Dois pesos e duas medidas (segunda parte)

 

norte

Em artigo de opinião recente, abordei a questão da distribuição regional de fundos comunitários. Critiquei, sobretudo, os dois pesos e duas medidas que aparecem no discurso e na prática de alguns agentes políticos do litoral Norte. Não todos, como é evidente. Servirá a carapuça a quem a enfiar. Mas de facto, a exigência de um equilíbrio convergente na distribuição dos recursos financeiros que o Norte faz a Lisboa, pode ser aplicada na íntegra ao próprio território regional Norte. O Norte não é a Área Metropolitana do Porto e há territórios dentro da NUTII Norte que apresentam alguns dos piores indicadores de desenvolvimento da União Europeia.

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Dois pesos e duas medidas.

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O Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, a propósito do quadro comunitário Portugal 2020, levou-nos a revisitar conceitos como convergência e desenvolvimento. Um dos cinco programas operacionais regionais, o Norte 2020, é aquele que representa a maior fatia financeira de todos programas regionais, concretamente 3.379 M€. A justificação é clara e simultaneamente triste para quem, como eu, vive diariamente a realidade de gerir uma autarquia nesta região: o Norte de Portugal foi novamente identificado como região de convergência por apresentar um PIB per capita inferior a 75% da média da União Europeia. O Norte é, aliás, a NUTII que continua a apresentar alguns dos piores indicadores do todo nacional e mesmo da União. Justifica-se, portanto, que mereça uma atenção especial na distribuição dos apoios financeiros europeus criados, precisamente, para atenuar os desequilíbrios existentes dentro do espaço europeu. Até aqui estamos todos de acordo. Os critérios adotados estão dentro do espírito que deve presidir à harmonização do desenvolvimento comum.

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