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Isaltino, Valentim e o Professor Alberto de Vila Pouca

Nos últimos meses Isaltino Morais e Valentim Loureiro terão sido convidados pelas estruturas do PSD para serem candidatos, respectivamente, às Câmaras Municipais de Oeiras e Gondomar.

No primeiro caso terá sido Isaltino a recusar o convite. No caso de Gondomar foi Passos Coelho que vetou o nome do Major Valentim Loureiro.

A política exige coerência nas atitudes e nas decisões. Exige a utilização do “mesmo peso e da mesma medida” para todos. Mas assim não foi. No último Conselho Nacional do PSD o nome de Alberto Machado foi aprovado como recandidato à Câmara de Vila Pouca de Aguiar

Mas vamos ao caso em concreto. O actual Presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, foi pronunciado pelos crimes de Abuso de Poder, Prevaricação e Participação Económica em Negócio. Esta decisão foi proferida no início de Março pela Juiz do Tribunal de Vila Pouca de Aguiar que presidiu à Instrução. Esta decisão instrutória vem no seguimento da acusação anteriormente deduzida reiterando a existência de factos indiciários da prática dos referidos crimes.

Em causa está um alegado favorecimento a uma empresa numa prestação de serviços, respeitante a um estudo prévio para a renovação de um hotel. Este estudo prévio que alegadamente teria como limite um valor de mercado máximo de 70.000,00 euros, acabou por custar à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 147.000,00 euros, num concurso aberto, no ano de 2011, pelo então vice-presidente da autarquia, Alberto Machado, muito tempo depois do serviço ter sido prestado pela referida empresa.

Está em causa o pagamento de 77.000,00 euros a mais do que o devido, valor este em que a supracitada empresa terá sido favorecida. Na acusação consta também que a mesma empresa terá efectuado serviços na moradia do ex-presidente da Câmara, Domingos Dias, bem como na moradia da sua filha, actualmente vereadora na Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Rita Dias, sendo que os referidos serviços que nunca terão sido facturados aos beneficiários.

É notório que Passos Coelho não usou em Vila Pouca de Aguiar o mesmo critério que utilizou na situação de Gondomar. Entendo mesmo que neste caso, em particular, a situação é muito mais gravosa porque Alberto Machado está pronunciado por crimes que decorrem do exercício de funções públicas. A tudo isto ainda acresce o facto de Alberto Machado ter responsabilidades políticas acrescidas atendendo que é também o presidente da Distrital do PSD de Vila Real.

Penso que, em nome da coerência política, Passos Coelho deverá repensar a sua decisão não permitindo a recandidatura de Alberto Machado, bem como exigir a sua demissão dos cargos políticos que ocupa no PSD. Aguardemos pela decisão final de Passos.

Paulo Vieira da Silva

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