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Segurança Social: Que Futuro?

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As receitas da segurança social atingiram no trimestre passado o valor mais elevado dos últimos anos fruto sobretudo do diminuição do desemprego, o que gerou o aumento das contribuições e possibilitou finalmente atingir os níveis pré-crise. Desta forma, as contas da segurança social nacional beneficiando ainda da redução em 10% do valor pago pelas novas reformas do sector público apresentaram um saldo positivo de cerca de 150 milhões de euros, excluindo as dotações e transferências do orçamento de Estado. Embora tenha passado praticamente despercebida nos meios de comunicação social, esta noticia é particularmente positiva e reflecte os esforços, que foram desenvolvidos para promover a sustentabilidade do Estado social em Portugal. No entanto, as recentes medidas anunciados pelo actual executivo e inscritas no plano nacional de reforma poderão colocar em causa estes resultados, uma vez que somando a actualização das pensões, do abono de família, a extensão do subsidio de desemprego entre outras politicas de protecção social e promoção do emprego, os gastos poderão facilmente atingir entre os 500 e os 1000 milhões de euros ano. Dificilmente as referidas despesas poderão ser devidamente compensadas pelo aumento das contribuições, pela imposição dos partidos mais à esquerda que suportam a coligação. Não se vislumbrando um crescimento da produtividade acentuado que potencie o aumento dos salários e por essa via das contribuições, nem a redução do desemprego em proporções que cubram os referidos gastos, temo que a breve trecho o saldo da segurança social de deteriore rapidamente e que coloque em causa as contas públicas. Importa ter em conta e preservar as reformas efectuadas pelos dois anteriores executivos, sobretudo as alterações promovidas durante o governo socialista.

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