A Europa ou Estará Unida ou não Será Nada

 Esta frase terá sido proferida na Cimeira de   Roma do passado dia 25 por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. Parece-me carregada de sentido e de oportunidade. Afinal, nestes 60 anos, o que os fundadores e os que se lhe seguiram quiseram construir foi uma unidade que evitasse as guerras fratricidas que destruíram a Europa duas vezes na 1ª metade do século XX, consolidar a democracia, procurar o crescimento económico e o desenvolvimento dos povos europeus, em coesão económica e social.

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#SOTEU 2016? Bem, «A minha pátria é a língua portuguesa», e a Vossa?

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SOTEU 2016, poderia soar a título de canção. Mas, não. Não se trata de um título de uma qualquer música portuguesa. Trata-se, tão-só, do momento, político, «State of the European Union» 2016.

Mas, o que é que isto interessa? Quando ao nosso dispôr temos temas tão interessantes como telenovelas mediáticas em torno de uma entrevista dada, por exemplo, pelo juiz Carlos Alexandre? Dos pedidos de recusa que ela gera? Das vicissitudes mundanas das nossas parangonas mediáticas? Tipo, diz-que-disse, sim-ou-não, «second bailout»? Goldman Sachs? Ou «caçar pókémônos»?

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Os pesadelos de Joseph

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Um pesadelo sempre foi um sonho primeiro.

O Nobel da Economia Joseph Stiglitz tem uma opinião sobre Portugal.

Ele entende que a nossa vida será melhor fora do Euro.

É uma opinião, como outras. Há tantas, sobre Portugal.

O que Joseph, ou talvez José, Stiglitz quer dizer é que se Portugal continuar integrado na Moeda Única a morte é certa.

Ele entende que a Europa devia começar a pensar em divórcios amigáveis.

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Porque não pensar na saída da União Europeia?

Imperios

Equacionar seriamente a saída de Portugal da União Europeia não é hoje apanágio exclusivo de qualquer extremista de direita ou de esquerda, mas pode ser uma meditação daqueles que consideram que esta dita “União” é um projecto esgotado e que neste momento apenas está submetida aos interesses económicos e financeiros dos Estados membros mais poderosos.

Se há facto que caracteriza e distingue a Europa dos demais continentes – sendo o mesmo a matriz essencial da sua identidade – é o de ser o Continente das Nações e dos Estados-Nação. Nações e Estados-nação, que embora partilhando a mesma herança clássica e judaico-cristã, possuem diferenças culturais e étnicas suficientes que suportaram e justificaram ao longo dos milénios essa mesma separação de povos, enquadrados nesses mesmas Nações e Estados-nação.

Já por várias vezes, ao longo da História Universal, se formaram várias uniões europeias, que costumamos chamar impérios. O Império Romano, o Império Napoleónico e o III Reich, são exemplos disso. Impérios formados pela força, que duraram até á erosão dos respectivos poderes imperiais e à revolta desses povos, que integram as Nações e os Estados-Nação da Europa.

Neste momento a União Europeia está transformada num Império, em que o poder de subjugação já não assenta directamente na força das armas mas na força do dinheiro, que se transformou na forma mais consolidada de Poder da sociedade contemporânea.

O que poderia fazer durar esta União e fazê-la diversa de um Império já desapareceu. A solidariedade, o respeito pelos países mais débeis, a subsidiariedade, já não constam das reuniões dos órgãos formais e informais da União e muito menos do seu gigantesco corpo de funcionários.

Hoje assistimos ao domínio dos mais fortes pelos mais fracos, no favorecimento constante dos interesses desses mais fortes em desfavor dos mais fracos. As diferenças entre os fortes e os fracos tendem, aliás, a aumentar.

Portugal beneficiou da adesão às Comunidades Económicas Europeias, muito pouco á União e rigorosamente nada à Moeda Única.

Entre outras tragédias transformamo-nos num país do terciário e pouco mais. Há anos que não abre uma fábrica em Portugal e as que abrem só o fazem á custa de benefícios e incentivos para o capital estrangeiro.

Claro que uma saída da União Europeia teria custos. Custos no imediato e no médio-prazo, mas estou convencido que, a longo-prazo, só lucraríamos com isso a começar na recuperação da nossa moeda o que ajudaria muito às exportações – dizem os gurus que Portugal tem que exportar muito.

Por outro lado esta Europa está moralmente doente. Submetida, tempo a mais, ao neoliberalismo e às “terceiras-vias”, perdeu as suas matrizes humanistas e socialistas-democráticas, sendo paste fértil para os extremos.

Portugal tem uma ligação histórica indestrutível a povos-irmãos de outras geografias, em que o Atlântico foi, é e será ponte. Um Atlântico que pouco diz – a não ser para o saque de recursos – a esta Europa crescentemente “continentalizada”. A nossa permanência nesta União Imperial apenas enfraquece as nossas possibilidades além-mar, mesmo perante países que são fruto do nosso antigo Império Colonial.

Portugal, nascido em 1143, com certidão de baptismo passada em 1179, tem todo o direito – diria o dever – de equacionar todas as possibilidades.

A solidariedade que recebemos dessa União é uma balela, os “diktat” são constantes, as humilhações são uma permanência, e o País é exaurido em impostos que apenas sustentam uma banca nacional falida e os cofres públicos alemães.

Do ponto de vista da Democracia, a mesma está arredada dos verdadeiros centros de poder da União, e quem não “concorda” é cilindrado.

Do ponto de vista da ligação dos cidadãos aos órgãos e organismos da União, a mesma é praticamente inexistente e isso não se reflecte apenas nos actos eleitorais europeus.

Pensar na possibilidade de saída da União – desta União Imperial e hipócrita – não é um direito que nos assiste mas sim dever cívico de qualquer democrata. Uma saída (ao contrario da entrada e das demais decisões) sufragada pelo Povo em interpelação directa e depois de muito discutida.

 

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