Uma grande surpresa

pnrNa festa de aniversário do PS, António Costa terá dito que o Programa Nacional de Reformas, ao ter medidas concretas, quantificação de custos e uma calendarização, irá gerar grande surpresa. Concordo com ele: a maioria das pessoas vai ter uma grande surpresa. A mesma surpresa que manifestariam se lhes disséssemos que há mais “six-pack” além da meia dúzia de cervejas e dos abdominais definidos. Eu detesto estragar surpresas, mas esta vai ter de ser. 

No entanto, em jeito de compensação, vou gerar algumas “boquiaberturas”. Comecemos, então, por notar que, no ano passado, já houve um Programa Nacional de Reformas! Sim, sim, é verdade, é. Os mais cépticos podem confirmá-lo aqui. É provavelmente uma surpresa, mas o Programa Nacional de Reformas não foi uma brilhante ideia socialista. Trata-se, na realidade, de um documento que faz parte do chamado Semestre Europeu (outro ente surpreendente, provavelmente), no qual cada Estado-Membro apresenta o seu plano de reformas estruturais destinadas a cumprir as metas a que se comprometeram no âmbito da Estratégia Europa 2020.

Europa: isso mesmo. Estamos a falar de um programa que não se confunde com o de Governo, nem com as Grandes opções do Plano ou tão-pouco com guiões – ainda que pouco guiem – para a reforma do Estado. E é, pois, um programa que respeita indicações precisas da Comissão sobre a sua estrutura. Nomeadamente, as que ordenam o preenchimento de uma tabela onde se deve enumerar medidas concretas, custos orçamentais, impactos previstos, instrumentos a utilizar, calendarização… Tudo para que o país responda ao que são os desafios que a Comissão identifica para ele nas Recomendações Específicas por País.

Espero, nesta fase, já ter esclarecido um pouco o Alexandre Homem Cristo. Vejam lá que este ano o PNR (que não o partido) até teve direito a artigos de jornal! Obviamente, para isso contribui a ignorância generalizada das regras de governação económica da União Europeia. Eu sei que é matéria complicada, complexa e que mudou muito nos últimos anos, quando andávamos demasiado ocupados com a troika; mas confesso uma certa desilusão com a comunicação social, que não se actualizou devidamente. Mas, sobretudo, esta confusão foi alimentada pela pompa e circunstância com que o Governo deu o seu PowerPoint a conhecer ao mundo.

Até ao final do mês, o Programa Nacional de Reformas, versão não “powerpointiana”, terá de ser enviado para Bruxelas. Antes disso, passará pela Assembleia da República e teremos dele conhecimento. Se conseguir não misturar estratégias com objectivos com medidas, na habitual confusão conceptual de quem nunca deve ter assistido a uma aula de Introdução à Gestão (mesmo logo, logo das primeiras), será, efectivamente, uma surpresa. Uma grande surpresa.

 

 

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