DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS


Recentemente os Paivenses foram confrontados com declarações de munícipes, à Rádio Independente Paivense, que reclamam e esperam há três meses de uma posição da Câmara Municipal de Castelo de Paiva e do seu Presidente relativamente a um caminho, situado no lugar de Nojões, freguesia de Real, que recentemente terá passado de público a privado. Estamos a falar de um caminho, que “é limpo anualmente desde a Junta de Freguesia presidida pelo Sr.Joaquim Castro”, como referiu esta semana publicamente o atual Presidente da Junta de Freguesia. Um caminho muito próximo da habitação onde viveu o atual Presidente da Câmara toda a sua infância e adolescência e que por isso não é um caminho desconhecido do atual edil.

Neste caso, os funcionários da Junta de Freguesia que estavam a fazer a limpeza do caminho, como sempre fizeram, foram mandados parar por um privado que até chamou a GNR que procedeu à notificação dos funcionários autárquicos.Confrontado com esta situação, há meses, e segundo a mesma fonte jornalística o Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara informou que “o assunto não está na esfera do Presidente e está a ser tratado no seio da Comissão de Toponímia e pelos seus técnicos.”. E aqui sentimos logo que o Senhor Presidente da Câmara usa dualidade de critérios nas suas decisões.

Acresce a isto, e ao que consta, o particular que se arroga dono do caminho em causa, parece que é familiar do Senhor Presidente da Câmara. Por outro lado, e podia não ser, o adjunto do Senhor Presidente da Câmara é igualmente é familiar deste e também familiar do referido particular. Por fim, um dos técnicos do Serviço de Toponímia é irmão do adjunto do Presidente da Câmara que tal como o irmão do Adjunto, é primo do Presidente e familiar do dito particular.
Será que o Senhor Presidente da Câmara, o adjunto e o irmão deste não se deveriam ter considerados impedidos neste processo ? Se o consideraram, fizeram bem, mas já agora mostrem os respetivos despachos.

Se os Paivenses bem se recordam no dia 7 de Abril de 2010, o atual Presidente da Câmara proferiu à Rádio Independente Paivense, umas declarações a propósito do chamado terrenos da feira, e que foram as seguintes”(…) o terreno que está em causa, nós vamos salvaguardá-lo—e aliás. Já temos vindo a fazer intervenções no terreno e vamos continuar a fazer, ainda hoje vamos continuar a fazer isso de forma a salvaguardar aquilo que é património do Município (…)”.

No caso dos denominados terrenos da Feira, em 2010, o Senhor Presidente disse “eu nunca tive dúvidas que o terreno é pertença do Município e portanto é isso que vamos fazer e eu, enquanto responsável máximo da Câmara Municipal, tenho a obrigação de fazer isso mesmo e vou continuar a fazer com toda a naturalidade. É essa a minha responsabilidade e o meu papel (…) uma coisa é de natureza criminal outra é de natureza patrimonial, de posse, e essa sim diz-nos respeito, e essa enquanto líder do Município eu tenho que a defender, tenho que acautelar e tenho que preservar…”
E a certa altura acrescentaria “…estamos a dar sequência ao trabalho que temos vindo a realizar, hoje vamos continuar a fazer, se com certeza passar por lá ao final do dia irá verificar que nós estamos a fazer intervenções no local e vamos fazer uma intervenção de fundo….estamos, no fundo, a ocupar aquilo que é nosso”.

E logo aqui há uma diferença abissal de tratamento, enquanto o terreno em Nojões é do conhecimento do atual Presidente há décadas e por lá deve ter passado muitos dias da sua infância e juventude, no caso dos terrenos da Feira, o Dr. Gonçalo Rocha atuou por aquilo que outros lhe contaram. Aliás no processo cível que decorreu em Santa Maria da Feira e que culminou a 28 de Abril de 2020, com o Acórdão da Relação do Porto, o Dr. Gonçalo Rocha refere no seu depoimento no Tribunal “eu não sei com precisão o que existia no terreno da Feira…”, disse também “o terreno o que me dizem e tenho documentos de então”….”o único dado que me reportaram que eu não vi “…”eu tive conhecimento da marcação do referido terreno pelas minhas ligações políticas”. “Eu presumo…”…”Desconheço…”.
O atual Presidente da Câmara atuou neste processo por aquilo que outros lhe contaram, nunca atuou por conhecimento da realidade, ou por alguma vez na sua infância ou juventude ter pisado aqueles terrenos.

Este modo de atuar do atual Presidente da Câmara vai custar muito dinheiro ao Município de Castelo de Paiva. E não foi por falta de aviso que ele cometeu esta ação, um advogado no processo alertou oficialmente o Senhor Presidente.

Dois pesos e duas medidas, dualidade de critérios, estão neste, como se calhar noutros casos, a caracterizar o fim de um ciclo em Castelo de Paiva

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