No entanto, em jeito de compensação, vou gerar algumas “boquiaberturas”. Comecemos, então, por notar que, no ano passado, já houve um Programa Nacional de Reformas! Sim, sim, é verdade, é. Os mais cépticos podem confirmá-lo aqui. É provavelmente uma surpresa, mas o Programa Nacional de Reformas não foi uma brilhante ideia socialista. Trata-se, na realidade, de um documento que faz parte do chamado Semestre Europeu (outro ente surpreendente, provavelmente), no qual cada Estado-Membro apresenta o seu plano de reformas estruturais destinadas a cumprir as metas a que se comprometeram no âmbito da Estratégia Europa 2020.
Europa: isso mesmo. Estamos a falar de um programa que não se confunde com o de Governo, nem com as Grandes opções do Plano ou tão-pouco com guiões – ainda que pouco guiem – para a reforma do Estado. E é, pois, um programa que respeita indicações precisas da Comissão sobre a sua estrutura. Nomeadamente, as que ordenam o preenchimento de uma tabela onde se deve enumerar medidas concretas, custos orçamentais, impactos previstos, instrumentos a utilizar, calendarização… Tudo para que o país responda ao que são os desafios que a Comissão identifica para ele nas Recomendações Específicas por País.
Espero, nesta fase, já ter esclarecido um pouco o Alexandre Homem Cristo. Vejam lá que este ano o PNR (que não o partido) até teve direito a artigos de jornal! Obviamente, para isso contribui a ignorância generalizada das regras de governação económica da União Europeia. Eu sei que é matéria complicada, complexa e que mudou muito nos últimos anos, quando andávamos demasiado ocupados com a troika; mas confesso uma certa desilusão com a comunicação social, que não se actualizou devidamente. Mas, sobretudo, esta confusão foi alimentada pela pompa e circunstância com que o Governo deu o seu PowerPoint a conhecer ao mundo.
Até ao final do mês, o Programa Nacional de Reformas, versão não “powerpointiana”, terá de ser enviado para Bruxelas. Antes disso, passará pela Assembleia da República e teremos dele conhecimento. Se conseguir não misturar estratégias com objectivos com medidas, na habitual confusão conceptual de quem nunca deve ter assistido a uma aula de Introdução à Gestão (mesmo logo, logo das primeiras), será, efectivamente, uma surpresa. Uma grande surpresa.
