Sarrabulho não é o mesmo que Sarrabulhada

Um dos meus melhores amigos vive em Ponte Lima. Por isso, regularmente visito a terra do arroz de sarrabulho e do vinhão e vou estando atento ao fenómeno político limiano. Aliás quem não se lembra do Orçamento de Estado “ do queijo limiano”, negociado com Daniel Campelo, no tempo do governo do Eng. Guterres.

Agora quando visito Ponte de Lima vejo que começou a poluição visual. Mas pior ainda é constatar que quem está no poder tem muitos mais recursos e, por isso, parte na corrida uns metros à frente. Mas como em tudo na vida, não interessa como começa, interessa sim, como acaba.

Refiro-me aos cartazes políticos, às figuras, aos slogans, à presença intrometida e invasiva de muitos. Confesso que mesmo que quisesse estar alheio ao fenómeno político não conseguiria dado este inebriante folclore minhoto.

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Marco de Canaveses: Cristina Vieira pode conquistar Câmara para o PS

Hoje o Semanário EXPRESSO dá conta que o Marco de Canaveses poderá ser um dos 47 Municípios a mudar de mãos nas próximas Eleições Autárquicas.

Desde a primeira hora foi notória a aposta do actual Primeiro-Ministro e Secretário-Geral, António Costa, em ganhar a Câmara Municipal do Marco de Canaveses pela primeira vez para o Partido Socialista.

Por isso Antonio Costa marcou presença na apresentação da candidataura de Cristina Vieira numa iniciativa, marcada pelo entusiasmo, que juntou mais de 1500 pessoas no Parque Fluvial do Tâmega.

A candidata do Partido Socialista é vista como uma humanista, que tem pautado a sua campanha pela elevação, privilegiando o contacto com a população, tendo apresentado propostas concretas para a resolução dos reais problemas dos marcoenses.

Hoje a notícia do EXPRESSO deixa indicaçoes que Cristina Vieira poderá vir a conquistar pela primeira vez a Câmara Municipal do Marco de Canaveses para o Partido Socialista que já foi governada, no passado, pelo CDS, e pelo PSD, que passará assim também a ser  presidida pela primeira vez por uma mulher.

A vitória de Cristina Vieira será um rude golpe para o PSD no panorama político do Distrito do Porto.

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Os votos dos portuenses não têm dono

Hoje tenho lido muitas opiniões sobre o fim do casamento entre Rui Moreira e o PS. Mas também sobre o desfecho das próximas eleições Autárquicas no Porto.

Eu confesso que não arrisco qualquer prognóstico. Neste momento penso que o resultado está em aberto. As razões que levaram à supreendente vitória de Rui Moreira em 2013 poderão ser as mesmas que podem conduzir a uma derrota do actual presidente da Câmara nas próximas Autárquicas.

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Toda a verdade sobre o salário da mulher do presidente da Câmara de Gaia

Em primeiro lugar começo por fazer uma prévia declaração de interesses. Fui premiado, pelo presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, através de e-mail, no passado dia 2 de Novembro, com a informação que me teria interposto um processo judicial no seguimento de um artigo que escrevi sobre a atribuição da medalha de mérito municipal – grau ouro – a Marco António Costa.

Depois deste ponto prévio. Vamos agora ao que interessa. A polémica volta acompanhar Eduardo Vítor Rodrigues. A notícia chegou-nos, ontem, através do Jornal Público. Neste caso o que está em causa, entre outras coisas, é o aumento exponencial do salário da sua mulher, Elisa Costa, directora técnica da Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior.

O que aqui se trata, neste momento, é de uma questão ética, moral e política. As questões legais e administrativas deixemos para serem tratadas pelos tribunais.

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União Europeia, Lisboa e a história de mais uma “Fraude”

Bandeira Pt UE

Era uma vez Lisboa…

Os fundos estruturais europeus foram constituídos em 1975 com o objetivo de «corrigir os principais desequilíbrios regionais da Comunidade e especialmente os que são consequência de uma estrutura preponderantemente agrária, das mudanças industriais e do subemprego estrutural».

Em 1987, a Comissão Europeia estabelece uma tipologia regional para a Europa, como base na utilização de diversas variáveis dando como resultado uma classificação de seis tipos de regiões problemáticas:

  • Regiões com níveis baixos de rendimento, produtividade e emprego.
  • Regiões industriais em processo de decadência.
  • Regiões cuja percentagem de emprego no sector primário é superior em 50% à da média dos países comunitários.
  • Regiões urbanas deterioradas com problemas de congestão, níveis de desemprego elevados e de rendimento inferior à média europeia.
  • Regiões de difícil acessibilidade, como fator que condiciona o desenvolvimento, e de relativo isolamento em relação aos mercados e fornecedores.
  • Regiões periféricas dentro dos seus países e em zonas de transição, e em geral pouco desenvolvidas.

Depois do Tratado de Maastricht, a política regional da União Europeia estabelece novos objetivos para a aplicação dos fundos estruturais de coesão:

  • Objetivo 1. Fomentar o desenvolvimento e ajuste estrutural das regiões menos desenvolvidas.
  • Objetivo 2. Reconverter as regiões afetadas pela crise industrial.
  • Objetivo 3. Lutar contra o desemprego de longa duração e facilitar a inserção de pessoas excluídas do mercado laboral.
  • Objetivo 4. Adaptar os recursos humanos às diversas mutações e evoluções do sistema produtivo.
  • Objetivo 5. Reformas da Política Agrícola Comum (PAC).

Foi neste contexto que Portugal tem beneficiado dos Fundos Comunitários e tem ao longo dos anos conseguido chegar a alguns dos objetivos propostos. Prova disto é o facto da Região de Lisboa já se ter aproximado dos indicadores da média da União Europeia e desta forma, ter sido discriminada no atual Quadro Comunitário, Portugal 2020. Ou seja, em breves palavras, pode-se afirmar que a Região de Lisboa já não pode beneficiar tanto como outras Regiões do País, como os Açores, Alentejo ou a Região Norte. Esta discriminação de Lisboa foi imposta pela própria União Europeia!

Ora, não contentes com isto, o que fazem os políticos? À boa maneira portuguesa, tentam contornar este obstáculo e arranjam uma forma de injetar 250 Milhões de Euros na Economia da Cidade de Lisboa!

Percebeu bem! 250 Milhões de Euros “oferecidos” pela União Europeia (BCE) a uma taxa de juro de praticamente 0%.

Dirão os mais esclarecidos: “Mas este empréstimo não está enquadrado no Portugal 2020”. Certo! Não são Fundos Comunitários, mas é dinheiro gerido pela mesma entidade que lidera os Fundos Comunitários e que para definir os seus critérios discriminou Lisboa, compensando agora a Cidade que se tem desenvolvido muito mais que as restantes Regiões Portuguesas ao longo dos últimos 30 anos.

A União Europeia retirou com uma mão para agora oferecer com a outra!

Não tenho nada contra Lisboa, nem contra nenhuma outra Região do País, mas este centralismo continuado é algo de um Parolismo que já chateia!

E agora o que dizem as outras Regiões do País? Nada?

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Partidarites e comichões

A propósito de um artigo de opinião dado à estampa no JN e da autoria de um velho amigo meu e deputado à AR pelo PSD, Paulo Rios de Oliveira, tentarei alinhar algumas ideias relativamente àquilo que se me afigura como o grande erro em que têm vindo a laborar os partidos políticos e as suas respetivas estruturas concelhias no que respeita às eleições autárquicas. Assim, movidos por uma “premente” necessidade de extrapolação dos resultados ao nível nacional, há a tentação de insistir em considerá-las exclusivamente como se de uma extensão dos interesses do partido e das suas políticas nacionais se tratassem. E isto não é um raciocínio de um homem só, mas sim uma “regra” que parece ter vindo a ser absorvida por tudo o que são estruturas de coordenação partidária.

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Marco António Costa e os equívocos da atribuição de uma medalha

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O actual Presidente da Câmara de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, tem-se enredado em argumentos equívocos para tentar justificar a distinção com que agraciou Marco António Costa, atribuindo-lhe, no passado dia 1 de Julho, a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro.

Eduardo Vitor Rodrigues foi, até ao momento, incapaz de esclarecer os cidadãos de Gaia e o próprio País, sobre os verdadeiros motivos que o conduziram a um gesto político tão absurdo e, para muitos, ofensivo, condecorando um dos responsáveis principais pela dívida astronómica do Município de que tanto se queixou nos últimos 3 anos.

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Código de Conduta: onde ficam autarcas, deputados e magistrados?

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Na equência do caso das viagens ” GALP “ ao jogos do Europeu em França o Governo anunciou a criação de um código de conduta. Hoje este mesmo código foi aprovado em Conselho de Ministros. Em seguida passo a transcrever os seus 8 pontos :

  1. ABRANGÊNCIA: O código é um instrumento de autorregulação e vincula todos os governantes e respetivos gabinetes. As regras servirão de inspiração a um código de boas práticas administrativas, aplicável a toda a Administração Pública.
  2. OFERTAS: Os governantes devem abster-se de aceitar bens de valor igual ou superior a € 150, o que pode condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções (excepção feita a ofertas feitas entre estados, cuja recusa possa ser interpretada como uma quebra de respeito interinstitucional).
  3. CONVITES: Os governantes devem convites para assistirem a eventos sociais, institucionais ou culturais, que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas e que tenham valor estimado superior a € 150 (excepção feita a cerimónias oficiais ou eventos institucionais).

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