CASA DA BOAVISTA – Contributos para uma solução – SEGUNDA PARTE 

Continuando a PRIMEIRA PARTE desta crónica que foi publicada a 9.2.2018, importa referir que o Executivo que saiu vencedor das Eleições Autárquicas de 1997, tomou posse a 7 de Janeiro de 1998 e que apesar do Sr. Conde ter falecido em Março de 1997, é a 22 de Janeiro de 1998 que a Câmara de Castelo de Paiva inicia o processo, procurando saber se o imposto de sucessões e doações estaria liquidado, e o facto que não estava. Posteriomente, começamos a dar sequência à disposição testamentaria, e teríamos que dar cumprimento à Verba 116 do referido testamento, ou seja, teríamos de deixar em propriedade plena à Filipa e à Brites uma área de terreno constituída entre 20.000 a 30.000 m2, a destacar do prédio rústico denominado Quinta de Trás de Cozinha, Torre e de Vegide. Muitas reuniões de negociação, necessidade de levantamento topográfico de toda a propriedade quase 150.000 m2, e em 2010/2011 chegamos acordo e registamos na Conservatória esse destaque.
Em paralelo decorrem negociações com o primeiro usufrutuário da CASA DA BOAVISTA, Viriato Soares de Almeida. Foram efectuadas dezenas de reuniões, envolvendo a CMCP, os testamenteiros e o Advogado do Sr. Viriato.
Em 2001, solicitamos uma reunião na Câmara Municipal de Oeiras, tendo em vista obter informações sobre a forma e os valores com que foram negociados os usufrutos com a irmã e sobrinhas do Sr. Conde, o Sr. Viriato e a sua filha Brites. Em 1998, a CM de Oeiras chegou ao valor de 232.000 euros, para a parte da irmã, e em 2000, a CM de Oeiras avalia em cerca de 56.000 euros o valor a pagar ao Sr.Viriato e Filha, neste caso, estes só tinham o direito de fruição (uso) do imóvel, enquanto a irmã era no testamento mais completo, era usufruto, vitalício e sucessivo.
Em 2002, fomos confrontados com negociações de usufruto e suas vendas/trocas entre os Usufrutuários Viriato, Brites e Filipa. Este negócio entre os usufrutuários preocupou o Município e foram muitas as tentativas em vão, para chegarmos a um acordo.
Em 10 de Março de 2003 conseguimos obter um despacho do IPPAR com o objectivo de se iniciar o procedimento administrativo para classificação da CASA e QUINTA DA BOAVISTA, refira-se a este propósito que o MARMOIRAL está classificado como monumento nacional desde 1950, e a fonte de granito situada nos jardins da Boavista, está classificada como imóvel de interesse público, por Decreto de 29 de Setembro de 1977 (esta fonte é de 1702 e era parte integrante do Mosteiro de Pombeiro, e Felgueiras e foi adquirida pelo 1º Conde de Castelo de Paiva em 1896).
Em 2003, somos confrontados com um derrube massivo de carvalhos e outras árvores centenárias, inseridas na Quinta da Boavista e nas proximidades do Bom Retiro (Sobrado). Esta área já estava no perímetro delimitado pelo IPPAR para a classificação da Quinta e por isso participamos a esta entidade o sucedido
No ano de 2003 entre muitas reuniões efectuadas sobre a CASA DA BOAVISTA efectuamos um contacto com o Sr.Viriato relativamente a medidas a tomar sobre uma árvore secular um “cupressus.spo”, existente junto à Casa da Boavista e que se encontrava pendente sobre a casa.
Em 2004, o Municipio de Castelo de Paiva, vê ser colocada contra si uma acção judicial pelo Senhor Viriato Soares de Almeida reclamando que o Municipio realizasse as obras na Casa da Boavista reclamadas pelo usufrutuário Viriato e o pagamento de uma indemnização a esse usufrutuário por não estar a usufruir da Casa e Quinta da Boavista nos modos devidos. Nesse processo judicial foi defendida a venda da Quinta do Outeirinho, como foi vontade expressa pelo Senhor Conde, no testamento e solicitamos uma inspeção ao local. Lembro que em vida do Sr. Conde a parte agrícola da Quinta da Boavista, cerca de 4 hectares (40.000 m2 de terreno) produzia anualmente cerca de 2000 kgs de azeitona, 7 toneladas de milho, cerca de 40 pipas de vinho e tinha cerca de 6 hectares de mata. Já como usufrutuário o Sr. Viriato procedeu ao corte da vinha, entre 2000 e 2001. Na época o usufrutuário tinha em cima da mesa uma proposta para que toda a vinha fosse realizada pela Adega Cooperativa de Castelo de Paiva. Em 2008, ainda decorria esse julgamento que veio a transitar em julgado após eu já ter cessado funções, que como é público, ocorreu a 31.10.2009. Na sentença do processo nº158/04.0TBCPV foi o Município absolvido, concluindo o Juiz desse processo, que “o Município não é responsável pela realização das obras, já que a sua natureza extraordinária parte da ausência de reparações ordinárias associadas à regular conservação da coisa”, diga-se também que na mesma acção o usufrutuário foi absolvido de as executar, por não se ter provado que este usou mal a coisa. Enfim mais um problema para resolver.
Em 2005, a Brites e a Filipa decidem vender ao Dr. Fernando Paiva Vieira as quotas de que eram titulares na Quinta do Outeirinho e na Quinta de Gondim. Perante a lei, as filhas do Sr.Viriato notificaram o pai, e este veio a exercer o direito de preferência adquirindo essas quotas por cerca de 52 mil euros.
Em 2006, caiu um castanheiro da India existente à entrada da Quinta da Boavista, de imediato a Protecção Civil Municipal levantou um inquérito às possíveis causas e pedimos um parecer à Associação Florestal do Vale do Sousa, sobre as árvores existentes na mata da Quinta da Boavista e no Verão desse ano deram-nos esse parecer sobre o que havíamos de fazer.
Mesmo com este processo em curso, as negociações para aquisição do usufruto não pararam, e no início de 2007 reunimos na Casa da Boavista, com o Sr. Viriato e o seu advogado, penso que o Dr. António Moreira Duarte, de Gaia, (falecido em 2017) ou o Dr. Eduardo Jardim de Gouveia (de Lisboa), em que chegamos a um valor próximo dos 600 mil euros, para adquirir o usufruto dele, nessa altura o Sr. Viriato tinha 71 anos (hoje terá 81 anos). Levamos o assunto À Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2007, e foi entendimento geral que não teríamos condições para negociar esse usufruto, por existir a Quinta do Outeirinho, que segundo o testamento poderia ser vendida para fazer face a eventuais obras de conservação na Casa da Boavista.
Proximamente, na TERCEIRA, e última PARTE explicaremos que soluções desenvolvemos ao longo dos doze anos de gestão municipal e qual aquela que deixamos ao Executivo liderado pelo Dr. Gonçalo Rocha e que na nossa opinião resolveria todos os problemas da CASA e da QUINTA DA BOAVISTA.

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CASA DA BOAVISTA – Contributos para uma solução – PRIMEIRA PARTE

D.José de Arrochela Pinto de Lencastre Ferrão, 3ºconde de Castelo de Paiva (alv.CN,24.2.1973) e 3ºconde de Arrochela (alv.CN,12.11.1977), nascido em vinte e dois de Junho de mil novecentos e oito, natural da freguesia de S. Mamede, concelho de Lisboa, fez o seu último testamento no dia vinte e dois de Abril de mil novecentos e noventa e seis, na cidade de Lisboa, era filho de Manuel Maria de Lancastre Ferrão Castelo Branco e de Brites de Arrochela Pinto de Miranda Montenegro (Condes de Arrochela). Faleceu em Paço de Arcos, tendo o seu funeral ocorrido, em Castelo de Paiva a 21de Março de 1997, no qual estive presente.

Não tinha descendentes, nem quaisquer outros herdeiros com direito a legitima e por isso pode livremente dispor de todos os seus bens, direitos e acções que possuía e existiam à hora da sua morte.

Nomeou testamenteiros o Dr.Santiago, seu advogado em Lisboa, o Dr. Artur Beleza, seu advogado em Castelo de Paiva, o médico Dr.Antonio Freitas Carvalho e o Senhor Isaias Noronha Beleza. O primeiro e o último ja faleceram, o médico renunciou ao cargo, resta o Dr.Artur Beleza para fazer cumprir aquilo que foi a última vontade do último Conde de Castelo de Paiva.

Nesse testamento o Senhor Conde determinou que:

  1. a) a Casa da Boavista, com todas as suas edificações principais e secundárias sejam quais forem, incluindo até o edifício da adega que está fora dos portões da Quinta, e compreendendo ainda todos os respectivos terrenos agrícolas, jardins e matas, tudo situado na Vila e na antiga freguesia de Sobrado, será nessa generalidade, em usufruto vitalício mas sucessivo, primeiro para o Senhor Viriato Soares de Almeida, e depois da sua morte para, em comum e partes iguais, suas filhas Filipa Maria e Brites Maria, bem como para os filhos ou filhas primogénitos, havidos de casamento, se os houver, daquelas, ficando a raiz desse total para uma Casa Museu que terá a designação de Casa Museu Conde de Castelo de Paiva, mantida e a funcionar pelo Município de Castelo de Paiva que da mesma terá o direito.
  2. b) a partir da morte do último dos referidos usufrutuários, isto é, depois da extinção do usufruto total, a raiz de todos os bens imóveis acima referidos na alínea a) será para o Município de Castelo de Paiva, com a condição e na obrigação de manter e fazer funcionar na aludida Casa da Boavista uma Casa Museu que terá a designação de Casa Museu Conde Castelo de Paiva.
  3. c) deixou também em testamento a Quinta do Outeirinho, também na freguesia de Sobrado, em comum e partes iguais e em plena propriedade ao Sr. Viriato Soares de Almeida e suas duas referidas filhas, com a finalidade de eventualmente a venderem para ocorrerem às despesas de manutenção e bom estado de conservação da Casa da Boavista propriamente dita se assim se tornar necessário.

Desde 7.1.1998 a 31.10.2009, período de duração do meu mandato como Presidente da Câmara tudo fiz para cumprir o testamento de Dom José de Arrochela, o Conde de Castelo de Paiva.

Desde o registo dos bens de raiz, até ao destaque da Quinte de Vegide, passando por reuniões com os usufrutuários e os testamenteiros, reunião com a Câmara Municipal de Oeiras, até aos procedimentos junto do então IPPAR para classificar a CASA da BOAVISTA e toda a Quinta da Boavista como de elevado valor concelhio.

Das muitas reuniões que fizemos na própria CASA DA BOAVISTA íamos ficando preocupados com o facto de com o evoluir dos anos a degradação total podia ser um facto, caso nao houvesse intervenção na mesma.

Tínhamos de intervir, mas estávamos condicionados pela disposição testamentária e pelas disposições atras descritas.

O caso de Paço de Arcos é ligeiramente diferente. A Casa e Palácio em Paço de Arcos, e seus respectivos anexos, bem como a Quinta, ficaram, em usufruto vitalício e sucessivo, primeiro à irmã do testador, Maria Teresa Ferrão Cardoso de Menezes, e depois às filhas desta, Na Maria e Maria João Cardoso de Menezes, em comum e partes iguais. Ficou bem explicito que o inicio do usufruto da irmã do testador, sobredita Maria Teresa, se contará parar todos os efeitos a partir de seis meses depois do falecimento dele. Por outro lado, esse usufruto ficou, porém, obrigatoriamente sujeito às seguintes restrições: o rés-do-chão do Palácio, com todos os respectivos pertences, ficaria totalmente afecto ao uso vitalício e pessoal e exclusivo, de Viriato Soares de Almeida, e depois também vitaliciamente, ao da filha deste, Brites Maria Teixeira de Almeida.

Difere do de Castelo de Paiva, porque aqui a Filipa também é usufrutuária.

Em Paço de Arcos nao existindo mais usufrutuarios para além da Brites permitiu à Câmara Municipal de Oeiros adquirir todos os usufrutos e com isso tornar-se de imediato detentora dos bens de raiz. A única coisa que não está a ser cumprida neste monento é a criação, no Solar de Paço de Arcos, da Casa Museu como consta no testamento, tendo aquele solar sido alvo de uma parceria entre a CM de Oeiras e o Grupo Pestana e esteja ali a funcionar um Hotel de charme, como já tive oportunidade de ver directamente.

 

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Tradições de Natal!

           Serão mesmo tradições? Ou, somente, tiques de modernidade com ares de passado?

Pois bem! Ainda na Noite de Natal, (ou será de Consoada?) num repente, registei na minha página do face: «Passou a correr! Desceu as escadas 2 a 2. Deixou uma prenda. Obrigado, Pai Natal!». Tradições. Agora, designamos assim a espera ansiosa do bater à porta de alguém que nos habituámos a chamar “Pai Natal”. Há umas dezenas, não muitas, de anos, era o menino Jesus que trazia as prendas pela chaminé. Nem sempre havia dinheiro para umas botas, ou sequer, para uns socos/as. Uma lapiseira, uma lousa nova, porque a outra se partira, sabe-se lá se nas costas de algum colega mais quezilento, uma camisola, que o frio apertava e a escola só tinha uma braseira, que era para a Professora se aquecer, pois era mais velha. Os alunos, ah!, esses tinham o recreio para correr, mas sem passar a linha que o separava do das raparigas.  (Ler Mais…)

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Museu do Douro no 20º aniversário

Quem diria?! Estão já passados vinte anos sobre a publicação da Lei nº 125/97 – 2 de dezembro, que cria o Museu do Douro.

Não era expectável, mas foi-me dirigido um ofício da Fundação Museu do Douro a informar que o Conselho Consultivo havia aprovado por unanimidade uma proposta do Conselho Diretivo para me atribuir o título de Membro Honorário da Fundação Museu do Douro, F. P.

Consciente e convictamente, dirigi um e-mail ao presidente do Conselho Diretivo do seguinte teor:

«Recebi o V/ ofício de 13 de outubro pp, cujo conteúdo, numa primeira leitura, me causou surpresa. Não me ocorria o convite que me formula no último parágrafo. Afinal, o meu trabalho enquanto Deputado à Assembleia da República não deve merecer outro reconhecimento que não seja o sentimento do dever cumprido. (Ler Mais…)

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A Rua de Santa Sophia e um FUTURO POR CUMPRIR

Gostava de vos falar de uma nova paixão. Uma paixão que tem nome.

Chama-se Sofia.

Não é uma mulher, é uma rua.

🙂

Uma rua fantástica, com história e um potencial fabuloso: A Rua de Santa Sophia, de Coimbra (atualmente, Rua da Sofia). É esse o tema do 7⁰ episódio do “E se…”, um programa que faço para o COIMBRA CANAL, com a realização de Rijo Madeira.

Mas qual é a história da Rua de Santa Sophia?

O rei D. Dinis criou em 1290 uma Universidade Portuguesa, dando origem a uma instituição que é hoje a universidade mais antiga do país e uma das mais antigas do mundo. O documento de criação da universidade dá origem ao Estudo Geral que é reconhecido nesse mesmo ano pelo Papa Nicolau IV. Essa Universidade começou a funcionar em Lisboa, mas foi transferida definitivamente para Coimbra em 1537 por ordem de D. João III. A vida da Universidade prossegue em Coimbra, com várias peripécias até atingir aquilo que é hoje: uma universidade internacional, clássica, com forte imagem em Portugal e no Estrangeiro, fruto do prestígio dos seus docentes, alunos, investigadores e da atividade científica e cultural que realiza.

Não é sobre a Universidade de Coimbra que vos quero falar, mas sim de uma das ruas mais antigas da europa e que esteve na génese da Universidade de Coimbra e é hoje património mundial da UNESCO: a Rua da Sofia.
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A Inovação e o Empreendedorismo na Transformação da Cidade

Data e local: 28 de Julho, 17:00, Auditório do IteCons em Coimbra

Evento: detalhes aqui.

 

Tópicos para debate

Qual é o papel da inovação na mudança necessária nas cidades?
Como pode ser usada?
Qual o impacto na governação da cidade?
Que políticas devem ser realizadas?
São fatores de inclusão?
Qual o impacto na cultura, na vida e na organização da cidade, na atração de investimento, na atividade económica?
É importante organizar comunidades, explorar a vizinhança?
Como devem ser organizadas?
E a atividade empresarial, como deve estar espalhada pela cidade?
Impacto no urbanismo?
Uma cidade que se reinventa todos os dias.
Uma cidade de oportunidades.
Uma cidade inclusiva.
Uma cidade aberta à participação de todos.

 

Jose Antonio Salcedo (Empreendedor, ex-Professor Universitário)*

Franquelim Alves (ex-COMPETE, ex-Secretário de Estado da Inovação)

J. Norberto Pires (Professor da UC)

 

* Relator do relatório “A Inovação na Transformação da Cidade”, realizado no Porto a convite do Vereador do Pelouro da Inovação e Ambiente

 

 

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O Porto e a Cultura

 

A Cultura é sempre “pedra de toque” de qualquer programa autárquico. Começa-se por escrever que se vai aumentar o orçamento, depois debitam-se uns clichés sobre trabalho em rede, tempera-se com umas referências às personalidades e temas da moda e, por fim, conclui-se que a nossa cidade tem de se afirmar por si própria no panorama internacional!

Neste mandato autárquico de Rui Moreira há claramente dois momentos: um com Paulo Cunha e Silva (PCS) e outro depois de Paulo Cunha e Silva. Em nossa opinião, apesar do excesso de “contemporaneidade” e de “futuro”, o então Vereador definiu uma estratégia: a cidade como o “equipamento” principal das atividades culturais. O conceito de “cidade líquida” inspirado em Zigmunt Bauman. E concretizou projetos muito interessantes!

Hoje, Rui Moreira vive ainda do que lhe deixaram. E, não encontrando na sua equipa mais alguém capaz de assumir o Pelouro, após o trágico desaparecimento de PCS, ficou com ele… Quando acabar o que o então Vereador idealizou, irá regressar à cultura avulsa e comprada, como nos tempos do Partido Socialista. Se do seu Vereador da Cultura herdou uma visão, de Rui Rio herdou a Cultura como alavanca da Coesão Social. Mas ignorou esse caminho e não tem completado essa visão.

E do que recebeu (leia-se: de Rui Rio) destacamos por exemplo, de entre 5 ciclos musicais, o “ Um Recital e uma Obra de Arte”, ou o “Fado no Museu”, a criação da Orquestra Juvenil da Bonjóia, o “Troque” (livros) na BM Almeida Garrett, as “Memórias com Sabor”, “Os Poemas saem á Rua”, o “Porto de Crianças”, o “Sair da Gaveta”, “A Rota dos Museus”, o “Música para Todos”, o “Documento do mês fora de portas”, a criação dos “Circuitos  Gastronómicos”, as diversas Visitas e Roteiros, o programa “Sentir o Porto através da Escultura”, o programa “Fazer e Aprender” entre muitos outros! Ou seja, de entre os 296 Projetos e Atividades de diversas tipologias dos mandatos do PSD, Rui Moreira aproveitou muito pouco. “Isto” da Cultura não começou em 2013…! E sem ultrapassar os orçamentos no consulado de Rui Rio. O que significa que para haver “Cultura”, não é preciso despejar milhões…

E, para além disso, não era necessário ter ido buscar uma Diretora Municipal da Cultura a Lisboa! O Porto tem profissionais e agentes culturais da mais elevada competência, visão e qualidade. Mas Rui Moreira, já o sabemos, combate o centralismo aliando-se a Lisboa…

Só assim, com o branqueamento de um passado muito recente, se pode afirmar, por exemplo, (como já foi dito) que “agora, finalmente o Porto tem a sua Galeria Municipal”. Pedimos desculpa por incomodar, mas a Galeria Municipal da Biblioteca Almeida Garrett, pelo menos entre 2010 e 2013 funcionou sempre, teve sempre programação diversificada, inovadora, foi um espaço de primeira água para cidade como, aliás, os restantes equipamentos culturais do município. Não descubram a pólvora! Ah…e teve sempre públicos em número de fazer inveja a muitas “Catedrais” ou “Templos” da Cultura!

É preciso envolver as Juntas de Freguesia num projeto cultural de cidade, mas também as famílias, as Instituições de Solidariedade Social, as Universidades, toda a nossa História e o nosso Património e também toda a região norte (sem comprar guerras com a Galiza ou municípios próximos…).

Será preciso agora uma outra visão: menos mainstream, menos futurista, mais territorial, menos lobística, mais educativa e mais social. Não é o que temos. Pode ser que as coisas mudem…

 

Pedro Sampaio

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Entre mundos – fronteiras do Eu

Tentando me fitar nos olhos diante do espelho me veio a imagem de vários que sou e quem fui. Nascido na Avenida Paulista, na maternidade Matarazzo, era uma mistura de pequeno indígena, brasileiro, um filho do Paraíso (bairro situado ao fim da avenida Paulista), de Alto da Lapa, com uma mistura orgânica de Portugal,  Campanhã e Marco de Canaveses. Várias metades de ser, miscigenação, interracial, talvez um mouro longínquo, musicalmente negro africano. Mas quem de verdade sou? De que elemento é constituída minha identidade?

Sempre questionei o bairrismo ou a ideia de identidade nacional ou a nacionalidade pura. Achava graça quando via discussões acirradas de primos querendo gerar polêmica sobre a melhor localidade do Porto como parte do atributo de sua própria identidade: sou melhor por que cresci nas Fontainhas ou nos arredores do estádio do Benfica? Quantas ideologias e identidades sobrepostas em narrativas e discursos auto biográficos perante nossa história? Quantas metades somos de existência? E quanta auto importância não nos damos diante de uma ideologia, de um imaginário, de uma narrativa que acentua fantasias para a construção de uma cultura ?

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