Corrupção, um problema que Abril exponenciou

A revolução de Abril de 1974 trouxe à tona o problema da corrupção que se tem agudizado nos últimos anos. Políticos, banqueiros e administradores públicos tem sido alvo de suspeitas e acusações em que depois a montanha acaba por parir um rato.

Na sequência das últimas decisões judiciais ficamos com a sensação que vivemos num país onde reina a corrupção mas onde parece não existirem corruptos. Vamos ser claros. Para existir corrupção têm que existir corruptos. Ponto.

É preciso dizer com clareza que a legislação aprovada na Assembleia da República protege aqueles que a aprovam – os políticos – e que estes não disponibilizam aos demais agentes judicias os meios humanos e materiais para um combate sério à corrupção e ao tráfico de influências.

Um dos temas que abordo frequentemente em conversas com o meu amigo Nuno Garoupa é o problema da corrupção. É um tema que nos diz muito. Partilhamos muitas das mesmas preocupações e das soluções para combater esta epidemia que atinge, em larga medida, a classe política.

O Professor Doutor Nuno Garoupa é das poucas pessoas que fala sobre o problema da corrupção, em Portugal, sem quaisquer pruridos e de uma forma muito assertiva. Hoje dá continuidade ao seu artigo do Diário de Notícias da última semana. Escreve e bem que  “o primeiro passo tem de ser aprendermos a discutir este tema como uma qualquer política pública que apresenta ineficiências preocupantes, mas sem superioridades morais. Enquanto o debate público estiver contaminado por moralismos, não sairemos dos casos concretos e seremos incapazes de superar a observação de que a justiça penal falha há 43 anos.”

Será possível os governantes do nosso País escutarem por 5 minutos o Professor Nuno Garoupa? Não perdiam nada e o nosso País ganhava muito. Acreditem em mim.

É necessário sermos criativos na forma de comemorar e assinalar o 25 de Abril. Porque não a criação de um Ministério de Combate à Corrupção? Penso que é o tempo de estarmos todos unidos contra a corrupção.

Paulo Vieira da Silva

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O mapa da corrupção no mundo

A Transparency International (TI) é uma ONG que se dedica há 27 anos a estudar a evolução do fenómeno da corrupção, em 178 países do Mundo, tendo por base os níveis de percepção da corrupção na administração pública.

Após uma análise dos dados tornados públicos pela TI verifica-se que os países do Norte da Europa, conjuntamente com a Nova Zelândia, lideram destacados o índice da Transparência Internacional. Por sua vez os países africanos continuam a ocupar os últimos lugares desta tabela.

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Vende-se sistema de justiça!

Esta semana arrancou o processo dos vistos gold que tem tanto de mega quanto de absurdo. A classificação de mega provém da quantidade de testemunhas (mais de 400 pessoas) cirurgicamente escolhidas para que o processo nunca conheça o seu fim. O atributo de absurdo resulta do facto de este ser mais um processo em que se queimam rios de dinheiro para rigorosamente nada daquilo que é determinante fazer em Portugal – eliminar a corrupção.

As manobras dilatórias, as constantes encenações judiciais, o caráter extemporâneo com que tudo isto é depois julgado, resultam num falhanço total do sistema de justiça. E qualquer sistema existe para servir um propósito. No caso do sistema de justiça, ele existe para administrar justiça. No estado atual de toda a nossa máquina de justiça é difícil acreditar que a mesma administre efetiva justiça. São inúmeros os casos de processos de grande mediatismo que se arrastam nos tribunais sem qualquer resultado prático perante as circunstâncias que lhe estão na origem.

O estado de direito tão apregoado é pois uma enorme falácia porque não é já estado de direito de coisa nenhuma. Num estado de direito a justiça não se dá a luxos destes – de ter criminosos à solta e corruptos a governar os destinos do povo. Num estado de direito qualquer pai ou mãe podem educar os seus filhos sem os ter que privar de verem estas aberrações processuais através dos órgãos de comunicação social. Num estado de direito a comunicação social é totalmente íntegra e isenta e não vive de avenças de políticos e corruptos. Num estado de direito não se constroem histórias a partir de exemplos medíocres da sociedade.

É por isso que não me importava de vender o nosso sistema de justiça e comprar um novo bem mais barato e eficaz!

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Portugal Papers

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O antigo banqueiro Ricardo Salgado parece que começou a falar. O nome que apareceu e está hoje na berlinda é o de Zeinal Bava.

A imprensa hoje avança que Ricardo Salgado terá pago 8 milhões de euros de luvas ao ex-CEO da Portugal Telecom relacionados com o negócio da brasileira Oi. Como é normal nestas coisas Zeinal Bava nega tudo.

Esta é também a prova que a corrupção nada tem a ver com os rendimentos das pessoas mas com o seu carácter. Zeinal Bava era um dos gestores mais bem pagos do mundo que parece ter-se deixado seduzir pelos milhões da corrupção.

Ai se o ex-DDT continua a falar. Vamos ter a caminho um ” Portugal Papers “.

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Tolerância Zero contra a Corrupção

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Numa recente entrevista o ainda Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Nuno Garoupa, afirmou que ” quando o português do século XXI, da geração melhor preparada de sempre, cidadão europeu e do mundo globalizado, vota em autarcas condenados por corrupção com o argumento de que este ao menos faz obra, sabemos que a corrupção é um problema cultural que a sociedade não só não combate como tolera e mesmo alimenta. Só isso explica que em 2016 o combate contra a corrupção continua a ser conversa política para entreter mas não há nenhuma revolta da sociedade civil.”

Não podia estar mais de acordo com o Nuno Garoupa. E até vou mais longe!

O colapso da banca portuguesa foi fruto da corrupção que teve como consequência a intervenção financeira externa da Troika. E quem pagou tudo isto com imensos sacrifícios? Fomos todos nós! Já pensaram nisto?

É meu entendimento que a corrupção é o maior imposto que os portugueses pagam todos os dias. Um imposto de valor muito superior ao que pagamos de IRS, IVA, IMI ou o que as empresas pagam de IRC.

É um ” imposto ” que tem uma larga cadeia de intervenientes, em que cada um vai ficando com uma ” percentagem do negócio ” ou melhor  dizendo da ” negociata ” que acaba por se repercutir de forma muito onerosa no preço final da casa que compramos, no custo da auto-estrada que percorremos, dos medicamentos que tomamos, do hospital a que recorremos, na escola ou universidade que frequentam os nossos filhos. E isto são apenas alguns exemplos!

A corrupção mina a Democracia, distorce o funcionamento dos mercados e a capacidade de gerar e distribuir a riqueza.
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E NÓS, AS VÍTIMAS DA CORRUPÇÃO?

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Assistimos, por estes dias, a notícias em catadupa sobre investigações criminais, que no seu decurso regular, vão-se concretizando e envolvem servidores públicos, grupo profissional no qual – sinalizo já o “disclaimer”- me incluo.

Em menos de duas semanas, vimos desfilar pelos ecrãs, detidos, um magistrado do Ministério Público, Autoridades de polícia criminal, dirigentes e funcionários da Administração Pública, os quais, presumivelmente cometeram atos ilícitos tipificados como crime de corrupção e outras infrações conexas.

Especialistas, mais ou menos reconhecidos para o efeito, desataram a bramir que os cortes salariais dos últimos anos, a perda de prerrogativas próprias dos agentes públicos e a consequente desmotivação generalizada daqueles, eram a causa e o efeito deste surto criminal.

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Tax Free: a explicação anedótica para a corrupção na Autoridade Tributária

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A operação ‘ Tax Free “ investigou o pagamento de ” luvas ” a funcionários da Autoridade Tributária (AT) de forma a que empresas tivessem acesso a informação privilegiada fiscal, bancária e patrimonial de terceiros. Esta operação da Polícia Judiciária levou à detenção de 15 suspeitos pela alegada prática dos crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, recebimento indevido de vantagem e falsidade informática, sendo que oito são funcionários da AT, quatro são técnicos oficiais de contas e três são empresários.

No seguimento desta investigação o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, afirmou que estas situações ” prende-se com os cortes salariais em determinadas profissões como na PJ, na AT e no próprio Ministério Público. É da natureza humana. Está mais do que provado na história humana que aumenta o risco de corrupção”

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