Insónias

Um festival de autarcas arguidos nas Autárquicas de 2021

A

s eleições Autárquicas de 2021 poderão ter mais de 100 autarcas arguidos se os actuais presidentes e vereadores forem recandidatos a um novo mandato.

O maior caso é a Operação “Éter” em que alegadamente terão sido viciados contratos entre a entidade que gere o Turismo do Porte e Norte de Portugal e dezenas de Câmaras Municipais.

Um negócio que envolve as Lojas Interactivas de Turismo em que o Ministério Público constitui 74 arguidos, sendo 59 os autarcas arguidos envolvendo as autarquias de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu, Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo, Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde. Apenas neste caso são arguidos 59 autarcas incluindo 18 Presidentes de Câmara com Almeida Henriques, o autarca social-democrata de Viseu à cabeça.

Um outro caso judicial mediático é a Operação “Ajuste Secreto” que envolve autarcas e ex-autarcas, incluindo o social-democrata Hermínio Loureiro, com o epicentro na Câmara de Oliveira de Azeméis mas com ramificações que atingem as autarquias de Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha e um alto quadro da Direção Regional de Economia do Norte.

Neste caso o Ministério Público constituiu 68 arguidos acusados de 890 crimes envolvendo, entre outros, autarcas, assessores, dirigentes partidários, dirigentes desportivos e empresários.

Apenas Herminio Loureiro, o ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis está acusado de 142 crimes de corrupção passiva, corrupção activa, participação económica em negócio, peculato, falsificação de documentos, abuso de poder, prevaricação, violação de segredo, tráfico de influências e detenção de arma proibida.

Outro processo judicial mediático é a operação “Tutti Frutti” que investiga alegados favorecimentos a militantes partidários através de avenças e ajustes directos em que foram também apanhados nas escutas telefónicas deputados do PSD e do PS que recorriam regularmente a “expedientes” relacionados com falsas presenças no Parlamento e com “viagens-fantasma”.

Neste caso o principal suspeito é o deputado do PSD, Carlos Eduardo Reis, que alegadamente integrava uma teia de crimes de corrupção, participação económica em negócio, tráfico de influência e eventual financiamento político, que envolvem adjudicações superiores a um milhão de euros de juntas de freguesia de Lisboa a militantes do PSD e do PS.

Outros suspeitos principais suspeitos são Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, e o ex-deputado do PSD, Sérgio Azevedo.

No âmbito deste processo também o gabinete de André Ventura, na altura vereador do PSD na Cãmara de Loures foi um dos alvos da Polícia Judiciária, que investiga suspeitas de crimes como tráfico de influências, corrupção, participação económica em negócio ou financiamento proibido dos partidos.

Um outro processo judicial mediático é o caso “Selminho” que o envolve o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira e uma empresa sua e da sua família. O autarca da Invicta foi acusado pelo Ministério Público de crime de prevaricação com o pedido acessório da perda de mandato.

Outros casos com menos mediatismo envolvem outros autarcas de Norte a Sul do País que foram constituídos arguidos por crimes graves no exercício das suas funções. E são este apenas que interessam porque outros que envolvam as vidas pessoais não entendo que sejam chamados para esta análise.

Não é um bom sinal para a saúde da democracia a existência de tantos processos judiciais envolvendo tantos autarcas nomeadamente quando estão em causa a eventual prática de crimes graves como são o caso da corrupção.

Mas também não é salutar para a democracia o arrastar destas investigações durante anos deixando sob suspeita eventualmente autarcas inocentes.

Tantos casos judiciais vão colocar dificuldades aos líderes dos partidos, nomeadamente a António Costa e Rui Rio, nas escolhas dos candidatos autárquicos.

Vamos ver que tipo de banho Costa vai usar para limpar dos armários os esqueletos dos seus autarcas que estão a contas com a justiça. Por sua vez o banho de ética de Rio tem deixado muito a desejar.

O afastamento das recandidaturas dos autarcas com problemas na justiça seria um acto de coragem dos líderes políticos que poderia devolver a confiança aos eleitores mas estas decisões costumam ter custos eleitorais elevados que provavelmente os líderes do PS e do PSD não vão querer assumir.

Nas eleições Autárquicas os candidatos a Presidentes de Câmara têm um peso determinante nas escolhas dos eleitores. Aliás não podemos esquecer o caso de Isaltino Morais que depois de condenado, após ter cumprido pena de prisão efectiva, foi reeleito como Presidente da Câmara de Oeiras num concelho que conta com o maior número de licenciados, mestres e doutorados do país.

Certamente que o combate nas próximas eleições autárquicas vai ser duro e muito quente em que os casos judiciais irão servir de principal arma de arremesso político em muitos concelhos do país.

O nível da qualidade da nossa democracia está intimamente relacionado com a exigência dos eleitores.

Não podemos continuar a criticar os políticos que temos quando acabamos por eleger sempre os mesmos que tantas vezes criticamos.

Paulo Vieira da Silva

Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – Área de Sociologia

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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