Já em tempos escrevi e reitero que as Juntas de Freguesias tal qual hoje existem não acrescentam nada à vida dos cidadãos e não vinha mal ao mundo se fossem extintas.
Não vinha mal ao mundo mas vinha aos principais partidos dado que é nas Juntas, ou mais propriamente nos “trocos”, mas sobretudo na “importanciazinha” que elas distribuem, que assentam as suas estruturas locais. Desaparecidas as Juntas desapareceriam com elas as estruturas locais dos partidos.
Dito isto, é preciso raciocinar logicamente nesta perspetiva, na lógica positiva do ditado popular “se não os consegues vencer, junta-te a eles!”
O funcionamento das Freguesias na maioria dos Concelhos, com a desculpa da autonomia, é melhor ou pior consoante a capacidade de gestão e criatividade, nomeadamente a maior ou menor literacia informática dos membros do executivo. E não está correto que assim seja. Aos membros do executivo deveria bastar capacidade política cabendo aos serviços da Câmara proporcionar a “logística” necessária ao cumprimento dos procedimentos administrativos das Juntas de Freguesia.
Nos tempos que correm, não se entende que não exista uma rede Intranet em fibra que ligue todas as sedes de Freguesia à rede informática da Câmara, permitindo a partilha de recursos nomeadamente e sobretudo o acesso à Internet.
Também não se percebe que cada Junta tenha que comprar o seu “pacote” de software. Deveria o MAI mandar fazer um conjunto de aplicações, de preferência em código aberto, que permitisse de forma compatível resolver os problemas de gestão das autarquias.
Isto seria o ótimo e uma forma de racionalizar e poupar muito dinheiro aos contribuintes, mas chegar ao cumulo de nem as Câmaras Municipais disponibilizarem às suas Freguesias as ferramentas que permitam a solução informática dos procedimentos legais, é levar ao extremo a mania bem portuguesa das “quintinhas” e “quintais” que tanto dinheiro desperdiça e tem contribuído para o nosso crónico atraso.
Feito isto, e já existe em alguns concelhos que têm a sorte de ser governados por autarcas que conseguem ver além da porta dos Paços do Concelho, há uma panóplia de serviços a prestar ao cidadão e que transformariam radicalmente o papel passivo/decorativo das Juntas de Freguesia.
Hoje consegue-se fazer quase tudo através da Internet, mas nas nossas aldeias, e não é preciso falar do interior profundo, quantos são os cidadãos, nomeadamente os idosos, que conseguem preencher a declaração de IRS, marcar uma consulta médica ou tirar uma caderneta predial na Internet?
Não passariam a ver a Junta de Freguesia com outros olhos se na sede lhe fosse dado acesso gratuito a estes serviços?
E se para alem disso conseguissem tirar aquela licença de obras ou obter aquela informação que obriga a penosas deslocações à “vila”?
Dirão os acomodados que a maioria das Juntas de Freguesia não possui recursos humanos que permitam fazer estas coisas.
Na maioria das Freguesias, pela sua dimensão, não seria necessário ter este serviço disponível todos os dias, todo o dia. Mesmo as consultas médicas marcáveis através da Internet são as consultas não urgentes, marcadas com alguma antecedência, pelo que na maioria dos casos bastariam algumas horas, uma ou duas vezes por semana para resolver todos os problemas.
Aqui para nós, todos sabemos que todas ou quase todas as Câmaras têm “administrativos” suficientes para conseguir pôr um ou dois a rodar pelas Juntas de Freguesia onde não se justifica ter um funcionário.
…E atenção senhores autarcas/candidatos isto resolve problemas às pessoas, deixa-as satisfeitas e por isso dá votos! Pensem nisso quando escreverem os vossos programas eleitorais!
