Tempos novos, vícios velhos

Tive ocasião de, nestas últimas autárquicas, fazer parte de uma lista candidata a um dos órgão municipal. Já não o fazia há uma série de anos porque não me identificava com as posturas do PSD local, lá é mesmo PSD, o PPD só agora é que vem ressurgindo aos poucos.

Nestas eleições, para além das candidaturas naturais dos Partidos haviam três candidaturas independentes das quais só uma vingou tendo sido vencedora em quase todo o Concelho. Essa candidatura, habilmente dissidente do PS local consegui congregar votos à Esquerda e à Direita e tal aconteceu apenas porque os militantes do PSD resolveram fazer uma leitura diferente do cenário local. Viram nessa candidatura uma forma de se “vingarem” do Poder que lá havia vigorado durante as últimas décadas deixando cair o seu candidato, o seu projecto e as suas equipas. Olhando mais para a sua agenda pessoal do que para a de todos os habitantes do Concelho. (Ler Mais…)

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“Estamos sem festa e sem dinheiro”

O adágio popular é, impreterivelmente, repetido no final das festas. Sabedoria popular, dir-se-á. O dinheiro das jeiras podia não ser muito, mas sempre se arranjavam uns escudos para um bolo de carne – a salgadeira, quando a havia, ajudava -, para um bolo mulato e mais alguma coisa que desse ares da sua graça. Depois do arraial, é frase comum por estes lados.

Estamos sem festa e sem dinheiro, já a ouvi hoje pela manhã. E na volta que já fiz a pé para desintoxicar, ocorreu-me um novo motivo a que esta expressão dá sentido no presente ano, na aldeia que me viu nascer. A mancha negra que persiste pelo termo desta terra duriense faz saltar à memória as consequências do incêndio florestal de há um mês atrás. (Ler Mais…)

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Até breve

Há cada vez mais a ideia errada de que a política e os partidos são elementos dispensáveis à vida das pessoas. Essa ideia errada provocou o afastamento de muita gente da política, a cartelização dos partidos por gente de duvidosa capacidade e seriedade, o nascimento de movimentos independentes onde maioritariamente constam ex-dirigentes partidários nas suas cúpulas e a consequente descredibilização das estruturas representativas do Estado.

 

Por outro lado, a permanente incapacidade de governantes e governados para a necessária mudança de paradigma, leva a que o conformismo e a mediocridade sejam os principais reflexos dos atos públicos a que assistimos impávidos e serenos. Nos últimos tempos os exemplos são demasiados e graves.

 

Ao longo da minha vida, votei sempre na esperança de contribuir para a mudança de que precisamos para sermos um país desenvolvido, justo e próspero. Dou por falhado o meu voto na maioria das situações.

 

Chegado até aqui, seria bem mais fácil afastar-me da política e com isso ganhar o conforto do sofá que tantos e tantas apreciam. Seria até preferível (na opinião de alguns) deixar de intervir e abandonar o partido em que milito há 27 anos, algo que tantos acabaram por fazer para minha surpresa e tristeza.

 

Em face de tudo isto, optei por outro caminho. Serei candidato a presidente da assembleia municipal de Ponte de Lima, encabeçando a lista do PSD. Como não pretendo utilizar este espaço para qualquer referência à campanha eleitoral, suspendo a partir de hoje e até ao dia 1 de outubro a minha participação neste espaço de liberdade, agradecendo a todos os que me foram incentivando a escrever.

 

Deixo um abraço amigo e um rápido até breve.

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GREVE DOS ENFERMEIROS

Concretizou-se a 8 de fevereiro a primeira reunião de 2017 entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) com o Ministério da Saúde. Recordo que deveria ter sido recebia uma proposta até 23 de novembro de 2016 tendo o atraso sido justificado pelo pronunciamento do Ministério das Finanças. Nesta reunião o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de enviar a proposta até 20 de fevereiro e o SEP exigiu que fosse enviada a proposta integral, respeitante a todas as matérias e formalização do Protocolo Negocial:

1) Proposta sobre Avaliação do desempenho, Concursos e Organização do tempo de trabalho para os Contratos Individuais de Trabalho (CIT);

2) Proposta de regulamentação da Organização do tempo de trabalho para os CTFP.

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A mentira na política e nos jornais

Um cronista do Observador (Alberto Gonçalves) e o arquiteto Saraiva, do Sol, escrevem sobre “verdade” usando uma mentira como argumento. É óbvia a intenção de enganar os leitores, mas ninguém liga muito. Parece que a mentira nos jornais é mais tolerada do que na política. Ainda que o descrédito nos media seja tão nocivo como o descrédito na política.

A mentira é daninha sob qualquer forma. Claro que há a margem concedida por Max Weber. Na “ética da responsabilidade” há que medir as consequências do que se diz.

E existem nuances no conceito. Não dizer toda a verdade, responder alhos quando se pergunta bugalhos…

Mas tão daninha como a mentira, é a dualidade de atitudes perante ela. Em especial na política.

Poucos terão mentido mais do que Passos Coelho, sobre coisas concretas que afetam muito muitas pessoas. Refiro-me, em especial, à campanha de 2011. Não há Weber que o salve, neste caso.

Que autoridade têm ele e o PSD, enquanto for ele o líder, para se arvorarem em arautos da verdade?

Voltando ao cronista e ao arquiteto Saraiva… Escreveram ambos que o Público já tinha dado a notícia dos offshores em abril de 2016 e repetia agora para favorecer o Governo.

Basta ver as edições daquele jornal de 28 de abril 2016 (p. 16) e de 21 de fevereiro de 2107 (p.2). Na primeira são referidos 10 mil milhões que ESTAVAM nas estatísticas. Na segunda, 10 mil milhões que NÃO ESTAVAM nas estatísticas. Neste último texto está expressamente dito que os valores de abril “não coincidem com os apurados oito meses depois”. Não há confusão possível!

Armar em moralista com a mentira na ponta da caneta desacredita quem escreve.

Dito isto, penso que Weber também não absolve o Ministro das Finanças, dada a falta de clareza das suas afirmações. Mas quem o quer destruir, por evidentes razões de interesse partidário, afasta-se, em absoluto, da política da responsabilidade.

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O MEU VIZINHO DO 5º C É TERRORISTA?

A pergunta é retórica, mas, curiosamente poderá tornar-se mais habitual ou trivial do que imaginamos. Terei algum terrorista na minha rua?

Da Cimeira dos chefes de Estado de governo de sete países do sul da Europa surge o propósito e o desejo de uma Europa mais cooperante e unida face à realidade (já não é fenómeno nenhum) do terrorismo ou do extremismo religioso. Transparece também o projeto do nosso líder do governo em fomentar uma política de proximidade antiterrorista atribuindo às autarquias um papel fundamental no desenvolvimento desta ideia, dada sua vocação de existência e de politica próxima da comunidade.

É o “primeiro” passo desde a criação da ENCT (Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo) e faz-me levantar a questão que escolhi para titulo: O MEU VIZINHO É TERRORISTA?

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Ainda o Acórdão 1079/16

Na sequência do meu artigo no DN esta semana sobre o Acórdão 1079/16 do STA, de 14 de dezembro de 2014, alguma reflexão adicional:

(1) Não se trata, apenas, de um episódio injusto ou caricato com muitos leitores pensam. O recurso extraordinário foi aceite pelo STA porque, precisamente, entendeu o douto tribunal que havia necessidade de definir jurisprudência sobre estes habituais conflitos entre cidadãos e Estado quando há documentos em falta. Trata-se, pois, de um importantíssimo acórdão que tem efeitos práticos na vida de todos.

(2) As três premissas do raciocínio jurídico do STA já foram explicadas no meu artigo do DN: não há princípio de veracidade, o ónus da prova é sempre do cidadão, o cidadão tem a obrigação de distinguir um documento autêntico para efeitos probatórios de qualquer outro documento emitido pelo Estado.

(3) Surpreendentemente, o STA faz uso de um argumento económico. O princípio de veracidade não pode existir porque “cair-se-ia no absurdo de, doravante, onerar a Administração com a prova de todos os erros e deficiências causais das exclusões que decretasse em tais procedimentos.” Ora, implicitamente, o STA diz que semelhante custo não existe quando oneramos 10 milhões de cidadãos. Um bom exemplo de economicismo (apenas o custo para o Estado releva) por oposição a uma saudável análise económica (existe um custo de transação derivado de informação assimétrica e a questão é saber qual das partes, Estado ou 10 milhões de cidadãos, deve ser onerada). Ilustra também como a solução eficiente (deve ser o Estado a ser onerado com grande parte deste custo porque isso incentiva o nível de precaução adequado) não é a solução economicista advogada pelo STA.

(4) Ao Estado não incomoda, mas a mim sim, que o concurso de acesso à universidade, pela importância que tem na vida de tanta gente, não tenha qualquer fase para que o candidato possa corrigir ou sanar a documentação alegadamente em falta. É o que acontece em quase todos os concursos públicos ou nas relações cidadão-Estado (sim, até com a poderosa Autoridade Tributária). É o que acontece no concurso de acesso ao ensino superior nos países que conheço de perto (Espanha, EUA, Reino Unido). Mas a DGES decidiu que não quer essa fase (provavelmente numa decisão ilegal e inconstitucional). Portanto, quando não encontra o documento, notifica a exclusão e ponto.

(5) Ao Estado não incomoda, mas a mim sim, o papel absolutamente lamentável do Subdiretor-Geral do Ensino Superior, identificado apenas por “Professor Doutor …” (porque os quadros superiores do Estado devem ser protegidos de prestar contas dos seus atos). Evidentemente que basta um Google e uns minutos de investigação, e sabemos quem é quem. Pouco interessa, pois não é uma questão pessoal. Sendo do seu conhecimento que o dito documento existia nos arquivos da DGES, sabendo que a candidata preenchia os requisitos necessários para entrar em Medicina (um feito verdadeiramente heróico no sistema português), optou pelo calvário burocrático porque a sua função é defender… a burocracia.

(6) E o mais idiota de tudo. Tendo o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa corrigido a loucura burocrática da DGES e da lamentável decisão do seu Subdiretor-Geral, o Estado decidiu recorrer. Porquê? Porque queria uma vitima? Por vingança? Por mesquinhez? Porque gosta de lapidar os seus recursos em contenciosos idiotas? É tudo mau… e, no entanto, explica tão bem tudo o que está errado no Estado, na Justiça, e no atraso português.

(7) Evidentemente nada disso preocupa os partidos políticos!

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O PCP E O EURO

Sair do Euro?

O Secretário-Geral do PCP anunciou uma campanha para debater a saída do euro. Invoca a “libertação da submissão ao euro, pela produção, o emprego e a soberania nacional”, a “insustentabilidade dos constrangimentos e imposições da UE”, as “inaceitáveis pressões”, etc. (v. Público, 18-12-2016, p. 9).

Tenho o maior respeito por Jerónimo de Sousa, com quem mantive, aliás, uma relação muito cordial durante os quatro anos em que nos cruzámos no parlamento. Temo, no entanto, a forma panfletária como anuncia esta iniciativa. Ninguém gosta de pressões inaceitáveis (e elas existem) nem de constrangimentos insustentáveis (que também podemos constatar). Mas será a saída do euro que nos libertará dessas circunstâncias?

Qualquer debate sobre esta matéria deve responder a questões que os defensores do regresso a uma moeda nacional têm evitado. No dia em que saíssemos do euro sofreríamos uma desvalorização cambial que afetaria, num sentido, os nossos rendimentos e as nossas poupanças e, no sentido inverso, as nossas dívidas. (Ler Mais…)

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