A transparência não pode ser Raríssima

Fico abismado ao ler pessoas com responsabilidades que dizem em público que “a mesa de uma AG não tem responsabilidade nenhuma”. Há aqui um problema gravíssimo de comunicação que pode colocar pessoas de valor em cheque. Espero que quem me esteja a ler reflita sobre o que estou a dizer.

Os membros da mesa de uma AG votam, como todos os associados. Portanto, aprovam (se votam a favor), ou não aprovam (se votam contra),  aquilo que estão a apreciar e votar. Podem ainda sair da sala e fazer constar da ata que não estiveram naquele ponto da agenda, podem fazer declarações de voto, etc. No entanto, os membros da mesa da AG de qualquer associação têm responsabilidades suplementares, dadas as responsabilidades de organização da AG, agenda, colocação de documentos à disposição dos associados, verificação da legalidade do que é colocado a discussão e votação, etc. Os membros da mesa têm obrigação de ler o que colocam a votação.

Neste caso da Raríssimas, no que se refere ao Ministro Vieira da Silva, ele reconhece isso mesmo ao dizer: “As contas da Raríssimas eram aprovadas na assembleia-geral e, desse ponto de vista, tinha conhecimento [das contas] mas nunca tive conhecimento, nunca foi identificado, nem apresentado por ninguém nessas assembleias-gerais qualquer dúvida sobre essas mesmas contas”. Ao ler as contas, tomou conhecimento delas e se tivesse a mais leve dúvida sobre o que lá estava, devia procurar todos os esclarecimentos junto, nomeadamente do conselho fiscal, ou, sendo o caso, do técnico oficial de contas, do revisor e, ainda, como parece ser o caso, do auditor! Não teve, aparentemente, porque não expressou que assim tivesse procedido. E, mais diz, que nenhuma dúvida foi levantada nessas assembleias gerais. Existem relatos que dizem o contrário, pelo que se justifica a auditoria anunciada pelo Ministro Vieira da Silva. (Ler Mais…)

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“Estamos sem festa e sem dinheiro”

O adágio popular é, impreterivelmente, repetido no final das festas. Sabedoria popular, dir-se-á. O dinheiro das jeiras podia não ser muito, mas sempre se arranjavam uns escudos para um bolo de carne – a salgadeira, quando a havia, ajudava -, para um bolo mulato e mais alguma coisa que desse ares da sua graça. Depois do arraial, é frase comum por estes lados.

Estamos sem festa e sem dinheiro, já a ouvi hoje pela manhã. E na volta que já fiz a pé para desintoxicar, ocorreu-me um novo motivo a que esta expressão dá sentido no presente ano, na aldeia que me viu nascer. A mancha negra que persiste pelo termo desta terra duriense faz saltar à memória as consequências do incêndio florestal de há um mês atrás. (Ler Mais…)

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Salário Mínimo Nacional e o emprego

Em 1992, o estado de Nova Jérsia aumentou o salário mínimo nuns astronómicos 19%, ao passo que no vizinho Estado da Pensilvânia não ocorreu qualquer alteração. David Card e Alan Krueger aproveitaram estas ocorrências para realizar um estudo sobre o impacto do salário mínimo, no emprego. Como a mão-de-obra dos restaurantes é maioritariamente pouco qualificada e aufere vencimentos reduzidos, os investigadores optaram por concentrar neste sector a sua análise, uma vez que seria aquele que estaria mais sensível às alterações em causa. No final, os autores verificaram que o impacto do salário mínimo foi ligeiramente positivo, o que se reflectiu no crescimento do número de funcionário. Como Stigler comprovou no século passado, na maior parte das situações o empregador tem poder para fixar um salário abaixo da real produtividade do trabalhador, o que se traduz numa margem, por vezes não é negligenciável, entre o custo e o valor do rendimento do funcionário que acaba por ir parar aos cofres das empresas. (Ler Mais…)

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Inflação na Zona Euro

Numa conferência de imprensa, o presidente do banco central europeu considerou que a inflação se mantinha abaixo da meta dos 2%, por as empresas não aumentarem os salários dos seus funcionários e por essa via potenciar o consumo. Como o próprio sabe melhor do que ninguém, as empresas apenas aumentam os salários, em situações de pleno emprego, onde a disputa por trabalhadores, acaba por elevar a massa salarial. No entanto, na maioria dos países da zona euro, as taxas de desemprego permanecem em patamares elevados, o que confere às empresas uma enorme margem negocial, que potencia o recurso ao emprego precário. (Ler Mais…)

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Uma estratégia para reganhar Portugal

 

Aproximam-se mais uma vez eleições autárquicas e o xadrez político volta a movimentar-se. Candidatos que “renovam os votos”, caras novas que aparecem, pessoas que não se falavam há quatro anos voltam a mostrar vontade de estar juntas. O clima de campanha e de consequente queixume/ festa faz as delícias das pessoas e da comunicação social.

É sem dúvida uma boa forma de andarmos entretidos e perdermos a noção do mal que andam há quase dois anos a fazer ao País.

A este propósito e numa conversa informal, perguntaram-me o que faria se fosse Passos Coelho para reganhar o País e as pessoas. A minha resposta inicial é que quem percebe um pouco disto só tem que estar desejoso que ele volte à ribalta e às vitórias rapidamente mas quem vota muitas vezes só se interessa com o “ópio do povo”, ou seja, as boas noticias e a ilusão de riqueza que a Esquerda tão bem cria na mente dos mais distraídos. Na mente dos “sofredores da crise” a mensagem que fica é “que o País pode viver longe das amarras da austeridade.” Não percebem no entanto que esta não só não terminou como lhes foi prometido como foi aumentada substancialmente por via dos impostos indirectos. Mas a isso os incautos respondem: “ a vida está mais cara, a culpa é do Euro”, sem a mínima noção da carga absurda de impostos que é taxada neste País.

Confrontada com esta dura realidade fui obrigada a elaborar um pouco mais e eis as conclusões a que cheguei e o que considero que poderia ser feito por Passos Coelho para cativar novamente a atenção das pessoas visto que elas parecem ter um grave problema com a verdade e a frontalidade e preferem cenários irreais e cor-de-rosa.

Em primeiro lugar, assim que lhe fosse possível Passos deve limpar o Partido. Todos sabemos qual o nome e apelidos do cancro que o mina de dentro para fora e quem são as pessoas que se auto-beneficiam e beneficiam os amigos através das suas ligações ao Partido e ao Poder.

No meu entender, para que nos guie na limpeza da “nossa casa”, Passos deve primeiro e sem medo limpar a sua retirando a militância a todos aqueles que de uma forma ou de outra não respeitem os Estatutos ou não cumpram no seu quotidiano os preceitos da Social-Democracia. Não é difícil fazer esta avaliação e isso faria com que ganhasse o respeito e a consideração das pessoas pois seria considerado como um acto de rectidão e coragem. O Partido não deve servir para catapultar ninguém e muito menos quem só se consegue orientar por via da Política.

Em segundo lugar, Passos deveria apresentar um Programa de Governo para as próximas legislativas tão ambicioso quanto Reformista de base Liberal. E o que significam estes palavrões?

Ora uma Economia de base Liberal é uma Economia que não depende do Estado para funcionar e que assenta nos mercados livres e na livre concorrência. Para que isto se torne possível é necessário que Passos assuma a necessidade de reescrever a Constituição da Republica Portuguesa (CRP) e todos sabemos como isso será difícil com o novo ocupante de Belém mas bem-feitas as contas, se Passos ganhar as Legislativas o senhor entretanto sai e dará lugar a outro com a cabeça mais assente em cima dos ombros e não tão virado à Esquerda como este. Se for pelo menos um pouco mais recatado e imparcial no desempenho do cargo eu já me dou por satisfeita.

Prosseguindo, a reescrita da CRP permitirá a Portugal acabar com muitos dos grilhos que impedem o seu desenvolvimento como sejam as divisões entre o sector público e privado, o sistema eleitoral, a orientação política que se pretende para o País e tantas outras questões. Passos necessita de explicar porque é que esta CRP não cumpre com os requisitos mínimos para o salutar desenvolvimento da Nação e argumentos válidos não faltam. Assim as pessoas percebam e dar-lhe-ão todo o seu apoio – excepto os Funcionários Públicos mas até aí há gente muito consciente que pode fazer a diferença.

Cumprido este pressuposto podemos passar às etapas seguintes que aliás estavam previstas no Programa de Governo que ganhou as últimas eleições legislativas. Assim temos: uma verdadeira Reforma do Estado e definição clara das suas funções. O Estado não deve estar em mercados regulados ou concorrenciais, deve fazer o seu papel de garante de equidade na elaboração e aplicação das regras e não vicia-las para benefício próprio; Reforma do Sistema de Segurança Social tendo em vista o seu prolongamento saudável no tempo atendendo a que vivemos tempos de “pirâmide invertida”. Uma das formas de a tornar mais sustentável seria uma aposta clara nas Politicas de Natalidade e aí há muito que pode ser feito; uma Reforma da Justiça – os primeiros passos foram dados com Paula Teixeira da Cruz mas as reversões e as asneiras do último ano e meio não só nos fizeram perder tempo precioso como não ajudam à fixação do tão necessário Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pois os empresários não vão correr o risco de fazer investimentos avultados em Países com situações irregulares aos níveis da Justiça e Fiscal; Reforma Fiscal, é necessário que Portugal encontre outro caminho para se tornar sustentável – por via do crescimento e da geração de riqueza privada, por exemplo e não por via do aumento sucessivo de impostos. Uma carga fiscal mais baixa faria com que houvesse menos fuga aos impostos e que todos pagássemos. “Se todos pagarmos pouco, juntos pagamos muito”; Reforma da Saúde para que haja uniformização nos cuidados prestados e no numero de profissionais e meios necessários e por último mas não menos importante: Reforma Educativa traçando um plano que ensine as nossas crianças a pensar e a raciocinar e os nossos jovens a elaborar e produzir pensamento articulado de forma consistente. Uma juventude que não sabe falar não sabe pensar, não raciocina e não se expressa condignamente. Como não somos babuínos, convém que saibamos tirar o melhor proveito da nossa Língua pátria e nos saibamos expressar para que entendamos os outros e estes nos entendam. Esta acção pode parecer simplória mas tem uma repercussão enorme em termos sociais e de desempenho profissional.

Acrescento que para além destas áreas, o Estado deveria ter sob a sua alçada as Forças Militares e de Segurança e nada mais. Se se concentrar nestas áreas o Estado português já tem muito que fazer.

Este compromisso deveria ser assumido por todos os Partidos com assento parlamentar sem excepção e deveria ter como única linha orientadora o facto de ser o melhor para Portugal independentemente das ideias que cada líder político tem sobre as mais variadas matérias. Sem este compromisso será quase impossível que Portugal atinja a estabilidade de que necessita para fortalecer as suas contas e a sua posição interna e externa com carácter permanente e não transitório e dependente das condicionantes externas e factores como o Turismo ou as Exportações.

É uma tarefa difícil a que aqui proponho a Pedro Passos Coelho mas faço-o porque considero que ele é capaz de a desempenhar como ninguém e não tem medo das adversidades e dos obstáculos. Caso esta agenda merecesse o aval dos portugueses ele teria toda a margem para a negociar internamente e para fazer valer estas posições.

Portugal precisa de, de uma vez sair debaixo do jugo pseudo-colonialista e socialista onde foi enfiado pelos “pais fundadores da Democracia” e abrir-se a uma nova perspectiva global e a uma nova forma de estar mais arejada e mais livre de preconceitos e pré-conceitos totalmente ultrapassados e que já provaram não ter qualquer aplicabilidade pratica.

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«Portugal é “melhor” e “mais bonito” vezes infinito. Agora são os Açores»

Este título é do Público, no caderno Fugas, e encontrei-o há dias, por simples acaso, em versão on-line. Abri-o e li-o com interesse.

Logo no início percebia-se a sua importância. Para o país e para o Douro. Mas como não o encontrara pelas redes sociais, diligenciei partilhá-lo. Com algum custo, é verdade, mas lá consegui fazê-lo com sucesso. Foi para à página da Douro Generation.

Pode crer o leitor que a partilha não se deveu a qualquer tipo de saloismo. Mas se não somos nós a gostar do nosso país, a manifestar gosto pelo que é nosso, o que esperamos? Que sejam outros a fazê-lo? No caso trata-se de uma atividade económica exportadora, tão elogiada nos tempos que correm. E Portugal, dois dos seus destinos turísticos, aparecem na lista dos melhores e mais belos destinos do mundo. O prémio do European Best Destinations (EBD) das melhores paisagens da Europa foi atribuído aos Açores. O Vale do Douro também está na lista, na 11.ª posição. Num conjunto de (Ler Mais…)

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​Reconhecimento Enfermeiro Especialista ! 2014 VS 2017

No dia 25 de Setembro de 2014 estive na Assembleia da República para ouvir a discussão em. Assembleia da República da Petição  n.º 323/XII (3.ª) — Apresentada por José Galrinho e outros onde eu me incluo. 

O pedido era solicitar à Assembleia da República que reconhecesse a necessidade da categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem.

De  facto,  há  enfermeiras/os  especialistas  que exercem  como  generalistas  seja  por  decisão própria  seja  por  imposição  do serviço. Registam-se  casos  de enfermeiras/os especialistas  que  exercem enfermagem  em serviços  que  enquadram  a  prática especializada nas dinâmicas   dos   serviços   por   oposição   a outros   serviços   onde   esse enquadramento  não existe.  

Há  enfermeiras/os  especialistas  que  são transferidas/os  para  serviços fora  da  sua  área de  especialidade,  sendo obrigadas/os  a regressar à  prática  como  enfermeiras/os  de cuidados gerais,  desperdiçando  a  respetiva  formação. 

Urge,  portanto,  aceitar  que  é  necessária  uma mudança  do  cenário  atual, que  deve  passar pelo  reconhecimento  da/o  enfermeira/o especialista  e pela  integração  da  categoria  de enfermeira/o  especialista  na  atual  Carreira Especial  de  Enfermagem. 

2017: Ontem para o primeiro-ministro António Costa, os números do INE “mostram que é possível alcançar melhores resultados” e “confirmam que a prioridade que foi dada à reposição de rendimentos das famílias portuguesas não comprometeu a competitividade, pelo contrário, reforçou a coesão e a confiança, que são indispensáveis ao crescimento”. In Observador

Assim,  ao  abrigo  das  disposições constitucionais  e  regimentais  aplicáveis, o que deveria acontecer neste momento para além de muitas outras coisas na Enfermagem seria:

1  – Reconheçer  a  necessidade  da/o  enfermeira/o  especialista; 

2  –  Integrar  a  categoria  de  enfermeira/o  especialista  na  atual  carreira Especial  de  Enfermagem.

Para quem não esteve presente recordo as palavras dos deputados naquele dia. Como gostava que hoje honrassem a sua palavra. 

Resumo:

Sr.ª Maria das Mercês (Partido Social Democrata): — Compreendemos as pretensões dos peticionários, contudo a situação do País, apesar das melhorias significativas que têm sido alcançadas, é ainda muito exigente, pelo que não se configura, no imediato, possível incluir no estatuto legal da carreira especial de enfermagem uma categoria de enfermeiro especialista.

Desejamos que logo que o contexto económico e financeiro do País o permita seja equacionada a revisão desta situação.

O Sr. José Junqueiro (Partido Socialista):  — Queria deixar explícita esta nossa disponibilidade real e lançar aqui um repto ao PSD e à maioria para, em sede de Comissão, podermos discutir quais são os avanços reais que a maioria, perante a nova situação, que, segundo diz, é de crescimento económico, está ou não disponível para reconhecer, concretamente, a pretensão expressa nesta petição.

A Sr.ª Carla Cruz (Partido Comunista Português): — A iniciativa agora em discussão traz à colação um dos muitos problemas com que os profissionais de saúde se confrontam. Defendemos que se deve valorizar económica, social e profissionalmente os enfermeiros e a sua carreira.

A Sr.ª Mariana Aiveca (Bloco de Esquerda): — Sr.as e Srs. Deputados, o argumentário é sempre o mesmo e ouvimo-lo aqui por parte do PSD: «quando a situação do País estiver melhor talvez demos seguimento a algumas das reivindicações dos trabalhadores».

A existência de enfermeiros especializados é uma realidade. Eles são absolutamente necessários para elevar a qualidade do nosso Serviço Nacional de Saúde e, nessa circunstância, o apelo que aqui deixamos é que, efetivamente, todos se sentem à Mesa e obriguem o Ministério da Saúde a reconhecer esta categoria profissional.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS PP): — Do ponto de vista funcional, o título de enfermeiro especialista é indispensável para adquirir o grau de enfermeiro principal e, do ponto de vista do cidadão, do ponto de vista do dia-a-dia — e permitam-me que aqui o assinale —, todo o investimento feito na diferenciação dos mais de 13 000 enfermeiros especialistas traduz-se em mais-valias diárias para o cidadão.

Portanto, este é um esforço que, certamente, não pode ser negligenciado, é um esforço que não irá eliminar todas as injustiças, mas que, seguramente, irá garantir aquela que é a aspiração e justa reclamação não só dos enfermeiros mas de todos os funcionários da Administração Pública: que seja premiado o mérito, o empenho e o trabalho.

#AfirmarEnfermagem

#PalavraDadaPalavraHonrada 

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MIXÓRDIA DE VÍNCULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Com o DL n.º 558/99, de 17 de Dezembro foi criado o regime do sector empresarial do Estado, nascendo um foco de instabilidade que não mais deixou de minar o ambiente interno, uma vez que, para deveres e funções iguais correspondiam direitos diferentes, dentro do mesmo grupo profissional, na mesma instituição, apenas por um diferente vínculo jurídico. Gerando-se assim injustiças e desigualdades.
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