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Impostos sobre o património

imi090914

O governo pretende introduzir um imposto sobre patrimónios acima dos 500 mil euros. Muitas vozes criticas têm vindo a público criticar o referido imposto, embora os argumentos apresentados sejam de carácter extremamente duvidoso. Primeiro, a aquisição de propriedades de valores elevados é realizada por indivíduos abastados, o que torna o imposto progressivo, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais. Depois, a concentração de poupanças em activos ilíquidos, para além de não criar qualquer valor para a economia porque se trata da aquisição de bens já existentes por questões especulativas, agrava a capacidade de financiamento da economia, uma vez que retira capital líquido dos bancos, sob a forma de depósitos, que de outro modo estaria disponível para empréstimos às empresas. Um imposto deste género promoveria a financeira acção das poupanças nacionais e melhoraria a recapitalização das instituições bancárias nacionais. Por último, quanto à estabilidade fiscal é importante referir, que qualquer agravamento da carga tributária é nefasta para a credibilidade e para o investimento, gerando maiores índices de incerteza. No entanto, estão previstas outras alterações fiscais, que não levantam problemas a este nível. Dadas as necessidades de cumprimento do défice e as várias alternativas existentes, parece-me que criar um imposto adicional sobre a propriedades de valor acrescentado, incidiria precisamente na faixa da população que o poderia suportar e não criaria demais entraves à actividade empresarial. Outras mexidas, como o aumento do IVA causariam impactos muito mais nefastos sobre a economia e afectariam de forma desigual a sociedade.

 

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