O Portugal profundamente confuso

Foto de Duarte Marques.

Não sei o que me deixa mais confusa, se Portugal se os portugueses. Estamos num momento muito particular da nossa História Política e Económica mas a única razão para estarmos a atravessar o mesmo momento de há 20 anos atrás está relacionado apenas com a mentalidade do “povo”. Não gosto desta expressão, tem para mim uma conotação de Esquerda que me incomoda e acho que todos sabem que me causa alergia, uma alergia incontrolável.

Se avaliarmos o último ano político, vemos que as eleições de Outubro de 2015 que resultaram na vitória da única Coligação presente nas urnas após a implementação de um severo Programa de Austeridade, a única aliás na Europa a ter esse resultado, tiveram como desfecho, também por má decisão do então Presidente da República, numa manobra que levou os perdedores – em votos mas não em mandatos – a formar uma maioria negativa após as eleições. O PS que sempre se distanciou do PCP assume com ele e com o seu braço ecológico e com os outros Partidos à esquerda do Hemiciclo uma Carta de Intenções que ninguém conhece mas que segundo eles, lhes permitiria levar uma Legislatura até ao fim sem sobressaltos, recriando uma sólida ilusão de riqueza, anti-austeridade e anti aumento de impostos de qualquer espécie. Reinaria a reposição dos rendimentos que devido ao estado de pré-falência do Estado português resolvido pela Legislatura da Coligação, tiveram que ser cortados. Por essa razão e porque um Estado que não produz riqueza para ter um sector público que represente cerca de 85% do PIB nacional não consegue manter. O raciocínio parece simples. Passa-se com os salários, pensões e demais regalias do sector público, como se passa com o SNS, por exemplo.

Devemos no entanto recordar que este “virar da página da austeridade” não só nos colocou mais cedo no caminho da 4ª bancarrota como quiseram fazer de nós idiotas ao aumentarem os impostos indirectos, criando novas taxas e impostos mas afirmando que não.

Portugal tem que fazer escolhas. Ou quer ter uma elite pública consagrada na CRP e o resto do País vive na pobreza, ou reescreve a CRP acabando com as desigualdades gritantes e tem uma sociedade equilibrada. Ou quer ter um SNS que nem os Países mais ricos têm mas paga-o por via dos impostos, ou quer ter um SNS que sirva quem de facto dele necessita mas que corresponde ao que pode pagar. O que não pode ter é “ideias de rico com bolsa de pobre”.

Neste clima de falsa riqueza, a Coligação vencedora acaba a ser a única a fazer Oposição. Num primeiro momento, em que aquilo que ficará na História como “ A Geringonça” vive em estado de graça apoiada por um Presidente da República recém-eleito e que apesar de constitucionalista tem claras dificuldades em perceber quais são as suas funções constitucionalmente atribuídas, que tem um ódio visceral a Pedro Passos Coelho e que pretende um mandato sem sobressaltos onde possa brilhar e cimentar o seu titulo de Presidente dos Afectos, a dupla “ Costelo” (adoro esta expressão de Luís Pedro Nunes) lá vai esbanjando e enganando, cantando e rindo durante ano e meio. Durante esse tempo, em uníssono toda a Geringonça e seus apoiantes afirmavam que assumiam a responsabilidade de “ destruir as políticas austeras de direita”, os “agiotas” e mais uma série de bichos-papões. Com a mesma certeza irada na voz afirmavam “não precisar do PSD para nada pois eram bem capazes de (se) governar sozinhos”.

E foram. Enquanto não se mexeu em temas sensíveis como a Europa, a divida ou a aproximação rápida de um novo resgate. Mas foi preciso abrandar “no social” e começar a mexer “no económico”. Enquanto no “social” se conseguiu um aumento absurdo e incomportável do salário mínimo, no “económico” era necessário encontrar uma forma de a concertação social o conseguir suportar.

A medida encontrada foi a da descida da TSU – taxa social única – que Passos tinha defendido em 2014 e que gerou uma enorme contestação social e até, imagine-se, uma greve geral.  É de notar e considero que já seja do conhecimento público, quais os contornos e o valor da medida. Esta não visava segurar o aumento do salário mínimo mas a desoneração dos custos do trabalho e a criação de emprego com a poupança gerada. Neste caso em particular, que os parceiros da maioria negativa já ameaçaram chumbar, ela tem um valor mais elevado e pretende ser um dos sustentáculos da subida do salário mínimo sendo o outro o Estado a custear através da nossa já debilitada Segurança Social.

Sendo que não potencia a criação de emprego, logicamente Passos Coelho é contra. Seria de esperar que os sociais-democratas compreendessem não só o porquê do chumbo de Passos à medida mas também o facto de, tal como anunciou quando o seu Programa de Governo que foi sufragado nas urnas mas chumbado no Parlamento, numa clara atitude de raiva contra “as politicas de Direita”, “ O PS não pudesse contar com o apoio da Direita sempre que não conseguisse o apoio dos seus parceiros de Coligação” para manter o funcionamento da Geringonça, esta seria uma atitude honrada e não como tem sido veiculado por muitos como “ressabiamento” ou como Passos estar a dar a mão ao PCP e ao BE.

Moral da história: se Passos aprovasse esta medida estava a ser coerente com o que disse no passado – e não estava porque a medida não é igual nem visa o cumprimento dos mesmos objectivos – e estava a manter a estabilidade governativa – como espera e deseja o Costelo. Como Passos vê para além da medida, aqui d´el Rei que é ressabiado e espera uma oportunidade para voltar ao Poder.

Mas os cidadãos e a comunicação social estão bons da cabeça?! Sempre que havia alguma divergência saudável no seio da Coligação que nos governou havia uma profusão de coros que anunciavam a sua ruptura porque supostamente e apesar de serem ideologicamente diferentes, tinham que estar sempre de acordo mas o senhor Costa negoceia o que lhe apetece com a concertação social, perde o apoio dos seus parceiros e cabia a Passos substitui-los e agarrar-lhe a mão e se a medida for chumbada os seus custos são da responsabilidade de Passos Coelho?

Não entendo quem entende menos de Política neste País. Se os cidadãos que se consideram experts em Ciência Política, se os políticos de carreira ou se os comentadores que se acham uns génios sem par em qualquer parte da galáxia. O que é certo é que juízo e entendimento político e económico, muito poucos têm.

Devo dizer que sou contra a subida sistemática do Salário Mínimo e isto porque tenho dele um entendimento diferente. O salário mínimo deveria ser a remuneração mínima que um trabalhador deveria receber pelo desempenho temporário de uma função e não a remuneração permanente que recebe por ocupar um posto de trabalho. O salário mínimo foi, com o tempo, convertido no salário médio nacional independentemente da função desempenhada ou das qualificações do funcionário e para mim este pressuposto é uma subversão do Principio que levou à sua criação. Assim sendo, na minha leitura, quem apoia, aceita e instiga o aumento do salário mínimo não está a defender o emprego e a estabilidade salarial mas a precariedade e ao não o fazer, Passos Coelho está, quanto a mim coberto de razão.

O mais engraçado de tudo isto é que as pessoas de Direita caem mais uma vez numa manobra publicitária da Esquerda. Na semana passada, Portugal foi aos mercados e pagou mais do dobro do juro para os empréstimos a dez anos. O Presidente da República achou normal, o Segundo-Ministro achou normal e a DBRS achou que se aconselhava prudência mas que deveria ser uma situação transitória.

Quem tem memória e percebe um pouco disto percebeu imediatamente que em breve chamaremos novamente a Troika se não recordemo-nos da jogada de J. Sócrates quando em Fevereiro vende dívida através de um sindicato bancário (tal como agora) a juros que Teixeira dos Santos já considerava incomportáveis e cujo valor era muito próximo deste. Em Junho J. Sócrates, embora contrariado, chamou a Troika e a verdade confirmou-se. Em 2009 como na semana passada e como em 1979/83, os cenários repetem-se, os erros repetem-se, o discurso repete-se e as consequências agravam-se. Mas com sorte a culpa ainda é de Pedro Passos Coelho.

Em Outubro de 2015 eu vaticinei que esta maioria negativa nos levaria à 4ª bancarrota e que isso aconteceria no final de 2016 ou o mais tardar no fim do primeiro semestre de 2017. O relógio não pára e os indicadores reforçam essa ideia. No entanto, há um vector que não podemos esquecer, estamos em ano de eleições autárquicas e dado que ninguém acreditou nas sondagens que davam ao senhor Costa uma confortável maioria, as últimas apontam para uma clara descida mas Passos Coelho sempre perdeu as sondagens mas contrariamente ao senhor Costa, ganhou legitimamente eleições. Toco neste ponto porque pode dar-se o caso de se conseguir remendar esta manta de retalhos o tempo suficiente para que decorram as autárquicas pois eu não acredito na ideia de que Costa provocaria eleições antecipadas – quer dizer, acredito que o faça quando achar que lhe é conveniente e que se pode livrar dos seus fiéis parceiros – para que elas ocorressem a par das autárquicas. Considero até que tal não é constitucionalmente possível mas quem aventou esta hipótese considerou que esta seria penalizadora para Passos Coelho e para o PSD visto que Costa estaria a fazer campanha ao lado dos candidatos autárquicos estando a concorrer para as Legislativas.

Eu considero esta linha de pensamento um absurdo sem limites, primeiro pela questão constitucional, depois por causa dos prazos e por último porque uma dupla campanha só teria a vantagem de confundir os mais desatentos porque desengane-se quem pensa que o Costelo não vai aproveitar para passear pelo País e fazer discursos onde não deve aproveitando a cobertura mediática que as campanhas eleitorais têm neste País. O problema das pessoas seria perceber se o Costelo também seria candidato autárquico.

Tentaram o golpe Rui Rio. Tentaram o golpe convulsão interna. Tentaram o golpe “ Passos está esgotado e acabado politicamente”. Tentaram o golpe “ a culpa da Geringonça poder não funcionar é de Passos Coelho”. Qual será a próxima estratégia ganhadora desta trupe de filósofos políticos?

Deixem Passos Coelho em paz se não lhe querem reconhecer o mérito. As bases estão e estarão com ele porque lhe reconhecem valor e capacidade de trabalho, seriedade e preocupação com os destinos do País. O político que há em Passos Coelho está de volta na altura certa e ainda tem muitas cartas para dar por isso deixem-no fazer o que ele sabe e não lhe exijam o impossível porque dificilmente alguém faria tanto quanto ele e ou sequer mais ou melhor do que ele fez e tem feito.

 

Seja muito bem-vindo de volta Dr. Pedro Passos Coelho.

 

Luisa Vaz

(A autora não usa o Acordo Ortográfico)

 

N.B. A imagem que ilustra este texto refere-se ao ponto 2 do Acordo de 2015 entre o PS e Os Verdes que lhe garante o apoio parlamentar necessário ao sucesso do acto governativo.

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12 Comments

  1. Luísa:
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