1. Os partidos políticos deveriam ser obrigados a fazer um refiliação de todos os seus militantes e passar a usar o Cartão de Cidadão, e respetivo número de contribuinte, como identificação de militante.
2. A inscrição como militante deveria ser simplificada, feita por forma eletrónica, e ser efetiva, ou recusada, num prazo muito curto (nunca mais do que 5 dias úteis) e sem necessidade de proponente.
3. O pagamento de cotas deveria ser obrigatoriamente declarado em IRS (como são as cotas de ordens profissionais), e emitida uma fatura que teria de ficar associada ao número de contribuinte de quem a pagou. A fraude, como o pagamento de várias cotas ou a declaração de pagamento de uma cota que foi efetivamente paga por outrem, seria um crime fiscal sujeito a multa muito elevada.
4. O pagamento de cotas só poderia ser feito pelo próprio militante, via transferência bancária da sua conta pessoal.
5. Cessaria de imediato, e de forma automática, a militância de todos aqueles que no final de cada ano não comprovassem o pagamento de cota e a respetiva declaração em sede de IRS.
6. Todos os candidatos a eleições nas listas dos partidos deveriam resultar de eleições primárias abertas a todos militantes.
7. Todas as eleições relacionadas com candidatos a cargos públicos por eleição deveriam ser monitorizadas pela CNE, com as contas de campanha depositadas no TC.
Algum tem coragem?
