Política de Cidades e Despovoamento

Por razões diversas, Vila Real proporcionou-nos recentemente alguns momentos de reflexão sobre uma temática tão atual como importante para esta região da qual, por tradição, ou por lembrança do tempo das províncias ela é considerada capital.  Foi o Seminário sobre “Reabilitação Urbana e os Instrumentos de Financiamento” e o Programa da RTP 1 “Prós e Contras” sobre “Despovoamento do Interior”.

Cidades e Interior não são, à partida, antagónicos. Mas podem estar em polos distantes, se nada de diferente se fizer no que respeita às políticas de desenvolvimento. Não basta um bom Programa Nacional de Coesão Territorial. É preciso uma outra atitude do poder central que passe à fase de executar as medidas que nele constam.

Note-se só este pormenor. Quando naquele Seminário, um dos oradores falou em verbas, referiu 42% para os PEDU (Planos Estratégico de Desenvolvimento Urbano) e 5% para os DBLC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária). Só que este é para “dinamização económica local (…) em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional”. Dá para perceber. Urge, pois, que se reprograme o Portugal 2020.

As questões em análise e uma “deformação” pessoal levaram-me a revisitar a História de Portugal, em edição que José Mattoso superiormente dirigiu. Porque em tempos me apercebera que a política de cidades é recorrente. Mesmo nos primórdios da nossa História como país. E encontrei situações que resolvi partilhar.      Nos séculos XII e XIII verifica-se uma distribuição das cidades reduzida à área litoral (II vol. – pg 207). Isso é considerado normal, por causa da dificuldade de rasgar vias de comunicação. A que se aliava, aliás, o estado de guerra. E quando estas se abrem, surgem centros urbanos como Bragança, a partir de D. Dinis e como a Guarda a partir de Sancho I, entre outros do interior da Península. Houve, portanto, necessidade de políticas públicas para corrigir situações e criar maior coesão territorial. Assumidamente. «A instituição foralenga foi posta ao serviço do povoamento. O soberano procurou atrair povoadores a um lugar, oferecendo-lhes privilégios análogos aos das terras de fronteira ou dos burgos e cidades.» Organizou, mesmo,  «verdadeiras empreitadas de ocupação de terras onde desejava criar pontos de apoio da administração régia ou de defesa militar. No primeiro caso, para o seu melhor aproveitamento agrícola; no segundo, por motivos estratégicos de ocupação da fronteira com os reinos vizinhos» (II vol. – pg 218). E não surgiram daí só grandes cidades. As vilas proliferaram. Por isso mesmo se terá alterado a situação, um pouco mais tarde, constatando-se na obra que venho referindo que ”não há nenhuma cidade em cima das ondas”, verificando-se até “que os Portugueses fugiam do litoral”.

Se a nossa visão de História for a que encontramos em Vitorino Magalhães Godinho, e ainda não encontrei outra melhor – a maneira de bem ver os problemas de hoje, graças à análise científica do passado, virada para a preparação dos tempos vindouros -, então podemos, com justeza, pugnar por políticas públicas que, como nos primeiros séculos da nacionalidade, corrijam as assimetrias, criem coesão territorial e propiciem o desenvolvimento das várias regiões do país, privilegiando a atenção ao todo e não só a uma parte, as cidades.

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