Porém o distanciamento dos cidadãos não é um fenómeno recente, muito menos um problema que afecte apenas o nosso País. Por exemplo, nas últimas presidenciais americanas quase metade dos eleitores não participaram nas eleições. O problema da abstenção tem raízes profundas, que vão desde o crescente descontentamento com os políticos até ao desinteresse pelo fenómeno político, pelo que não existe uma solução mágica para o resolver.
A abstenção e os votos brancos ou nulos têm-se revelado uma forma de protesto completamente inútil e ineficaz.
Os partidos políticos não perdem um minuto com os cidadãos que não votam, nem com aqueles que votam branco ou nulo.
Os partidos políticos ignoram completamente a abstenção e os votos brancos ou nulos porque em nada os afecta.
As elevadas taxas de abstenção e o crescente número de votos nulos ou brancos não mudaram em nada o modo de funcionamento dos partidos políticos, nem a ética e a moral dos políticos nos últimos anos.
Também está mais que provado que os partidos políticos nada fizeram para contrariar o fenómeno crescente da abstenção e dos votos brancos ou nulos.
Esta é a nossa realidade. Mas existe uma outra realidade. A do voto obrigatório. Em vários países democráticos e desenvolvidos como a Austrália, a Bélgica, o Luxemburgo, entre outros, votar é obrigatório e penalizados com coimas os cidadãos que não votam.
Barack Obama, o ex-presidente dos EUA, é um entusiasta do voto obrigatório. Obama afirmou mesmo que “seria verdadeiramente transformador se toda a gente votasse”, referindo-se ao caso da Austrália, onde a afluência às urnas supera os 90%.
Também no nosso País são vários os ilustres juristas que defendem o voto obrigatório. O fundador e antigo líder do CDS, Professor Diogo Freitas do Amaral defende o voto obrigatório ” como forma de eliminar a abstenção e até de motivar os jovens a participar na vida cívica e política portuguesa ” sublinhando que o mesmo ” não tem nada de antidemocrático ” questionando mesmo que “se a vacinação e o seguro automóvel são obrigatórios em Portugal por que é que o voto, que define o que vai ser o futuro do nosso país, não pode ser obrigatório? ”
Também o actual Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, defende o voto obrigatório. Hoje talvez ninguém melhor que Marcelo Rebelo de Sousa tem condições políticas para lançar este debate junto dos partidos políticos com representação parlamentar e dos portugueses.
O voto obrigatório deverá ser sempre entendido como uma medida de combate à elevada abstenção e de aproximação dos cidadãos à discussão política. Porém a implementação do voto obrigatório deverá ser alvo de um amplo debate porque matérias como esta devem recolher um consenso alargado dos portugueses.
Paulo Vieira da Silva
Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia
(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)
