A liberdade de expressão e as tentativas de censura

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Eça de Queirós foi um cidadão muito activo, dedicado e empenhado na defesa do seu País porque gostava demais de Portugal. Além de escritor foi jornalista tendo mesmo ocupado alguns cargos políticos – entre os quais o de administrador do concelho de Leiria – mas apreciei-o e vi-o sempre como um atento analista e critico da sociedade do seu tempo.

Enquanto jornalista Eça escreveu que era “grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança, estar atento às atitudes que toma a política estrangeira, protestar com justa violência contra os actos culposos, frouxos, nocivos, velar pelo poder interior da pátria, pela grandeza moral, intelectual e material em presença de outras nações, pelo progresso que fazem os espíritos, pela conservação da justiça, pelo respeito do direito, da família, do trabalho, pelo melhoramento das classes infelizes.”

Como tinha razão Eça. Era mesmo assim que deveria ser o jornalismo. Mas o tempo, os interesses, os negócios desvirtuaram em grande medida a maioria do jornalismo praticado no nosso País. No tempo dele, mas no nosso tempo.

Eça de Queirós não dispôs da internet, dos blogues e das redes sociais que agora parecem incomodar tão boa gente. Estou convicto mesmo que se Eça no teu tempo tivesse disponíveis estes novos meios tecnológicos seria um dos seus maiores fãs.

Eça de Queirós, em conjunto com outros escritores seus contemporâneos, assinou um manifesto que apontava a necessidade de “refletir sobre as mudanças políticas e sociais que o mundo sofria, de investigar a sociedade como ela é e como deverá vir a ser, de estudar todas as ideias novas do século e todas as correntes do século.”

Esta era uma das suas preocupações. As preocupações do seu tempo que continuam a ser as preocupações dos novos tempos.

Na segunda metade do século XIX escritores e pensadores passaram a escrever com um arreigado espírito critico sobre uma nova sociedade que estava a nascer na Europa. Uma sociedade capitalista movida pelo dinheiro e pelo poder, que foi piorando com o passar dos tempos. Hoje, e de forma a ser simpático, parece-me que estará uns degraus acima ainda mais dominada pelo poder, pelo dinheiro e minada pela corrupção.

Mas regressando atrás, nesta época em Portugal, sobressaia a escrita Eça de Queirós que se mostrou um observador atento e perspicaz da sociedade do seu tempo. A sua força era a força da palavra escrita. Foi desta forma que lutou contra aquilo que considerava ser “a ferrugem nacional” – aquilo a que hoje podemos chamar de “comodismo nacional” que vai mantendo e alimentando o establishment  de forma a que tudo continue na mesma.

Eça de Queirós pensava e escrevia livremente. Apenas e só por isso Incomodava muita gente. Não fugiu às regras do seu tempo e foi silenciado.

Mas Eça era ainda jovem. Não era homem de se deixar vencer. Juntamente com Ramalho Ortigão fundou a revista “As Farpas”. Esta tornou-se, na época, uma forma inovadora de jornalismo assente nas ideias com um enfoque nas questões da análise social e cultural. O próprio nome “Farpas” tinha implícito o espirito da publicação que pretendia espicaçar a sociedade para uma nova realidade do País.

Numa das edições Ramalho Ortigão deixou um aviso claro à navegação – leia-se regime político –  quando escreveu com as letras todas que “O País, concordando inteiramente com as nossas opiniões sobre a ignorância geral e sobre os falsos meios que até hoje têm sido empregados para organizar o ensino, exproba às Farpas o desprezo em que elas têm sempre tido os problemas governativos, contribuindo assim para manter no público a indiferença política que a referida folha considera a principal causa da corrupção portuguesa.”

A escrita de Eça continua actual. Este é um dos seus encantos. E essa actualidade está bem patente quando também numa edição de “As Farpas“, no longínquo ano de 1872, Eça comparou a situação politica e social portuguesa com a grega escrevendo assim ”nós estamos num estado comparável, correlativo à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem pública, mesma agiotagem, mesma decadência de espírito, mesma administração grotesca de desleixo e de confusão. Nos livros estrangeiros, nas revistas, quando se quer falar de um país católico e que pela sua decadência progressiva poderá vir a ser riscado do mapa – citam-se ao par a Grécia e Portugal. Somente nós não temos como a Grécia uma história gloriosa, a honra de ter criado uma religião, uma literatura de modelo universal e o museu humano da beleza da arte.” Confesso que hoje não conseguiria escrever muito diferente.

Mas também no que diz respeito à censura os tempos de hoje não são muito diferentes. Hoje a censura não é uma coisa tão visível porque anda mimetizada e disfarçada de muitas outras coisas, mas ela anda por aí. Hoje as técnicas usadas pelos vários poderes são mais sofisticadas.

Hoje o livre pensamento continua a pagar um preço muito elevado. Os arautos e paladinos da democracia são os primeiros a confundir liberdade de expressão com delito de opinião.

O silêncio, hoje em dia, compra-se com perseguições nos locais de trabalho, às empresas, com empregos, “tachos” e as mais diversas e inimagináveis ameaças. Tudo coisas muito bonitas!

Hoje são poucos os que conseguem resistir mas como escreveu o poeta Manuel Alegre “Mesmo na noite mais triste, em tempo de servidão, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.”

nota: texto adaptado de uma publicação no Blogue Contra Informação.

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