Voto obrigatório? Vamos a esse debate.

Nas últimas eleições a abstenção tem aumentado de forma quase exponencial. Apenas têm votado em média cerca de 50% dos eleitores. É notório que a abstenção tem funcionado como uma forma de protesto face aos políticos que têm governado o nosso País.

Porém o distanciamento dos cidadãos não é um fenómeno recente, muito menos um problema que afecte apenas o nosso País. Por exemplo nas últimas presidenciais americanas quase metade dos eleitores não participaram nas eleições. O problema da abstenção tem raízes profundas, que vão desde o crescente descontentamento com os políticos que temos até ao desinteresse pelo fenómenos político, pelo que não existe uma solução mágica para o resolver.

A abstenção e os votos brancos ou nulos têm-se revelado uma forma de protesto completamente inútil e ineficaz.

Os partidos políticos não perdem um minuto com os cidadãos que não votam, nem com aqueles que votam branco ou nulo.

Os partidos políticos ignoram completamente a abstenção e os votos brancos ou nulos porque em nada os afecta.

As elevadas taxas de abstenção e o crescente número de votos nulos ou brancos não mudaram em nada o modo de funcionamento dos partidos políticos, nem a ética e a moral dos políticos nos últimos anos.

Também está mais que provado que os partidos políticos nada fizeram para contrariar o fenómeno crescente da abstenção e dos votos brancos ou nulos.

Esta é a nossa realidade. Mas existe uma outra realidade. A do voto obrigatório. Em vários países democráticos e desenvolvidos como a Austrália, a Bélgica, o Luxemburgo, entre outros, votar é obrigatório e penalizados com coimas os cidadãos que não votam.

Barack Obama, o ex-presidente dos EUA,  é um entusiasta do voto obrigatório. Obama afirmou mesmo que “seria verdadeiramente transformador se toda a gente votasse”, referindo-se ao caso da Austrália, onde a afluência às urnas supera os 90%.

Também no nosso País são vários os ilustres juristas que defendem o voto obrigatório. O fundador e antigo líder do CDS, Professor Diogo Freitas do Amaral defende o voto obrigatório ” como forma de eliminar a abstenção e até de motivar os jovens a participar na vida cívica e política portuguesa ” sublinhando que o mesmo ” não tem nada de antidemocrático ” questionando mesmo que “se a vacinação e o seguro automóvel são obrigatórios em Portugal por que é que o voto, que define o que vai ser o nosso país, não pode ser obrigatório? ”

Também o actual Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, defende o voto obrigatório. Hoje talvez ninguém melhor que Marcelo Rebelo de Sousa tem condições políticas para lançar este debate junto dos partidos políticos com representação parlamentar e dos portugueses.

Entendo que voto obrigatório deverá ser sempre entendido como uma medida de combate à elevada abstenção e de aproximação dos cidadãos à discussão política. Porém defendo que a implementação do voto obrigatório deverá ser alvo de um amplo debate porque matérias como esta devem recolher um consenso alargado dos portugueses. Por sua vez entendo também que é premente avançar com a possibilidade de um cidadão poder votar em qualquer local do País.

Mas até onde será preciso subir a abstenção para se lançar o debate sobre o voto obrigatório? Sr. Presidente da República vamos a este debate antes que seja tarde!

Gosto(4)Não Gosto(1)

2 Comments

  1. A discussão não se pode prender só na obrigatoriedade do voto. Como bons portugueses, muitos nem com o voto obrigatório lá iriam. Que penalidade para esses?
    Prisão não faz sentido. Coimas não pagariam e arrastar-se-iam processos em tribunal.

    Gosto(0)Não Gosto(1)
  2. Fico lixado (com um efe maiúsculo!) quando, a propósito de coisa Nacional, se internacionaliza o assunto com exemplos da Bélgica e outros. Faz-se isso sem sequer se explicar a causa da analogia.
    Subtraem-se factos como os índices de abstenções (não de outros países!) em Portugal. Com ou sem propósito, não se apontou o índice de abstenções em 1975. Foi de cerca de 8%. Porquê? Que se terá passado entretanto?
    A propósito: durante a 2ª República (o "Salazarismo") o voto era obrigatório. Ai do funcionário público que não votasse!
    Pretende o espírito democrático do articulista alargar, muito democraticamente, essa obrigação a todos?
    Deixo uma última pergunta: até onde será preciso subir a abstenção para que os profissionais da política sejam menos profissionais e mais políticos?

    Gosto(1)Não Gosto(0)

Deixe Um Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *