Insónias

Como tudo poderia ter sido diferente nos casos BPN e BES

Hoje os portugueses continuam a pagar um preço elevado pela nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) e pela resolução do Banco Espírito Santo (BES).

Tudo começou a 2 de Novembro de 2008, curiosamente dia de finados, quando nessa noite o governo de José Sócrates anunciou a nacionalização do BPN.

Na altura foi a primeira nacionalização desde 1975.

Mas tudo começa em Fevereiro de 2008 quando José Oliveira e Costa abandona a presidência do grupo, justificando a sua saída com motivos de saúde, sendo substituído interinamente por Abdool Karim Vakil. É este que de imediato levanta sérias dúvidas sobre a gestão do banco solicitando às entidades competentes uma investigação.

Logo neste mês o BPN viu-se envolvido em investigações no âmbito da Operação Furacão, que envolvia outras instituições financeiras, sendo investigado por crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O caso rapidamente passou a ter implicações políticas porque destacadas figuras do PSD como o então Presidente da República, Cavaco Silva, os ex-ministros Dias Loureiro e Arlindo de Carvalho e o ex-líder parlamentar, Duarte Lima mantiveram ao longo dos anos relações pessoais, profissionais ou de negócios com Oliveira e Costa e o BPN.

Até hoje o BPN custou aos portugueses 6248 milhões de euros sem se saber ainda quantos mais serão perdidos no âmbito da Parvalorem de que o Estado é acionista a 100%, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

Por sua vez resolução do BES aconteceu há quase sete anos.

Corria o ano de 2014 e começavam a ser evidentes os sinais graves de problemas no banco e no Grupo Espírito Santo. Foi um “verão quente” para o sector financeiro que culminou no dia 3 de Agosto, um Domingo, com o Banco de Portugal, apoiado pelo Governo de coligação PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho, a decidir-se pela resolução do BES.

A medida de resolução criava duas entidades: o “BES mau”, que deixou de poder operar, onde ficaram os activos e passivos considerados “tóxicos” e o Novo Banco que ficou com os depósitos do BES e com os activos considerados bons.

Na altura Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal garantia que a solução encontrada “não teria qualquer custo para o erário público nem para os contribuintes”. Também o Governo liderado por Passos Coelho dava a garantia que seria a restante banca a suportar eventuais custos futuros, caso o Novo Banco fosse depois vendido abaixo do valor de capitalização.

Também o Governo socialista garantiu, por diversas vezes, que “nem um euro” público seria gasto no Novo Banco, porém, a factura do processo BES/Novo Banco já chegou aos 6750 milhões de euros mas muito provavelmente não ficará por estes valores.

A estes valores acrescem os encargos da dívida associada às operações de ajuda aos bancos, desde 2008, que atingiram os 3,3 mil milhões de euros.

Juntos, BPN e BES, já custaram aos contribuintes portugueses mais de dezasseis mil milhões de euros que significa que os portugueses já perderam, de forma definitiva, o equivalente a 8 % do produto interno bruto (PIB) anual.

Talvez muitos não se recordem mas estas perdas de milhões e milhões de euros resultantes dos “casos” BPN e BES poderiam ter sido evitadas se as propostas do líder do PSD à data, Luís Filipe Menezes, relativas ao reforço da supervisão do Banco de Portugal sobre o sistema financeiro tivessem sido implementadas pelo governo de José Sócrates.

O jornalista Paulo Pena no seu livro “Jogos de Poder” recorda as declarações de Luís Filipe Menezes quando este em Abril de 2008 se demitiu de líder do PSD fazendo referência a ameaças feitas por “alguns ex-ministros que não queriam que avançasse a fiscalização à supervisão bancária.”

Neste país é muito complicado mexer com os poderosos interesses instalados nomeadamente com a banca e o ex-DDT, Ricardo Salgado. A factura é pesada. Menezes tentou mas acabou obrigado a demitir-se da liderança do PSD. E ficamos ainda por saber se a perseguição pessoal e política que lhe foi movida posteriormente, durante anos, não foi consequência das posições duras tomadas contra o sistema bancário enquanto líder do PSD e da oposição ao governo socialista de Sócrates.

Talvez um dia a história ainda nos revele estes e outros insondáveis mistérios.

Paulo Vieira da Silva

Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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