TURISMO NO PORTO e NORTE DE PORTUGAL, MODA OU TENDÊNCIA ? ATÉ QUANDO ? CONTRIBUTOS PARA UMA REFLEXÃO

 

Esta semana tive oportunidade de percorrer a pé algumas ruas da Mui Nobre e Leal Cidade Invicta, algo que algum tempo não o fazia. Fi-lo numa cidade que me viu nascer, crescer e que me preparou para a vida. Vivo intensamente esta cidade há cinquenta e três anos, trinta e dois dos quais como seu habitante e os restantes como cidadão.

Foram momentos fantásticos que jamais esquecerei, no entanto em 1996 tomei uma decisão que me levou a sair da cidade do Porto, e ir viver para um concelho, onde tinha nascido o meu pai e onde tinha as raízes paternas. Foi uma decisão criticada por uns amigos, elogiada por outros, não me arrependo, aliás nunca me arrependi das decisões que tomei na vida, isto porque qualquer decisão que tomei foi sempre com base em determinados pressupostos, perfeitamente válidos no momento dessa decisão.

 

Vinte e dois anos volvidos verifico que hoje o PORTO acorda diariamente para uma realidade completamente distinta da que se verificava em 1986, hoje o PORTO não é uma cidade do trabalho, é uma cidade virada para o turismo. Mais ainda, hoje o fenómeno turístico do PORTO conseguiu transformar toda a realidade do Porto e do Norte de Portugal, considerando esse espaço geográfico de Aveiro a Valença, do Porto a Bragança.

 

Muitos portuenses e nortenhos recordam-se daquela máxima: “O Porto trabalha, Coimbra estuda o que Lisboa há-de gastar”, e este Porto já era a região Norte.

 

Hoje a região Norte, liderada pelo burgo portuense, ocupa uma posição de destaque no turismo nacional, para isto recordo uma reunião do CONSELHO REGIONAL Norte, em que participei como Presidente da Câmara, mais concretamente na CCDR-N, e em que os 82 municípios que compõem esse Conselho, tomaram uma decisão muito importante, constituir uma entidade única do turismo, aquilo que é hoje, a Entidade de Turismo do Norte de Portugal, e acabarmos com as regiões de turismo que proliferavam como cogumelos por todo o Norte. Aqui deixo só um exemplo, no concelho de Penafiel, num raio de 14 kms havia duas. Com esta decisão iríamos permitir que toda esta vasta região tivesse acesso aos fundos comunitários, pois as regras de Bruxelas iriam limitar esses fundos para o tuirismo a Lisboa, Algarve, Madeira e Açores. A união fez a força e ainda bem que assim foi.

 

Hoje o PORTO é uma marca mundialmente conhecida e nos cincos continentes. Se há centenas de anos o Vinho do Porto para isso contribuiu, veio depois a navegabilidade do Douro e o turismo fluvial, a projecção internacional do Futebol Clube do Porto e por fim o turismo no Porto (exemplos de fenómenos de atracão turística temos a Livraria LELLO, a Igreja dos Clérigos- este Monumento do Porto bateu o recorde de visitantes em 2017, com cerca de 670 mil entradas, mais 7% do que em 2016, e destes visitantes, 80% foram estrangeiros, e a Ribeira).

 

Hoje a MARCA PORTO tem uma dimensão que extravasa largamente a city e é toda uma vasta região, não podendo aqui dissociar mais uma vez o papel decisivo da Entidade de Turismo do Norte de Portugal nesta dinâmica.

 

No entanto este fenómeno turístico no PORTO tem de nos preocupar. Será isto uma moda ou uma tendência ? Tendência para uns “é uma inclinação ou preferência por determinadas coisas ou a fazer determinadas coisas. Por exemplo: O Lionel Messi é um grande jogador apesar da sua tendência em usar o lado esquerdo, o que permite prever os seus movimentos. A tendência inflacionista dos preços preocupa os economistas, A duas horas do fecho dos comícios, não há uma tendência clara que permita vislumbrar um vencedor”.

 

 

 

 

A história da moda é marcada pelos diferentes tempos e movimentos culturais que influenciaram as sociedades da sua altura. Por exemplo, o Renascimento e o Iluminismo influenciaram a moda, sendo possível identificar tendências diferentes

A palavra moda está presente em várias expressões. A expressão “fora de moda” ou “passar de moda” indica algo que já foi popular, mas no presente momento já não é. Ex: O casaco que ele está vestindo hoje está completamente fora de moda.

Pelo contrário, a expressão “estar na moda”, indica uma pessoa que tem um estilo atual de se vestir, ou descreve um hábito ou costume apreciado por muitas pessoas. Exemplo, agora está na moda conhecer gente na internet em vez de conviver com elas pessoalmente.

 

O PORTO é mais uma vez e este ano uma tendência, está na moda mais um ano, por enquanto. a questão resume-se a saber a que ritmo é que irá continuar a crescer (e quando é que começa a abrandar). Para que o turismo fosse atraído pelo PORTO foi preciso criar infraestructuras para receber bem os turistas. O fenómeno RYANAIR e as viagens low cost foram fundamentais. O aumento de viajantes, justificou o investimento em hotéis, hostels, alojamento local, restaurantes, área paisagista das cidades, limpeza das cidades e afins.

Portanto, de repente temos um país cheio de bom clima, linda paisagem, pessoas simpáticas, boa comida e vinho, óptimos locais onde ficar a dormir, comer e divertir”. E a palavra passou de boca em boca.

 

A Bloomberg (empresa de tecnologia e dados para o mercado financeiro e agência de notícias operacional em todo o mundo com sede em Nova York) revela que Portugal é um dos 20 destinos tendência para este ano, e que o PORTO é uma referência a não esquecer. A Bloomberg conta que “a posição de Portugal no panteão do turismo europeu tem disparado do desconhecimento para ‘as bocas do mundo”.

 

A massificação dos destinos turístico, a construção vs reconstrução urbana desenfreada, as cargas turísticas excessivas, tudo está a ser possível em nome de um desenvolvimento turístico muitíssimo rápido e de uma avidez de consumo.  Como resultado, deparamo-nos hoje com territórios descaracterizados, ruas (quase inteiras)  na cidade desertificadas, o comércio tradicional fechado, efectivamente, hoje começo a ter preocupações o que vai ser deste PORTO se um dia o turismo abrandar ?”

 

Desde a década de 80, o Porto tem vindo a perder residentes, em grande medida devido à descentralização da função residencial para a sua Área Metropolitana, tendo sofrido uma quebra de cerca de 90 mil indivíduos entre 1981 e 2011.Neste período (1981/2011) as perdas relativas foram mais acentuadas nas freguesias do centro histórico e tradicional, tendo os decréscimos sido superiores a 50% da população residente em Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória. O Porto foi o concelho do Grande Porto com a maior taxa de variação negativa da população residente, seguido de Espinho (-6%), tendo o concelho da Maia assinalado o maior incremento relativo (12,7%), à semelhança da década anterior.

Em 2011 residiam no concelho do Porto 237.591 indivíduos, o que representou uma perda de 25.540 indivíduos relativamente a 2001”. Recolha efectuada num trabalho elaborado pelo Direcção Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Porto, em 2014.

 

O PORTO tem muito do seu comércio tradicional com as portas fechadas. O PORTO tem actualmente um nível de transformação do seu património edificado, para ser transformado em hotéis, hostels e alojamento local como nunca se viu na sua História. O PORTO tem uma população flutuante a crescer por força do fenómeno chamado turismo, mas tem a sua população base, a residente, a diminuir dia a dia.

 

Eu pessoalmente acredito que, pelo menos, durante mais uma ou duas décadas este cenário do turismo crescente no PORTO se vai manter, e depois desta fase ? Será que vamos ter uma cidade fantasma ?

Para resposta a esta e a muitas outras perguntas acho que devíamos começar a fazer no PORTO um debate profundo, uma reflexão alargada, que não se resumisse a uma sessão, em que estas questões fossem debatidas e preparássemos o PORTO para o futuro, o futuro que será necessariamente dos nossos netos.

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ADMINISTRAÇÃO CENTRAL vs ADMINISTRAÇÃO LOCAL, Dois pesos, Duas medidas

Em 2008 escrevi como Presidente da Câmara, uma CARTA ABERTA ao Primeiro Ministro, José Sócrates, uma carta perfeitamente actual e que o JN relatou na época relatou assim:

“O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, escreveu uma Carta Aberta ao Primeiro-ministro reclamando o pagamento, por parte do Estado, de terrenos adquiridos pela autarquia e colocados à disposição do Governo. O autarca dá como exemplo as soluções encontradas pelo actual Governo para a Câmara de Lisboa – adquiriu por perto de 14 milhões de euros, ao Município de Lisboa, um terreno para construção, na zona Oriental, do Hospital de Todos os Santos. O autarca paivense exige igual procedimento em relação ao município que lidera.

Paulo Teixeira alega que o valor dos terrenos comprados pela autarquia paivense para as duas Escolas EB 2/3, Quartel da GNR, Escola Secundária e Tribunal Judicial ultrapassaram 2,5 milhões de euros. E lembra que o Governo e o Tribunal de Contas obrigaram o município, nas obras de remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Concelho, na biblioteca municipal e na Rua Prof. Egas Moniz, “alterando regras de jogo estabelecidas e protocoladas”. Recorda ainda que na altura da remodelação do edifício camarário, era Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças, a autarquia não pôde recorrer ao crédito.

Recentemente, a Câmara pagou 1,1 milhões de euros por uma parcela para que o Ministério da Educação construísse a Escola EB 2/3 do Couto Mineiro, entregando gratuitamente o terreno ao Governo. Isto implicou a penhora parcial (100.000 euros/mês) do FEF da Câmara desde Dezembro de 2007 até Julho de 2008. “

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O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Decorria o ano de 1998, quando foi referendada pelo Primeiro – Ministro, Engº António Guterres a lei Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, denominada Lei 56/98, de 18 de Agosto.Propunha este diploma criar um conjunto de regras para regular a actividade partidária a nível financeiro e essencialmente as campanhas eleitorais.

Por exemplo, nesta época só os Partidos Políticos podiam concorrer às Câmaras Municipais. As candidaturas independentes são permitidas desde 2001. E há quem afirme que o sucesso destes projectos está relacionado com o “descrédito dos partidos e dos políticos” e com o facto de a sociedade procurar “alternativas fora do modelo tradicional”. Por força do aparecimento destas candidaturas e de outros factores as regras de jogo foram sendo alteradas ao longo dos últimos anos e encontramos alterações à Lei 56/98, nos anos 2000, 2001, 2003, 2005, 2010 e 2013.

Nas vésperas do Natal de 2017, Portugal acordou para este tema, como se fosse a primeira vez que se fosse discutir o mesmo. E como já referi anteriormente nada disso se passava. O que aconteceu foi que com algum secretismo ou não, os Partidos políticos com assento parlamentar aprovaram uma alteração à lei nº 56/98. Mas o problema é que desta vez não apareceram actas das reuniões da Comissão Parlamentar respectiva, não houve discussão pública e não fora um texto de um parlamentar nas redes sociais isto passava despercebido, até porque tendo necessidade de ser promulgada por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, coincidiu com o seu internamento urgente.

Tudo isto saltou para a opinião pública e alguns partidos começaram a recuar na decisão que tinham aprovado, nomeadamente quando se começa a ouvir qual seria a decisão do mais alto magistrado da Nação, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, ou seja corríamos o risco, como se veio a verificar do veto presidencial a esta lei.

E mais uma vez muita discussão na praça pública, e o cerne da questão era a isenção de IVA para os Partidos Políticos. Por incrível que pareça o partido que mais se mostrou contra o veto presidencial foi o Partido Comunista Português (PCP), partido defensor dos trabalhadores, da classe operária, etc, etc, um discurso já gasto, mas viemos a saber que no âmbito da sua actividade partidária seria o partido, ou um dos partidos mais beneficiado, por força desse grandioso evento anual que leva a efeito, a Festa do Avante.

Recorde-se que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) mantém as suas dúvidas sobre o cumprimento na íntegra da lei de financiamento partidário, relacionado com os limites anuais que um partido pode obter em angariações de fundos (639 mil euros) e em dinheiro vivo (21.300 euros). Este é, aliás, um dos pontos altos de angariação de fundos do PCP, pelo que as constantes análises da entidade têm criado uma relação frágil entre ambas as partes.

A EFCP refere que o PCP apresenta deficiências no suporte documental que impede que os montantes, a origem, a razoabilidade e o depósito das receitas sejam confirmados. Já o PCP defende que é impossível arranjar documentos para provar “os milhares de cafés, sandes, águas, cervejas, refrigerantes, refeições, lembranças e bugigangas” vendidos em numerário. As receitas da Festa do Avante têm aumentado de ano para ano, havendo anos como 2006 que gerou lucros superiores a 250 mil euros.

Por tudo isto, foi importante o Veto presidencial, e acima de tudo, a lei do financiamento dos partidos merecia ser submetida a um debate mais alargado, para que não haja dúvidas sobre o que é que se pretende e depois disso aprovada pelos “nossos representantes”.

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EMPREENDEDORISMO

Ao escrever este artigo de opinião sobre EMPREENDEDORISMO começo exactamente pela definição de empreendedor, que significa na nossa língua mãe, “todo aquele que tenta, que experimenta, que decide fazer alguma coisa, que resolve, que põe em execução, todo aquele que é activo, que é diligente”.

Assim, temos ao longo da vida humana diversos exemplos de empreendedores e que marcaram alguns deles a história do século em que eu nasci, o século XX. Assim, não podendo citar todos, mas alguns casos, não poderei esquecer, como por exemplo o físico Reginald Fessenden foi o inventor do primeiro programa radiofónico e pioneiro da radiofonia, outro caso, é o de Henry Ford, que era agricultor, e é hoje considerado um dos inventores do automóvel em meados de 1908, e por fim o exemplo dos irmãos Wright, Wilbur e Orville, de Carolina do Norte, nos EUA, inventores e construtores do primeiro avião.

Estes exemplos, servem para ilustrar que qualquer um de nós humanos pode ser empreendedor. Temos grandes exemplos em Portugal, na sua generalidade não de inventores, mas de homens que com as suas ideias foram grandes empreendedores. Construíram-se grandes fábricas, Portugal com o empreendedorismo de muitos portugueses deu cartas no mundo industrial durante muitas décadas.

No entanto, o mundo de hoje mudou. Nós hoje vivemos numa ALDEIA GLOBAL, vivemos na era da globalização, vivemos no mundo em que eu consigo vender um produto de Portugal para a Austrália, por INTERNET, vivemos numa era em que os hábitos e consumos do tempo dos nossos avós e pais, já não é o que era.

Vivemos numa época em que o desemprego atinge os valores mais elevados de sempre, vivemos no mundo do consumismo.

E aqui refiro aquilo que muitas vezes tenho afirmado, existem ainda nichos de mercado, em espaços regionais ou concelhios, particularmente identificados, que fazem com que, aqui e ali todos os dias surjam casos de empreendedorismo. Ou através do franchising, ou através actividades já existentes noutros territórios, existem situações, que podem levar aquilo que vulgarmente se diz Iniciativas Locais de Emprego (ILE’s).

E assim, é que muitos daqueles que hoje por exemplo estão desempregados, podem através das ILE’s lançar o seu projecto individual de negócio. ILE’s penso também ser a designação de um apoio que o Instituto de Emprego e Formação Profissional dá ás medidas de incentivo aos jovens empreendedores.

E tenho visto exemplos de ILE’s por todo o País, como lavandarias, lojas de artesanato, oficinas de electricistas, oficinas de carpintaria, etc, etc…

Concluindo, posso afirmar que o empreendedorismo foi, é e será um instrumento que cada vez mais na nossa sociedade terá a sua vivência diária, pois todos os dias existem novos empreendedores.

Não podemos é ficar em casa parados. Parar é morrer.

 

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O MICROCRÉDITO

As sociedades modernas apresentam uma grande tendência que condiciona de forma incontornável a realidade económico-social vindoura: a globalização.

A globalização obriga a ajustamentos que trazem riscos acrescidos, em especial em países como Portugal onde o perfil de competitividade assenta menos em sectores de tecnologia avançada, ou em países, também como Portugal, com problemas de qualificação da sua mão-de-obra.

A existência de um acrescido exige um reforço dos mecanismos disponíveis de protecção social, onde o Estado não se pode demitir de forma alguma das suas responsabilidades, e onde, convém lembrar, a sociedade civil deve assumir as suas obrigações de forma responsável.

Sabemos que uma sociedade que aspire a ser desenvolvida só o será verdadeiramente se for uma sociedade mais justa, mais socialmente coesa.

No que respeita ao papel a desempenhar pela sociedade civil, é minha convicção que deve, cada vez mais, assumir-se como parte da solução, para os problemas sociais que emergem nas sociedades modernas.

Neste contexto, o microcrédito é uma solução com muitos méritos já bem comprovados noutros países.

Este tema tem efectivamente vindo a revestir uma importância crescente nos últimos anos, e em particular após as Nações Unidas terem declarado 2005 como o «Ano Internacional do Microcrédito».

Responsáveis da ONU consideram que o microcrédito é um mecanismo essencial para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nomeadamente a erradicação da pobreza.

O microcrédito apoia várias actividades económicas, como as actividades do sector primário, o pequeno comércio ou o artesanato.

Alguns exemplos apontados pela ONU sugerem que o microcrédito contribui para o aumento do rendimento, para a criação de emprego, e permite indirectamente às famílias melhor educação e melhor saúde.

Embora o microcrédito seja mais visível nos países em vias de desenvolvimento, os fundamentos para a sua aplicação são universais e aplicam-se igualmente a economias desenvolvidas.

Na realidade, mesmo nos países ricos do hemisfério Norte, é frequente existirem famílias de poucos rendimentos mas com capacidade de trabalho e iniciativa, para as quais um simples apoio, por pequeno que seja, representa um poderoso «efeito multiplicador» da sua produtividade e rendimentos, contribuindo para o aumento do bem-estar social das famílias elevando-o para níveis acima do limiar de pobreza.

No nosso país, já se verificaram algumas iniciativas do sector empresarial privado na área do microcrédito.

O apoio concedido pelo microcrédito é reconhecido como um instrumento eficaz para a inserção social dos indivíduos e das famílias,em especial no âmbito do reforço da economia social e no combate ao desemprego.

O microcrédito não é nem deve ser uma moda passageira.

É uma actividade que pode e deve prosperar, porque contribui para objectivos sociais relevantes – redução da pobreza, melhoria das condições de vida, aumento da dignidade do indivíduo, redução da desigualdade – mas também para objectivos económicos – aumento do emprego, aumento do rendimento disponível, melhores padrões de consumo.

Na região do Tâmega e Sousa, temos várias incubadoras de empresas, onde se inclui o CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas (hoje com uma nova filosofia e ainda bem) situado nas antigas instalações da C.J.Clarks, em Castelo de Paiva.

Trata-se de uma oportunidade para quem quer criar a sua própria empresa. São pequenos espaços que podem potenciar a criação de postos de trabalho, como alguns o concretizaram.

Por tudo isto pode-se afirmar que temos em Portugal os mecanismos que consideramos importantes para a fixação de pessoas, o aparecimento de novos projectos e criação de postos de trabalho.

Apareçam as ideias e os projectos acontecem.

Tal como disse um dia Fernando Pessoa “DEUS QUER, O HOMEM SONHA, A OBRA NASCE”.

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A ponte velha

Em 1995, é constituída a empresa Águas do Douro e Paiva (AdP), uma sociedade intermunicipal com 51% e os restantes 49% foram distribuídos pelos Municípios, onde se incluía. Esta empresa tinha e tem como missão captar a água nos Rios Douro e Paiva e colocá-la nos depósitos dos municípios aderentes. O concelho de Castelo de Paiva tinha, neste projecto, e desde a primeira hora duas captações, uma no Douro para abastecer as freguesias de Pedorido (para os depósitos existentes no Olival e na Póvoa), a Raiva e parte de São Pedro do Paraíso e outra no Rio Paiva, junto à Ponte da Bateira, que iria abastecer cerca de 2/3 da população do concelho, a norte.

A 7 de Janeiro de 1998, tomei posse com o meu Executivo para gerir os destinos do concelho de Castelo de Paiva. Logo na primeira reunião com a Administração da AdP dissemos que não queríamos cidadãos de primeira e de segunda no concelho. Pretendíamos que todo o concelho bebesse água captada no Rio Paiva. Foi um processo muito difícil que demorou alguns anos, mas ganhamos essa “luta”.Em 2002, as AdPaiva começaram a instalar as condutas desde a ETA (Estação de Tratamento de Águas) de Bairros, até ao Couto Mineiro (mais de 26 kms). Com a instalação dessas condutas no troço em construção da Variante à EN 222, a água do Rio Paiva estava a caminho do Couto Mineiro. Chegou primeiro, naturalmente por questões geográficas à Raiva e a S.P.Paraíso e vislumbrava-se a sua chegada à freguesia de Pedorido, tudo isto em qualidade e quantidade. O atraso de dois anos na conclusão da Variante à EN 222 atrasou dois anos este processo.

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A REGIONALIZAÇÂO EM PORTUGAL. UMA REFORMA ADIADA ?

O artigo 255º da Constituição da República Portuguesa consagra as Regiões Administrativas, referindo que as mesmas são criadas por lei” e no artigo 256º refere que após aprovação dessa lei terá de existir consulta directa aos cidadãos, através do chamado Referendo, mas só uma vez os portugueses foram consultados sobre a matéria,em 1998, e por curiosidade o actual Presidente da República era líder do PSD, na altura na oposição. Na época a maioria do povo português votou NÃO, justificado esse não pelo modelo de reorganização administrativa perante o qual os portugueses foram confrontados.

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A noite que mudou a minha vida

Passavam poucos minutos das vinte e uma horas de um domingo chuvoso, 4 de Março de 2001, quando me preparava para ver com o meu sogro a crónica dominical do Profº Marcelo Rebelo de Sousa, quando recebo uma chamada no meu telemóvel. O meu amigo Paulo Silva, que vivia no Torrão, informava-me que carros dos bombeiros de Entre-os-Rios se deslocavam para a Ponte Hintze Ribeiro porque teria ocorrido um acidente com um autocarro. De imediato me desloquei acompanhado pelo meu sogro para a Ponte, e, à medida que me ia aproximando da mesma, os gritos que se ouviam iam dizendo o que jamais imaginara.

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