Repensar os sistemas políticos

É urgente que nos dediquemos, sociedade civil incluída, a levar a cabo este exercício. Mudar pode ser algo complicado porque a maioria considera que “ ou não é ouvida” ou pura e simplesmente é impossível mudar.

Os recentes acontecimentos na Europa e no Mundo levam a que esta discussão seja cada vez mais urgente. O que se tem verificado é que quem ganha pelo voto popular não governa e se as pessoas já consideram que o seu voto de pouco ou nada vale, não tarda, desvinculam-se de vez desse dever cívico.democracia-grega

Eu defendo, à luz do que se passa no Brasil, por exemplo, que o voto seja obrigatório e traga consigo responsabilidades. As pessoas com o passar do tempo têm-se tornado avessas a obrigatoriedades pois consideram que isso condiciona as suas liberdades. E isso estaria correcto e consentâneo com o espírito da Democracia, não fossem elas libertinas nas suas escolhas. No caso português, por exemplo, é inadmissível que a abstenção seja o maior Partido português independentemente do acto eleitoral a que se refira e que os cidadãos se achem no direito de delegar naqueles que se importam e votam, a responsabilidade de uma escolha que também é sua. Mas depois queixam-se, e criticam…muito…em demasia até visto que na maioria dos casos nem sequer apresentam soluções ou alternativas para o problema que ajudaram a criar.

O que se passou em Portugal, em Espanha e agora nos EUA é revelador de outro sintoma do cidadão eleitor. Como está cansado do status quo vigente, ele arvora-se o direito de forçar o “equilíbrio de forças” esperando com o seu voto disperso obrigar a que os Partidos do chamado “ arco de governação” assumam as suas responsabilidades e trabalhem em conjunto. Em teoria, este raciocínio pode ser considerado brilhante mas na prática não passa de um fait divers impraticável. O que acontece é uma cada vez mais extremada separação entre o que vulgarmente, e erradamente, é considerado Esquerda e Direita fazendo desaparecer o Centro, o equilíbrio, portanto.

A falta de participação quer dos militantes, que se cansam das más decisões dos aparelhos partidários e que permitem que por falta de oposição interna os mais fracos vençam, aliada ao facto de repetidamente se afirmar que “são todos iguais” leva a este divórcio entre a sociedade civil e a política. Neste momento torna-se cada vez mais importante e urgente que se modifique esta situação.

Era necessário que se percebesse que há necessidade dos Partidos pequenos. Nacionalistas, extremistas ou o que seja, esses Partidos podem levar à discussão temas fracturantes que os Partidos maiores não podem, seja porque a preocupação de gestão de um país não permite tempo para esse tipo de debate ideológico, seja por questões de discurso eleitoralista. Por seu turno e por não terem – nem na maioria ambicionarem ter – essa posição, os Partidos pequenos podem e devem pegar nessas questões e dar-lhes voz mas isso não significa – até muitas vezes pela radicalização da sua base ideológica- que estejam em condições de governar seja sozinhos seja coligados. Podem no entanto servir de força de bloqueio porque consideram que podem levar a ideologia à prática ipsis verbis. A falta de experiência governativa, e muitas vezes até profissional, leva a que cometam esses erros pueris. Mas a conversa dura de contestação do sistema cola no eleitorado que insiste em buscar um Messias e são vários os nomes ao longo da História.

Os italianos viram-no em Mussolini, os alemães em Hitler, os espanhóis em Franco, os americanos em Obama e mais recentemente em Trump.

Há discursos anti-sistema e há, no meio dos soundbytes argumentos que até são verdadeiros e válidos. A questão é que eles não podem ser retirados do seu contexto e da conjuntura política e económica mundial sob pena de serem ridículos e ridicularizarem quem os profere.

Senão veja-se: Trump pratica o discurso do ódio, tem menos votos mas ganha o Grande Colégio eleitoral e como tal ganha as eleições. Passos Coelho tem o discurso do rigor e da continuidade. Ganha as eleições coligado, mas quem assume governo é o segundo partido mais votado numa coligação pós-eleitoral com todo o espectro de Esquerda que estava completamente contra o rumo sufragado pela maioria dos eleitores. Em Espanha, a recusa de o PSOE formar uma aliança com o PP ganhador levou a que o acto eleitoral fosse repetido 3 vezes até conseguirem finalmente formar governo. E tudo porquê? Porque o eleitorado está cansado de pagar os erros que não comete e de não ver ninguém a ser penalizado por isso, antes pelo contrário.

E este estado de coisas e o facto de proliferarem os Partidos nacionalistas com maior ou menor visibilidade, levou a Itália a tomar uma medida extremamente importante: demorou 15 meses mas conseguiu reformular a Lei Eleitoral. Esta Reforma deveria acontecer na maioria dos países pois ela está desactualizada a muitos níveis quer a nível de densidade populacional, quer de representação dos territórios e nisso os EUA estão bastante desenvolvidos.

Para evitar precisamente o bloqueio dos Partidos pequenos que em nada contribuem para as soluções – a não ser como dito anteriormente por trazerem temas fracturantes a debate – Itália reformulou a sua Lei eleitoral e assim, a partir de agora, governará quem de facto ganhou as eleições sem entendimentos torpes da Lei Constitucional. Assim, os eleitores são responsabilizados pelas suas escolhas e sabem que o Partido (ou Partidos) mais votados nas eleições são aqueles a quem é concedida a prerrogativa de governar sem soluções circenses ou enormes coligações que normalmente agregam interesses díspares e conflituantes.

Eu gostaria que as Democracias do Mundo colocassem os olhos na Itália e seguissem o exemplo pois isso evitaria muitas surpresas desagradáveis no futuro visto que os Partidos não ouvem o eleitorado e os media se consideram os únicos opinion makers com credibilidade quando se deviam cingir ao seu papel de informar e não de opinar ou julgar.

Não é difícil perceber o fenómeno da emigração, dos refugiados, da distribuição desigual da riqueza, do desemprego e de todas as questões sociais e o seu peso nos actos eleitorais. No meu entender, a credibilização dos políticos passariam pela profissionalização da classe e respectiva responsabilização “ ao minuto” no desempenho dos cargos independentemente da área desde que fossem considerados “cargos públicos”. Mais uma vez neste ponto temos muito a aprender com os americanos em que os interesses do cidadão eleitor estão acima de todos os outros, inclusive dos nacionais.

Isso aliado a uma mais adequada Lei Eleitoral, um número consideravelmente menor de deputados nas Assembleias (todas elas sem excepção), a uma maior participação do cidadão na vida interna dos Partidos e da sociedade civil em geral no sentido de debater de forma aberta e alargada as questões de importância nacional sem extrapolar o seu conhecimento seriam uma mais-valia para a credibilização dos sistemas políticos e para o seu melhor funcionamento.

Cidadão mal-informado pensa no seu pequeno quintal. Cidadão informado pensa no Todo. Em qual dos lados da barricada acha que estaria melhor?

 

Luisa Vaz

(A autora não usa o Acordo Ortográfico)

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20 Comments

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  2. O conceito de Liberdade é contrário a qualquer obrigatoriedade.
    Uma opinião só minha é a de que as FA's (garante da soberania da Nação e só da Nação) deviam pairar acima das escolhas dos eleitores, não se imiscuindo nesse assunto e não se promiscuindo em politiquices.
    A Abstenção, como diz, o maior Partido português, devia ter lugar na Assembleia da República: talvez os "habitués" não se sentissem com o "rei na barriga" e fossem mais modestos, mais políticos e menos politiqueiros. Sentiriam que o eleitorado vai ficando farto de "cantigas"; que fossem mais competentes, mais instruídos e conhecedores da Constituição.
    De qq modo, a informação, a real e não a dos tristes "noticiadores", é coisa indispensável para que se possa fazer qq opção. Onde está a informação? Com os "segredos de estado" à mistura, teremos sempre o Estado contra a Nação.
    O céptico é um optimista mais bem informado. A abstenção assenta também naqueles a quem não é apresentado o melhor, mas sempre o mesmo, gasto, apodrecido, promíscuo... e que recusa votar no menos mau.
    Há que se proceder a uma espécie de "renovação do stock". Tem havido demasiado "mais do mesmo".
    E, aproveitando, dar à Assembleia de República um ar digno. Não o de "tasca" em que não respeitam os vários oradores, onde há apupos e assobios, onde grupos parlamentares estão, qual estádio de bola, como claque do governo que apoia. Cegamente.
    E ainda: que o chefe do Partido se mantenha sempre como tal; que seja crítico do chefe do Governo em vez de corporizá-lo. Era mais útil e poupava a esses homens o exercício de esquizofrenia de serem dois em um.
    Poupava-nos tb. a confusão de saber quando fala um chefe de Partido e o do Governo. Pessoalmente, não consigo distinguir um de outro.
    Finalmente: ir às Urnas aos domingos é contrário aos hábitos dum católico praticante.

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  3. Boa noite,

    Antes de mais o meu muito obrigada pelo seu comentário construtivo e pelo seu interesse no meu artigo.
    Ao que argumenta, e se me permite, deixo-lhe apenas estas considerações: em primeiro lugar, a Nação não é um objecto inerte, somos todos nós mas entendo o propósito da observação.
    Permita-me acrescentar que Liberdade pressupõe Responsabilidade e não deve nunca ser confundida com Libertinagem que é o que eu considero - de acordo com os meus Principios e Valores - que está patente nesse comportamento e como tal advogo o Principio da Obrigatoriedade e não no sentido repressor ou castrador mas responsabilizador, que é bem diferente.
    Quanto à abstenção e à falta de qualidade da "classe" politica, parafraseio Margareth Thatcher em duas citações que me parecem apropriadas: "Nunca esqueçamos esta verdade fundamental: o Estado não tem fonte de dinheiro senão o dinheiro que as pessoas ganham por si mesmas e para si mesmas. Se o Estado quer gastar mais dinheiro, somente poderá fazê-lo emprestando de sua poupança ou aumentando seus impostos. Não é correto pensar que alguém pagará. Esse “alguém” é “você”. Não há “dinheiro público”, há apenas “dinheiro dos contribuintes”. A outra é a seguinte: "Eles estão colocando o problema na sociedade. E, você sabe, não existe essa coisa de sociedade. Há homens e mulheres individuais e há famílias. Nenhum governo pode fazer nada a não ser através de cada pessoa, e as pessoas precisam olhar para si mesmas em primeiro lugar. É nosso dever olhar para nós mesmos, em seguida, para o nosso próximo. As pessoas tendem a ser muito conscientes dos seus direitos, mas não de seus deveres, pois não há algo como direito ao menos que alguém tenha primeiro encontrado um dever."
    Assim, se as pessoas optarem pelo conforto da abstenção em vez de se darem ao trabalho de participar activamente na vida partidária e na sociedade civil, não se podem queixar do refugo que sobra. É necessário que as pessoas percebam a importância que a Politica - e diz bem, não as politiquices - têm diariamente na vida de cada um de nós mesmo que gritemos que não queremos saber. Não é justo para quem vai votar ao Domingo e faz a sua escolha que mais de metade da população não se preocupe ou não queira saber e depois se ache no direito de reivindicar e criticar.
    Espero que continue a seguir-me e a comentar sempre que considerar pertinente.

    Melhores cumprimentos,
    Luisa Vaz

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    • Estimada Senhora,
      Concordo com quase tudo o que escreve. Na escrita, temos ambos o constrangimento da síntese e pormenores há que ficam fora do texto. Largas vezes é no pormenor que está a diferença.
      Deve haver pequenas diferenças de pormenor entre o que pensamos do assunto. Em prol da inteligência de cada um de nós, não me alargo mt mais. Tal poderia, falsamente, revelar-se como um exercício de teimosia e/ou de falta de elegância.
      Em minha defesa, peço que releia o que já escrevi, assumindo que estou nestas matérias um pouco sarcástico. Talvez por desencanto.
      Depois de muito pensar em tudo o que se institucionalizou, na falta de literacia política dos eleitores, na desinformação, nas meias-verdades (que são sempre piores que mentiras), em todos os que se servem com a pretensão de que servem, a Abstenção como Partido com representação na AR, surge como uma alternativa verdadeiramente revolucionária.
      Claro que, como já disse, esta sede não é a melhor para uma troca de ideias profícua, em que possa ocorrer uma espécie de osmose, em que cada um de nós dois viesse enriquecer-se com o pensamento de cada um.
      Fica o lamento por tal.
      Sinceros cumprimentos,
      TL

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      • Meu caro,

        Muito obrigada pela sua resposta que pela educação e correcção merece todo o meu apreço e respeito. Peço antecipadamente desculpa se em algum momento julguei mal as suas palavras.
        Sim, este espaço apenas permite uma curta troca de ideias que não raras vezes leva a mal-entendidos. No entanto, deixou-em curiosa: como pensa ser possível essa representatividade? Dado que gostaria de saber mais sobre esse pensamento, deixo-lhe um contacto de email para o caso de ter disponibilidade para melhor me elucidar sabendo de antemão que partimos de base de pensamento diferentes mas nem por isso absolutamente antagónicas.

        luisateixeiravaz@gmail.com

        Melhores cumprimentos,
        Luisa Vaz

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