Insónias

O Problema das reformas em Portugal

Nas suas apresentações, o falecido professor Ernâni Lopes, costumava apresentar um triângulo, onde estavam incluídos as principais variáveis indispensáveis ao sucesso de qualquer reforma, seja ela de carácter financeiro, administrativo ou social. Na base desse triângulo, encontravam-se os aspectos que ele considerava mais relevantes como a alteração dos modos, hábitos e vivências culturais. Em Portugal, grande parte das reformas administrativas, como o PRACE ou o SITIUS, falham precisamente pela incapacidade de alterar os hábitos culturais dos organismos alvo das reestruturações. Existe uma cultura centralista enraizada na nossa administração pública provavelmente resultante da tradição herdada da escola pública Francesa, que não é reversível apenas com a transferência de competências e com a simples alteração da legislação. A gestão da maioria dos serviços e organismos do Estado, faz-se numa lógica de feudalismo, onde não existem trocas de informação e qualquer inovação ou alteração é amplamente rejeitada pelos seus funcionários. Há uns meses atrás em conversa com um ex-ministro das finanças, este dizia-me que passava horas na elaboração do orçamento de Estado, a escolher, entre fechar uma escola em Sever do Vouga ou um Centro de Saúde em Cuba do Minho. Após profundas alterações  legislativas, de descentralização de competências, de verbas gastas na aplicação de orçamentos por programas e de base zero, discussões que deveriam se encontrar a cargo dos governos locais, acabavam por ser decididas à porta fechada, num gabinete do ministério das finanças. Mais do que alterar as leis, os procedimentos e as normas, é necessário intervir na origem\base dos problemas, promovendo a mudança de hábitos, modos de trabalho e vivências. Sem uma mudança profunda nestes aspectos, dificilmente alcançaremos uma administração pública eficiente, descentralizada e próxima dos cidadãos.

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