A Regionalização é a mais relevante reforma do Estado e exige por isso um consenso de regime entre as principais forças políticas e um profundo debate com a população.
Uma moderna democracia europeia exige a reforma de uma administração pública ainda hoje marcada por um centralismo incoerente e burocratizado que afecta a eficiência das políticas públicas, torna a decisão administrativa lenta e penosa e constituiu um sinal de menoridade de um sector público que se pretende qualificado, competitivo e participado.
Os Partidos Políticos portugueses em quase todas as Eleições Legislativas prometem levar avante o processo da Regionalização, mas depois de chegarem ao Poder pouco ou nada é feito.
Regionalizar é descentralizar e corresponde a um processo de descentralização democrática de centros de decisão e serviços públicos, por forma a obter a sua localização o mais próximo possível dos seus destinatários e utentes.
O processo de descentralização regional aproxima o poder das Populações.
Parafraseando o Dr. José Albino Silva Peneda “Porque é que tudo que é serviço nacional de serviço público tem de estar localizado em Lisboa ? Uma forma de atenuar os desequilíbrios provocados pela excessiva concentração de mercados protegidos em Lisboa seria colocar no Norte alguns serviços públicos aumentando a produção de serviços não transacionaveis, os tais que estão em mercados protegidos, todos eles localizados em Lisboa”.
Face à ausência de iniciativa dos Partidos Políticos, e também do actual Presidente da República, terá de ser a sociedade civil a liderar o assunto, promovendo debates e discutindo esta problemática.
Eu continuo acreditar que é possível concretizar a regionalização em Portugal.
