Na semana passada, o economista Ricardo Reis afirmava as virtudes da municipalização da educação nos EUA, referindo que as receitas que financiavam as escolas públicas advinham do IMI cobrado pelas autarquias. Embora a afirmação esteja em parte correcta, uma vez que existem estado que financiam a educação através do imposto sobre o IRS, entre outros e concorde com a ideia de conferir maior autonomia aos municípios na gestão das autarquias, discordo com o modelo de financiamento em vigor nos EUA. Este esquema de financiamento fica extremamente dependente da dinâmica económica das cidades, o que poderá acarretar elevados recursos para os grandes centros económicos investirem em formação e parcos recursos para as regiões do interior, contribuindo para agravar as assimetrias regionais. Além disso, as regiões com menor propensão para atrair habitantes e criar emprego terão piores escolas e professores, o que contribuirá para agravar o seu atraso crónico, como acontece de forma recorrente nos EUA. Não se poderá ainda ignorar a possibilidade de deterioração das infra-estruturas e da qualidade\abrangência do serviço fortemente afectado pela quebra de receitas. Conferir maior autonomia e descentralizar competências é um passo decisivo para a melhoria da qualidade do ensino público em Portugal e para uma maior responsabilização dos agentes envolvidos em relação aos resultados dos alunos. Porém, o modelo de financiamento terá de ser repensado e repartido entre o Estado Central e as Autarquias, de forma a que se estabelecem equilíbrios entre as regiões mais prósperas e aquelas que pela sua natureza partam em desvantagem, em termos de obtenção de receitas.
