O desespero do Bloco de Esquerda

Os casos que envolvem Catarina Martins e Ricardo Robles aparentemente não configuram quaisquer crimes. Ninguém coloca em causa que possam fazer investimentos, terem negócios no âmbito do alojamento local, procurarem o lucro, ganharem dinheiro ou recorrerem a fundos comunitários.

Tudo isto é lícito. É a economia e o mercado a funcionarem.

O problema está na cara não bater com a careta. O problema está na hipocrisia. O problema é a incoerência. O problema está na tão apregoada superioridade moral. O problema está no discurso do BE ser um e a prática de alguns dos seus principais dirigentes ser o seu contrário.

Nos últimos dias percebemos que o Bloco de Esquerda está a fazer tudo para desviar o assunto do essencial mas o povo não é estúpido.

O problema é que o BE está a ver o chão a fugir-lhe dos pés e, azar dos azares, logo quando estavam prestes a atingir os seus objectivos – chegarem ao Poder.

Como dizia Abraham Lincoln “pode-se enganar todos por algum tempo, pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar todos todo o tempo”.

Paulo Vieira da Silva

Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia
(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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Autarquias que viraram “Comissões de Festas”

A criação do Poder Local teve como objectivo garantir uma  maior eficácia na resolução dos problemas das populações porém, nos últimos anos, muitas autarquias tornaram-se “Comissões de Festas”.   Uma parte significativa do seu orçamento vai para a organização de festanças, festas e festinhas avulsas sem objectivos estratégicos para o desenvolvimento integrado e sustentado dos municípios.

Hoje, lamento dizê-lo, mas os cidadãos tornaram-se muito pouco exigentes com os seus autarcas satisfazendo-se com pouco mais que “pão e circo”. As pessoas necessitam de se divertirem – completamente de acordo –  mas precisam sobretudo que as autarquias resolvam os seus principais problemas.

Mas vamos ao caso em concreto da minha terra, o Marco de Canaveses.

Nos últimos anos fui um crítico da gestão autárquica de Manuel Moreira não partilhando daquelas que foram as suas prioridades que tiveram como consequência a paralisação do desenvolvimento do Concelho.

Nas últimas horas li nas redes sociais elogios ao primeiro dia das Festas do Concelho. Agora pergunto quanto vão custar estes cinco dias de festança? Não sei mas estou convicto que ajudariam na resolução de alguns problemas que afectam o quotidiano das pessoas.

Por exemplo: como está a resolução do problema da água e saneamento que se arrasta há longos anos? Em que fase está a implementação do programa Marco Investe que prometia atracção de investimento para o concelho, fixação dos jovens na sua terra e criação de emprego? Quando vamos ter a prometida e tão ansiada substituição do pavimento das ruas do centro da cidade?

A função de uma autarquia é muito mais que organização de eventos. Nunca percebia porque Manuel Moreira gastava tanto dinheiro em festas e festinhas, tal como não entendo porque este novo executivo socialista vai no mesmo caminho. Moreira subia para o palco para discursar nestes momentos para sua promoção pessoal política. Não concordava. Parece que a nova autarca está a cometer a tentação de lhe seguir as pisadas. Parece que a diferença reside no facto dos discursos agora serem mais curtos.

Infelizmente este não é apenas um problema do Marco de Canaveses.

Paulo Vieira da Silva
Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia
(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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Em nome de um novo PSD do Porto apoio Rui Nunes

No próximo dia 30 de Junho a Distrital do PSD do Porto vai a votos. Apresentam-se três candidatos a sufrágio: Alberto Machado, Alberto Santos e Rui Nunes.

Nada tenho contra Aberto Machado e Alberto Santos, até pelo contrário, conheço-os há muitos anos, ambos são homens honestos e excelentes autarcas, porém penso, nomeadamente pelos apoios que reúnem, não têm as condições políticas para fazerem a ruptura com o passado que o actual momento exige.

Um passado em que paulatinamente, nos últimos anos, o PSD foi perdendo a influência política no Distrito.

Um passado que levou o PSD a uma derrota histórica nas últimas Autárquicas. No Distrito perdeu as Câmaras de Felgueiras, Paredes e Marco de Canaveses para o PS, liderando agora apenas cinco autarquias num total de dezoito Municípios sendo que na cidade do Porto teve uma derrota humilhante tendo conseguido somente 10,39% dos votos e elegendo apenas um vereador.

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Uso abusivo de dados pessoais constantes de uma base de dados obsoleta na titularidade do Banco de Portugal, migrada com o silo da Autoridade Tributária

E se dessem conta de que “alguém” tinha alterado o IBAN associado ao vosso NIF no portal das finanças?
Uma alteração, aparentemente, “inexplicável“, mas com um registo de «IBAN confirmado» na Vossa página pessoal da Autoridade Tributária?

«Confirmado»?

Por quem?

Pois… (Ler Mais…)

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O 25 de Abril de 1974

Nesse dia de Abril de 1974 levantei- me como de costume, tomei o meu banho, vesti-me, tomei o pequeno almoço, e, pelas 8,00 horas saí da minha casa em Leça da Palmeira, entrei no meu Fiat 128 e arranquei para Gondomar a caminho da então agência do Crédito Predial Português onde era subgerente.

Nada de anormal observei até que, já em plena Circunvalação, liguei o rádio e fui surpreendido por uma música fora do normal… logo ouvi um comunicado das forças armadas a informar sobre o golpe de estado que estava em curso.

Senti um misto de alegria e esperança mas, ao mesmo tempo, de receio e dúvida pois não conhecia a tendência politica dos militares que estavam em campo.

Cheguei ao Banco e já lá estavam quase todos os colegas e eles, como eu, surpreendidos e sedentos de notícias mais sólidas.

Abrimos o Banco como normalmente o fazíamos mas poucos minutos passados recebemos um telefonema da Sede em Lisboa a mandar fechar a Agência e regressarmos a nossas casas até que os noticiários da TV informassem o que deveríamos fazer no dia seguinte.

Soubemos aí que o General Spinola estava por trás do Golpe e isso sossegou-me. Não era de extrema direita.

Regressei a Leça, a minha mulher também já estava em casa pois as aulas tinham sido suspensas e a minha filha também já tinha vindo da escola.

Passamos o resto do dia juntos à TV e à rádio trocando impressões com amigos que iam aparecendo ou mesmo pelo telefone.

Ouvimos Zeca Afonso, iamos aumentando a nossa alegria quando nos fomos apercebendo de que era um golpe a favor da democracia e da liberdade.

Um dia inesquecível…

Ao fim de 31 anos ia, finalmente, ser livre …

A minha homenagem aos militares de Abril…

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REQUERIMENTO TIPO PARA UTILIZAÇÃO DO NOVO AUDI A8 DA CÂMARA DE COIMBRA

Ex.mo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Manuel Machado,

_____________________ ( nome do requerente), eleitor nº ___ da freguesia de _____________ , concelho de Coimbra, vem expor e requerer a V. Exa. o seguinte:

1. Tive conhecimento através da internet que V. Exa. iria passar a dispor de um Audi A8;

2. E percebi que não se tratava de um acto de vaidade pessoal, mas uma forma de melhorar a imagem do município, pois que a viatura estará ao serviço do município e não exclusivamente do seu presidente;

3. Reflectindo sobre o assunto, lembrei-me de que o Audi do município poderá resolver-me um problema logístico que tenho em mãos;

4. No próximo dia 5 de Maio, é o casamento da minha prima Júlia (jovem médica) com o Raul (jovem engenheiro);

5. Pediu-me a minha prima que a transportasse à Igreja, ao que eu anuí;

6. Lembrei-me, depois, que o meu carro só tem duas portas o que, convenhamos, não é muito operacional para o efeito, sobretudo para entradas e saídas da noiva, já que o vestido poderá ficar agarrado e eventualmente rasgar-se;

7. Foi desta forma que me lembrei que, sendo munícipe de Coimbra, e estando o Audi ao serviço do município, seria um acto da maior justiça que eu pudesse transportar minha prima ao casamento no Audi A8;

8. Informo que entregarei o veículo devidamente lavado e com o combustível reposto;

9. Dispenso o motorista.

Face ao exposto, requeiro a V. Exa. se digne emprestar o Audi 8 para utilização deste modesto munícipe no próximo dia 5 de Maio, entre as 8h00 e as 24h00.

Coimbra, 17 de Abril de 2018

Pede deferimento,

Assinatura do Requerente
(conforme documento de identificação)

Notas:
1)Este requerimento pode ser modificado em função da necessidade de cada Munícipe mas apenas para os eleitores registados no concelho de Coimbra.

2)Este requerimento foi inspirado num efectuado em 2006 pelo meu falecido amigo, Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro, dirigido ao presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses.

Paulo Vieira da Silva

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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ADMINISTRAÇÃO CENTRAL vs ADMINISTRAÇÃO LOCAL, Dois pesos, Duas medidas

Em 2008 escrevi como Presidente da Câmara, uma CARTA ABERTA ao Primeiro Ministro, José Sócrates, uma carta perfeitamente actual e que o JN relatou na época relatou assim:

“O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, escreveu uma Carta Aberta ao Primeiro-ministro reclamando o pagamento, por parte do Estado, de terrenos adquiridos pela autarquia e colocados à disposição do Governo. O autarca dá como exemplo as soluções encontradas pelo actual Governo para a Câmara de Lisboa – adquiriu por perto de 14 milhões de euros, ao Município de Lisboa, um terreno para construção, na zona Oriental, do Hospital de Todos os Santos. O autarca paivense exige igual procedimento em relação ao município que lidera.

Paulo Teixeira alega que o valor dos terrenos comprados pela autarquia paivense para as duas Escolas EB 2/3, Quartel da GNR, Escola Secundária e Tribunal Judicial ultrapassaram 2,5 milhões de euros. E lembra que o Governo e o Tribunal de Contas obrigaram o município, nas obras de remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Concelho, na biblioteca municipal e na Rua Prof. Egas Moniz, “alterando regras de jogo estabelecidas e protocoladas”. Recorda ainda que na altura da remodelação do edifício camarário, era Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças, a autarquia não pôde recorrer ao crédito.

Recentemente, a Câmara pagou 1,1 milhões de euros por uma parcela para que o Ministério da Educação construísse a Escola EB 2/3 do Couto Mineiro, entregando gratuitamente o terreno ao Governo. Isto implicou a penhora parcial (100.000 euros/mês) do FEF da Câmara desde Dezembro de 2007 até Julho de 2008. “

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O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Decorria o ano de 1998, quando foi referendada pelo Primeiro – Ministro, Engº António Guterres a lei Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, denominada Lei 56/98, de 18 de Agosto.Propunha este diploma criar um conjunto de regras para regular a actividade partidária a nível financeiro e essencialmente as campanhas eleitorais.

Por exemplo, nesta época só os Partidos Políticos podiam concorrer às Câmaras Municipais. As candidaturas independentes são permitidas desde 2001. E há quem afirme que o sucesso destes projectos está relacionado com o “descrédito dos partidos e dos políticos” e com o facto de a sociedade procurar “alternativas fora do modelo tradicional”. Por força do aparecimento destas candidaturas e de outros factores as regras de jogo foram sendo alteradas ao longo dos últimos anos e encontramos alterações à Lei 56/98, nos anos 2000, 2001, 2003, 2005, 2010 e 2013.

Nas vésperas do Natal de 2017, Portugal acordou para este tema, como se fosse a primeira vez que se fosse discutir o mesmo. E como já referi anteriormente nada disso se passava. O que aconteceu foi que com algum secretismo ou não, os Partidos políticos com assento parlamentar aprovaram uma alteração à lei nº 56/98. Mas o problema é que desta vez não apareceram actas das reuniões da Comissão Parlamentar respectiva, não houve discussão pública e não fora um texto de um parlamentar nas redes sociais isto passava despercebido, até porque tendo necessidade de ser promulgada por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, coincidiu com o seu internamento urgente.

Tudo isto saltou para a opinião pública e alguns partidos começaram a recuar na decisão que tinham aprovado, nomeadamente quando se começa a ouvir qual seria a decisão do mais alto magistrado da Nação, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, ou seja corríamos o risco, como se veio a verificar do veto presidencial a esta lei.

E mais uma vez muita discussão na praça pública, e o cerne da questão era a isenção de IVA para os Partidos Políticos. Por incrível que pareça o partido que mais se mostrou contra o veto presidencial foi o Partido Comunista Português (PCP), partido defensor dos trabalhadores, da classe operária, etc, etc, um discurso já gasto, mas viemos a saber que no âmbito da sua actividade partidária seria o partido, ou um dos partidos mais beneficiado, por força desse grandioso evento anual que leva a efeito, a Festa do Avante.

Recorde-se que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) mantém as suas dúvidas sobre o cumprimento na íntegra da lei de financiamento partidário, relacionado com os limites anuais que um partido pode obter em angariações de fundos (639 mil euros) e em dinheiro vivo (21.300 euros). Este é, aliás, um dos pontos altos de angariação de fundos do PCP, pelo que as constantes análises da entidade têm criado uma relação frágil entre ambas as partes.

A EFCP refere que o PCP apresenta deficiências no suporte documental que impede que os montantes, a origem, a razoabilidade e o depósito das receitas sejam confirmados. Já o PCP defende que é impossível arranjar documentos para provar “os milhares de cafés, sandes, águas, cervejas, refrigerantes, refeições, lembranças e bugigangas” vendidos em numerário. As receitas da Festa do Avante têm aumentado de ano para ano, havendo anos como 2006 que gerou lucros superiores a 250 mil euros.

Por tudo isto, foi importante o Veto presidencial, e acima de tudo, a lei do financiamento dos partidos merecia ser submetida a um debate mais alargado, para que não haja dúvidas sobre o que é que se pretende e depois disso aprovada pelos “nossos representantes”.

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