O que esconde o presidente da Câmara de Gaia?

O primeiro mandato do presidente da Câmara Municipal de Gaia tem sido marcado por diversas polémicas.

A primeira foi a atribuição da Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro – a Marco António Costa. Esta distinção marcou o mandato e marcará para sempre a vida política de Eduardo Vítor Rodrigues que até ao momento foi incapaz de esclarecer os cidadãos de Gaia e o próprio País, sobre os verdadeiros motivos que o conduziram a este gesto político tão absurdo.

A segunda polémica foi marcada por um convite de Pinto da Costa a Eduardo Vítor Rodrigues para integrar os órgãos da SAD do Futebol Clube do Porto que apenas não se concretizou porque um parecer da CCDR-N considerou que o presidente da Câmara Municipal de Gaia não podia ser eleito por se encontrar em situação de inelegibilidade superveniente.

A terceira grande polémica está relacionada com uma notícia do PÚBLICO que fala das relações “perigosas” existentes entre a Câmara Municipal de Gaia e a Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior. A noticia refere que é nesta instituição que trabalha a mulher de Eduardo Vítor Rodrigues, Elisa Costa, que viu aumentado o seu salário em cerca de 390% entre 2010 e 2015, quando todos os portugueses viram os seus salários duramente cortados, sem dó, nem piedade.

Na sequência das revelações feitas pelo jornal PÚBLICO o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, optou por uma estratégia apoiada em três grandes ilusões políticas: primeiro a negação, depois a fuga em frente e, por fim, a tentativa da vitimização. A cada notícia vinda a público e às publicações nas redes sociais sobre este tema Eduardo Vítor reagiu com uma desorientação crescente, enredando-se nas suas próprias justificações, tropeçando em argumentos contraditórios, ainda não esclarecidos. Na altura perante estes factos, e em nome da verdade e transparência, solicitei ao sr. Ministro da Segurança Social, José Vieira da Silva, uma auditoria ao funcionamento e às contas da Sol Maior, sendo que continuo a aguardar por uma resposta do Ministério.

Os factos e as suspeitas que foram tornadas públicas ao longo dos tempos obrigaram-me na qualidade de cidadão que luta pela verdade, pela transparência e pela moralização da vida política e pública, a solicitar ao presidente da Câmara de Gaia o acesso a diversa documentação para verificar a conformidade de uma gestão municipal que defendo verdadeira, cristalina e transparente.

Perante os meus pedidos confrontei-me muitas vezes com uma clara má vontade em facultar-me o acesso a diversa documentação, relativa a alguns dossiers polémicos, com respostas dúbias assentes em argumentos enredados num jogo de palavras que manifestamente não me agradou, preferindo, por agora, não me alongar mais sobre esta questão.

Esta situação obrigou-me a recorrer à Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA) no sentido de obter a documentação solicitada que não me era facultada. Foram várias as queixas que, desde então, apresentei à CADA.

Numa primeira situação solicitei ao presidente da Câmara de Gaia acesso a informações sobre um ajuste directo referente à aquisição de viagens à agência de viagens Dragon Tour para assistir a um jogo do Futebol Clube do Porto, em Londres, com o Chelsea para a Liga dos Campeões, designadamente quais foram as pessoas que beneficiaram desta oferta da Câmara Municipal de Gaia e os hotéis que utilizaram.

No segundo caso solicitei a Eduardo Vítor Rodrigues o acesso a informações sobre um protocolo celebrado entre a autarquia e o Futebol Clube do Porto, mais concretamente sobres os seus benefícios e custos para o Município.

Em ambos os casos não consegui a obter a informação solicitada, porém na semana passada chegou-me o primeiro parecer face às minhas primeiras queixas apresentadas. E em ambas as situações as minhas queixas obtiveram provimento.

Lamento profundamente que o presidente da terceira maior Câmara do País sonegue informação aos cidadãos sobre a gestão do Município ignorando a Constituição da República Portuguesa (CRP).

Quero recordar ao democrata Eduardo Vítor Rodrigues que a CRP consagra no nº 2 do artigo 268º o principio da transparência ou da administração aberta em que estabelece que os cidadãos têm direito de acesso aos arquivos e registos administrativos.”. O artigo 37º a CRP dispõe que “todos os cidadãos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem descriminações. Mas mais ainda o artigo 48º da CRP estabelece que “1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos; 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre os actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.”

Agora fico a aguardar que o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, cumpra com o parecer nº 86/2017 exarado, no passado dia 14 de Fevereiro, pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos facultando-me a documentação e os dados solicitados.

Para quem, como Eduardo Vítor Rodrigues, se arvora o arauto da verdade, do rigor e da transparência, não bate mesmo “a bota com a perdigota”. Mais ainda a Democracia não se afirma pelas palavras pratica-se, todos os dias, através de actos.

O tempo evidenciou que Eduardo Vítor Rodrigues é muito pouco disponível para o debate, com elevação, e para o exercício do contraditório preferindo optar não raras vezes por processos judiciais. Mas também fica claro que a esta gestão municipal é simultaneamente muito pouco transparente.

Quem não deve não teme. E nem sempre o que parece é. Por isso os Gaienses têm que saber quem têm a presidir aos destinos da sua autarquia.

Afinal o que esconde o presidente da Câmara de Gaia?

Paulo Vieira da Silva

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2 Comments

  1. Muito interessante este texto meu caro. São levantadas muitas interrogações e são feitas muitas acusações e insinuações que me parecem oportunas.

    Vou estar atento ao desenrolar do processo dado que também valorizo a transparência bem como a salubridade da democracia.

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