o direito ao voto. Dadas as evidências apresentadas, para garantir uma democracia saudável e representativa, os políticos devem reduzir a abstenção, embora a tarefa seja particularmente difícil. Mesmo apostando na redução da burocracia, do tempo de espera e aproximando o eleitor do local de voto, os estudos publicados sobre o tema indicam, que os efeitos de tais medidas são marginais e no máximo aumentariam a participação entre 5 e 7 p. p. Além disso, como os custos marginais associados ao voto são incomensuravelmente superiores aos benefícios, ou seja, à capacidade de alterar o resultado final, muitos indivíduos são fortemente incentivados a desenvolver o comportamento de “free rider”, o que dependendo da escala, poderá levar, àquilo que os economistas designam por “Tragédia dos comuns” (opções que maximizam o bem-estar individual, no seu conjunto prejudicam o bem-estar global).

Para combater os problemas de abstenção, os países, e especialmente Portugal poderiam implementar o voto obrigatório, como sucede na Austrália e na Bélgica, onde as taxas de abstenção não excedem os 10%. Os estudos sobre o tema concluem ainda que, a implementação do voto compulsivo, provocaria no mínimo um aumento da participação acima dos 8 p.p. e que os próprios resultados poderiam alteraram de forma significativa a composição do parlamento (partido trabalhista Australiano beneficiou de um crescimento entre 7% a 10% no número de votos). No entanto, é importante elaborar campanha de sensibilização e de aproximação do sistema politico ao eleitorado, durante toda a legislatura e não apenas em períodos eleitorais.  Mais do que reduzir a abstenção, o objectivo passa por criar uma cultura democrática no seio dos povos e sobretudo um sistema politico que se traduza numa maior integração dos cidadãos.

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