A IGUALDADE DO GÉNERO

A Igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e uma condição de justiça social, sendo igualmente um requisito necessário e fundamental para a igualdade, o desenvolvimento e a paz.

Ao falarmos na Igualdade de Género exige que, numa sociedade, homens e mulheres gozem das mesmas oportunidades, rendimentos, direitos e obrigações em todas as áreas.

Vem isto tudo a propósito da final da taça de Portugal em futebol feminino, realizada no Estádio Nacional, para alguns, estádio de Oeiras para outros, e na presença de 11.714 espectadores.

Este jogo disputou-se no mesmo recinto da final da taça de Portugal em futebol masculino, mas oito dias depois, contando inclusivamente com a mesma entidade organizativa, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Todavia, havia algo de diferente que distinguia estes dois jogos o sexo dos intervenientes e os protagonistas do camarote presidencial.

Enquanto no jogo dos homens esteve Sua Execelência, o Senhor Presidente da República e o Primeiro Ministro e o Presidente da Direcção da FPF, no jogo feminino esteve o Secretário de Estado do Desporto e o Vice Presidente da FPF.

É pena que tal aconteça, e havia aqui uma oportunidade de praticarmos a igualdade do género.

São nestes pequenos, grandes gestos, que muitas vezes podemos fazer a diferença.

Foi um grande jogo de futebol, esta final da taça de Portugal feminina, mostrou que temos evoluído muito nesta modalidade e tive pena que os principais protagonistas que estiveram no camarote presidencial uma semana antes não tenham marcado presença, isto sem qualquer desconsideração para quem os substituiu.

Espero que em situações futuras tal situação não se venha a repetir, isto porque a igualdade do género tem de se praticar no dia a dia..

 

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A FEIRA DO VINHO VERDE e o TURISMO como factor do desenvolvimento económico

Faltam quarenta e um dias para ter início o maior evento que se realiza no concelho de Castelo de Paiva, a XXI Feira do Vinho Verde.

Esta Feira tem já um cariz nacional, pela quantidade de visitantes de norte a sul do País e que leva além fronteiras do País o bom nome de Castelo de Paiva e o seu principal produto agrícola, o vinho verde.

O vinho foi, é e será o principal produto agrícola de Castelo de Paiva. Por isso é que este certame surgiu, para homenagear todos aqueles que ao longo de décadas e décadas dedicaram a sua vida à nossa agricultura. Foi uma promessa eleitoral que fiz aos agricultores e produtores paivenses nas Eleições Autárquicas de Dezembro de 1997. Muitos desses agricultores, com muitas dificuldades criaram filhos e alguns deles hoje dentro e fora do nosso concelho têm cargos de grande responsabilidade. A Agricultura e o vinho foi durante muitas décadas o único ganha pão de muitas famílias.

 

Recordo aqui que a Comunidade Europeia pretendia na altura eliminar 400 mil hectares de vinha no espaço europeu, onde a região dos vinhos verdes também irá estar abrangida. E assim em 1999, foi-nos proposto pelas autoridades nacionais e apoiado pela Comunidade Europeia um programa de reconversão de 245 hectares da nossa vinha. Não nos podemos esquecer que há sete anos tínhamos freguesias do nosso concelho que não produziam vinho verde, mas sim vinho americano, e hoje produzem vinho verde. O programa de reconversão de vinha em Castelo de Paiva criou postos de trabalho, fez atrair ao concelho famílias que por um motivo ou por outro saíram do concelho, e hoje temos algumas marcas de produtores individuais com excelentes vinhos. Facto que não acontecia antes do Plano estar concretizado.

 

Mas é nestas alturas que se prova a solidariedade dos paivenses e a Câmara Municipal ao realizar este evento, sabendo que é dos mais procurados no concelho, ajuda o mundo agrícola e viti-vinicola a ter uma esperança num futuro melhor.

 

Os nossos vinhos verdes são um orgulho de todos nós. E mais satisfeitos ficamos quando ouvimos dizer que o nosso vinho tinto é dos melhores do mundo. Numa canção antiga os nossos antepassados diziam

‘’Ó Paiva terra de rara beleza

               Ó Paiva capricho da natureza

                           Que a Vila de Paiva sinta orgulho em ser portuguesa”

 

Em 1998, prometemos e avançamos com este projecto, timidamente à volta da Câmara antiga. Poucos eram aqueles que acreditavam neste projecto, mas é com orgulho paivense que passados vinte e um anos olhamos para este projecto como sendo um projecto não só da Câmara mas também do Povo de Castelo de Paiva.

 

Uma palavra de apreço também à Cooperativa Agrícola Paivense e à Adega Cooperativa de Castelo de Paiva pelo apoio nomeadamente, que durante anos prestaram na comissão técnica da feira do vinho. Outro exemplo da boa colaboração que foi conseguida foi a parceria com a Associação Comercial de Castelo de Paiva. Exemplo disso é o merchandising produzido para promoção da Feira, e lembro aqui aquela cavaca gigante, com 80 kgs (doce regional tradicional) com dois metros e meio por dois metros e meio, 1000 ovos,  50 ks da farinha, 30 kgs açúcar, demorou dois dias a fazer, numa iniciativa do comércio e indústria local.

 

O programa de desenvolvimento do concelho que passa fundamentalmente pelo turismo, tem no ENOTURISMO e no turismo viti – vinícola um potencial extraordinário. Para quem não se lembra, no ano de 2006 foram mais de 5000 pessoas aquelas que chegaram até nós de barco através dos rios Douro e Arda. Nesse ano, o rafting no Rio Paiva trouxe mais de 10 mil turistas e praticantes a Castelo de Paiva.Ao monumento Anjo de Portugal, junto à Ponte Hintze Ribeiro, foram mais de 300 mil, os visitantes que por lá já passaram.

É certo que nos faltavam as unidades hoteleiras. Conseguimos que fosse construído um hotel top junto ao Rio Douro, na Raiva.  Foi um investimento que ultrapassou os 12 milhões de euros, criou 52 postos de trabalho e tem 41 quartos e 26 apartamentos turísticos, estes últimos agora em fase de conclusão.

As unidades de alojamento local e casas de turismo em espaço rural também aumentaram. Teremos no futuro mais de uma centena de camas turísticas no concelho.

A Rota do Românico do Vale do Sousa passa também por Castelo de Paiva. Temos um monumento nacional incluído nesta Rota, o MARMOIRAL da Boavista e é uma mais valia para este concelho. Vêm aí os passadiços e os caminhos pedestres junto ao Rio Douro. Mais um factor de atractividade.

 

Sou acérrimo defensor que para ultrapassarmos algumas vicissitudes do mercado dos vinhos temos de dar as mãos e uma forma é por exemplo criarmos, como já o disse em 2006 e tenho vindo a dizer uma marca de vinho única, por exemplo CASTELO DE PAIVA. Nós vivemos numa aldeia global de biliões de seres humanos. Temos de ter dimensão e para isso temos que nos associar.

Hoje há vinhos de Castelo de Paiva a serem exportados para Singapura, Miami, Dubai, Holanda, Inglaterra, Espanha, França entre outros países.

Assim, o Turismo e o Vinho Verde são, pois, na minha opinião factores decisivos para o desenvolvimento do Concelho. Podem e vão ser factores geradores de postos de trabalho, o nosso principal problema de hoje. Por isso tenho esperança que aquilo que é hoje um dos nossos ex – libris, o vinho verde, vai continuar a dar-nos muitas alegrias.

Saibamos consolidar consolidar todos estes ingredientes e o turismo será um dos factores, senão o principal do desenvolvimento económico de Castelo de Paiva.

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Uma História de Azul e Branco

A minha família paterna é oriunda de Castelo de Paiva, tendo aí nascido o meu Avô, Ascendino Rodrigues Teixeira, sócio do Futebol Clube do Porto (FCP), n°11.941, quando nos deixou em 1976.

O meu Pai, José João Strecht Caldeira Teixeira, também ele natural de Sobrado, Castelo de Paiva veio com 5 anos viver com os pais para a cidade do Porto, freguesia de Massarelos e fez-se sócio do FCP.  Ainda jovem e solteiro a sua primeira ligação ao FCP, deu-se como atleta de Hóquei Campo.

No início da década de setenta entra no clube como dirigente e foi Chefe de Secção do Atletismo, numa época em que a Aurora Cunha, José Sena, o João Campos, entre outros despontavam para o atletismo. Nesta altura Jorge Nuno Pinto da Costa entre também como chefe de secção do boxe.

No final da década de setenta é eleito Presidente da Associação de Andebol do Porto, indicado pela direcção do FCP (cumprindo os mandatos de 1978/79 e 79/80).

No início da década de oitenta e até ao seu falecimento, num acidente de automóvel, em 5 de Março de 1981, é membro da Direcção do FCP, então presidida pelo Dr. Américo Gomes de Sá. Nessa direcção o meu pai era Director do Judo e Halterofilismo.

Em toda a sua vivência no FCP o meu pai fez história por diversas vezes nas Assembleias Gerais do FCP que se realizavam inicialmente no pavilhão das Antas e depois no Pavilhão Dr. Américo de Sá.

Durante muitos anos o meu Pai fez parte da Comissão Pró Sede. Tratava-se de um órgão do FCP que organizava as viagens de comboio para os adeptos acompanharem a equipe e obtinha receitas para construir nova sede. Recorde-se que até a Torre das Antas ser construída no final da década de noventa, os serviços do FCP funcionavam na arquibancada do Estádio das Antas e antes (final da década de setenta) na Praça do Município.

A sua urna foi coberta por uma bandeira do FCP, pois esse era o seu desejo, e foi trazida pela direcção do FCP que o acompanhou desde o Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Castelo de Paiva, onde era Presidente da Assembleia Municipal, até ao cemitério local, bandeira que no final da cerimónia me foi entregue.

Entre 1971 e 1974 frequentava eu a Escola Primária no Asilo Profissional do Terço, como aluno externo, e o meu pai inscreveu-me como praticante de ginástica no FCP. O ginásio do FCP funcionava num edifício alugado na Rua Alexandre Herculano, perto das Fontaínhas.

Após 1974 e ainda com dez anos os meus pais inscrevem-me na natação no FCP, passando mais tarde a praticar judo no mesmo clube.

Nos anos oitenta frequentei a ginástica no FCP, aí já a funcionar debaixo da
Arquibancada do Estádio das Antas.

Em 26 de Janeiro de 2001, nasce o meu primeiro filho, João Paulo. E como não podia deixar de fugir á regra com dois dias de idade foi inscrito sócio do FCP cumprindo assim uma tradição familiar, que já vai na terceira geração. A minha filha Leonor quarenta e oito horas depois de ter nascido, a 27 de Agosto de 2010 também já era sócia deste grandioso clube,

Quando o Presidente Jorge Nuno Pinto da Costa me fez o convite, em 10 de Abril de 2004, no dia do jogo FCP — Marítimo, para integrar a direcção do Clube para o triénio 2004/2007 foi com surpresa, mas também com muita honra que recebi e que aceitei o desafio.

Por tudo aquilo que ele fez pelo nosso Clube nas últimas duas décadas e como forma de um tributo á memória do meu saudoso pai, disponibilizei-me para contribuir, dentro das minhas possibilidades, para engrandecer cada vez mais o nosso FUTEBOL CLUBE DO PORTO.

Decorria o ano de 2009 e fui distinguido com o DRAGÃO DE OURO, Dirigente do Ano, numa cerimónia realizada pela primeira vez no Dragão Caixa, tendo recebido esta distinção das mãos do Presidente Jorge Nuno Pinto da Costa.

De Maio de 2010 até 2014, também fiz parte do Conselho de Filiais e Delegações do FCPorto.

Desde 2010, quer como membro efectivo, quer como membro suplente, faço parte do CONSELHO SUPERIOR do n nosso Clube.

Como SÓCIO e ADEPTO deste grandioso Clube, o meu clube de sempre que continua todos os dias a dar-me muitas alegrias.

O que se passa hoje na Avenida dos Aliados é impressionante, efectivamente só deve deixar indiferente aquele Senhor que durante doze anos fechou as portas do Município ao nosso Clube.

Obrigado Dr. Rui Moreira, o seu espírito democrático hoje teve o seu expoente máximo.

Ser PORTISTA É UMA PAIXÃO.

Paulo Ramalheira Teixeira

 

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PENEDOS DE SÃO DOMINGOS

De 2000 a 2003 o Monte de São Domingos localizado na União de Freguesia da Raiva, Pedorido e Paraíso foi afectado por vários incêndios que destruíram vegetação e alteraram de forma significativa a evolução dos blocos rochosos das suas encostas. Isto levou a que todo o terreno e as rochas ali existentes ficassem mais expostos.

Tudo isto conduziu à queda de blocos rochosos ao longo das vertentes até às proximidades das habitações que se encontram junto à estrada municipal CM 1123. O risco de outras quedas era grande.

Em devido tempo a Câmara Municipal e a Protecção Civil Municipal alertaram as entidades competentes. Muitas foram as entidades foram envolvidas e a quem recorremos.

Seguiu-se um estudo (relatório técnico) de uma empresa da especialidade, estudo esse que foi encomendado pela DRAOT-N (Direcção Regional ambiente e Ordenamento do Território do Norte). A CCDR-N e o então Governo Civil de Aveiro manifestaram total disponibilidade para colaborar.

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TURISMO NO PORTO e NORTE DE PORTUGAL, MODA OU TENDÊNCIA ? ATÉ QUANDO ? CONTRIBUTOS PARA UMA REFLEXÃO

 

Esta semana tive oportunidade de percorrer a pé algumas ruas da Mui Nobre e Leal Cidade Invicta, algo que algum tempo não o fazia. Fi-lo numa cidade que me viu nascer, crescer e que me preparou para a vida. Vivo intensamente esta cidade há cinquenta e três anos, trinta e dois dos quais como seu habitante e os restantes como cidadão.

Foram momentos fantásticos que jamais esquecerei, no entanto em 1996 tomei uma decisão que me levou a sair da cidade do Porto, e ir viver para um concelho, onde tinha nascido o meu pai e onde tinha as raízes paternas. Foi uma decisão criticada por uns amigos, elogiada por outros, não me arrependo, aliás nunca me arrependi das decisões que tomei na vida, isto porque qualquer decisão que tomei foi sempre com base em determinados pressupostos, perfeitamente válidos no momento dessa decisão.

 

Vinte e dois anos volvidos verifico que hoje o PORTO acorda diariamente para uma realidade completamente distinta da que se verificava em 1986, hoje o PORTO não é uma cidade do trabalho, é uma cidade virada para o turismo. Mais ainda, hoje o fenómeno turístico do PORTO conseguiu transformar toda a realidade do Porto e do Norte de Portugal, considerando esse espaço geográfico de Aveiro a Valença, do Porto a Bragança.

 

Muitos portuenses e nortenhos recordam-se daquela máxima: “O Porto trabalha, Coimbra estuda o que Lisboa há-de gastar”, e este Porto já era a região Norte.

 

Hoje a região Norte, liderada pelo burgo portuense, ocupa uma posição de destaque no turismo nacional, para isto recordo uma reunião do CONSELHO REGIONAL Norte, em que participei como Presidente da Câmara, mais concretamente na CCDR-N, e em que os 82 municípios que compõem esse Conselho, tomaram uma decisão muito importante, constituir uma entidade única do turismo, aquilo que é hoje, a Entidade de Turismo do Norte de Portugal, e acabarmos com as regiões de turismo que proliferavam como cogumelos por todo o Norte. Aqui deixo só um exemplo, no concelho de Penafiel, num raio de 14 kms havia duas. Com esta decisão iríamos permitir que toda esta vasta região tivesse acesso aos fundos comunitários, pois as regras de Bruxelas iriam limitar esses fundos para o tuirismo a Lisboa, Algarve, Madeira e Açores. A união fez a força e ainda bem que assim foi.

 

Hoje o PORTO é uma marca mundialmente conhecida e nos cincos continentes. Se há centenas de anos o Vinho do Porto para isso contribuiu, veio depois a navegabilidade do Douro e o turismo fluvial, a projecção internacional do Futebol Clube do Porto e por fim o turismo no Porto (exemplos de fenómenos de atracão turística temos a Livraria LELLO, a Igreja dos Clérigos- este Monumento do Porto bateu o recorde de visitantes em 2017, com cerca de 670 mil entradas, mais 7% do que em 2016, e destes visitantes, 80% foram estrangeiros, e a Ribeira).

 

Hoje a MARCA PORTO tem uma dimensão que extravasa largamente a city e é toda uma vasta região, não podendo aqui dissociar mais uma vez o papel decisivo da Entidade de Turismo do Norte de Portugal nesta dinâmica.

 

No entanto este fenómeno turístico no PORTO tem de nos preocupar. Será isto uma moda ou uma tendência ? Tendência para uns “é uma inclinação ou preferência por determinadas coisas ou a fazer determinadas coisas. Por exemplo: O Lionel Messi é um grande jogador apesar da sua tendência em usar o lado esquerdo, o que permite prever os seus movimentos. A tendência inflacionista dos preços preocupa os economistas, A duas horas do fecho dos comícios, não há uma tendência clara que permita vislumbrar um vencedor”.

 

 

 

 

A história da moda é marcada pelos diferentes tempos e movimentos culturais que influenciaram as sociedades da sua altura. Por exemplo, o Renascimento e o Iluminismo influenciaram a moda, sendo possível identificar tendências diferentes

A palavra moda está presente em várias expressões. A expressão “fora de moda” ou “passar de moda” indica algo que já foi popular, mas no presente momento já não é. Ex: O casaco que ele está vestindo hoje está completamente fora de moda.

Pelo contrário, a expressão “estar na moda”, indica uma pessoa que tem um estilo atual de se vestir, ou descreve um hábito ou costume apreciado por muitas pessoas. Exemplo, agora está na moda conhecer gente na internet em vez de conviver com elas pessoalmente.

 

O PORTO é mais uma vez e este ano uma tendência, está na moda mais um ano, por enquanto. a questão resume-se a saber a que ritmo é que irá continuar a crescer (e quando é que começa a abrandar). Para que o turismo fosse atraído pelo PORTO foi preciso criar infraestructuras para receber bem os turistas. O fenómeno RYANAIR e as viagens low cost foram fundamentais. O aumento de viajantes, justificou o investimento em hotéis, hostels, alojamento local, restaurantes, área paisagista das cidades, limpeza das cidades e afins.

Portanto, de repente temos um país cheio de bom clima, linda paisagem, pessoas simpáticas, boa comida e vinho, óptimos locais onde ficar a dormir, comer e divertir”. E a palavra passou de boca em boca.

 

A Bloomberg (empresa de tecnologia e dados para o mercado financeiro e agência de notícias operacional em todo o mundo com sede em Nova York) revela que Portugal é um dos 20 destinos tendência para este ano, e que o PORTO é uma referência a não esquecer. A Bloomberg conta que “a posição de Portugal no panteão do turismo europeu tem disparado do desconhecimento para ‘as bocas do mundo”.

 

A massificação dos destinos turístico, a construção vs reconstrução urbana desenfreada, as cargas turísticas excessivas, tudo está a ser possível em nome de um desenvolvimento turístico muitíssimo rápido e de uma avidez de consumo.  Como resultado, deparamo-nos hoje com territórios descaracterizados, ruas (quase inteiras)  na cidade desertificadas, o comércio tradicional fechado, efectivamente, hoje começo a ter preocupações o que vai ser deste PORTO se um dia o turismo abrandar ?”

 

Desde a década de 80, o Porto tem vindo a perder residentes, em grande medida devido à descentralização da função residencial para a sua Área Metropolitana, tendo sofrido uma quebra de cerca de 90 mil indivíduos entre 1981 e 2011.Neste período (1981/2011) as perdas relativas foram mais acentuadas nas freguesias do centro histórico e tradicional, tendo os decréscimos sido superiores a 50% da população residente em Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória. O Porto foi o concelho do Grande Porto com a maior taxa de variação negativa da população residente, seguido de Espinho (-6%), tendo o concelho da Maia assinalado o maior incremento relativo (12,7%), à semelhança da década anterior.

Em 2011 residiam no concelho do Porto 237.591 indivíduos, o que representou uma perda de 25.540 indivíduos relativamente a 2001”. Recolha efectuada num trabalho elaborado pelo Direcção Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Porto, em 2014.

 

O PORTO tem muito do seu comércio tradicional com as portas fechadas. O PORTO tem actualmente um nível de transformação do seu património edificado, para ser transformado em hotéis, hostels e alojamento local como nunca se viu na sua História. O PORTO tem uma população flutuante a crescer por força do fenómeno chamado turismo, mas tem a sua população base, a residente, a diminuir dia a dia.

 

Eu pessoalmente acredito que, pelo menos, durante mais uma ou duas décadas este cenário do turismo crescente no PORTO se vai manter, e depois desta fase ? Será que vamos ter uma cidade fantasma ?

Para resposta a esta e a muitas outras perguntas acho que devíamos começar a fazer no PORTO um debate profundo, uma reflexão alargada, que não se resumisse a uma sessão, em que estas questões fossem debatidas e preparássemos o PORTO para o futuro, o futuro que será necessariamente dos nossos netos.

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ADMINISTRAÇÃO CENTRAL vs ADMINISTRAÇÃO LOCAL, Dois pesos, Duas medidas

Em 2008 escrevi como Presidente da Câmara, uma CARTA ABERTA ao Primeiro Ministro, José Sócrates, uma carta perfeitamente actual e que o JN relatou na época relatou assim:

“O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, escreveu uma Carta Aberta ao Primeiro-ministro reclamando o pagamento, por parte do Estado, de terrenos adquiridos pela autarquia e colocados à disposição do Governo. O autarca dá como exemplo as soluções encontradas pelo actual Governo para a Câmara de Lisboa – adquiriu por perto de 14 milhões de euros, ao Município de Lisboa, um terreno para construção, na zona Oriental, do Hospital de Todos os Santos. O autarca paivense exige igual procedimento em relação ao município que lidera.

Paulo Teixeira alega que o valor dos terrenos comprados pela autarquia paivense para as duas Escolas EB 2/3, Quartel da GNR, Escola Secundária e Tribunal Judicial ultrapassaram 2,5 milhões de euros. E lembra que o Governo e o Tribunal de Contas obrigaram o município, nas obras de remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Concelho, na biblioteca municipal e na Rua Prof. Egas Moniz, “alterando regras de jogo estabelecidas e protocoladas”. Recorda ainda que na altura da remodelação do edifício camarário, era Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças, a autarquia não pôde recorrer ao crédito.

Recentemente, a Câmara pagou 1,1 milhões de euros por uma parcela para que o Ministério da Educação construísse a Escola EB 2/3 do Couto Mineiro, entregando gratuitamente o terreno ao Governo. Isto implicou a penhora parcial (100.000 euros/mês) do FEF da Câmara desde Dezembro de 2007 até Julho de 2008. “

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O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Decorria o ano de 1998, quando foi referendada pelo Primeiro – Ministro, Engº António Guterres a lei Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, denominada Lei 56/98, de 18 de Agosto.Propunha este diploma criar um conjunto de regras para regular a actividade partidária a nível financeiro e essencialmente as campanhas eleitorais.

Por exemplo, nesta época só os Partidos Políticos podiam concorrer às Câmaras Municipais. As candidaturas independentes são permitidas desde 2001. E há quem afirme que o sucesso destes projectos está relacionado com o “descrédito dos partidos e dos políticos” e com o facto de a sociedade procurar “alternativas fora do modelo tradicional”. Por força do aparecimento destas candidaturas e de outros factores as regras de jogo foram sendo alteradas ao longo dos últimos anos e encontramos alterações à Lei 56/98, nos anos 2000, 2001, 2003, 2005, 2010 e 2013.

Nas vésperas do Natal de 2017, Portugal acordou para este tema, como se fosse a primeira vez que se fosse discutir o mesmo. E como já referi anteriormente nada disso se passava. O que aconteceu foi que com algum secretismo ou não, os Partidos políticos com assento parlamentar aprovaram uma alteração à lei nº 56/98. Mas o problema é que desta vez não apareceram actas das reuniões da Comissão Parlamentar respectiva, não houve discussão pública e não fora um texto de um parlamentar nas redes sociais isto passava despercebido, até porque tendo necessidade de ser promulgada por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, coincidiu com o seu internamento urgente.

Tudo isto saltou para a opinião pública e alguns partidos começaram a recuar na decisão que tinham aprovado, nomeadamente quando se começa a ouvir qual seria a decisão do mais alto magistrado da Nação, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, ou seja corríamos o risco, como se veio a verificar do veto presidencial a esta lei.

E mais uma vez muita discussão na praça pública, e o cerne da questão era a isenção de IVA para os Partidos Políticos. Por incrível que pareça o partido que mais se mostrou contra o veto presidencial foi o Partido Comunista Português (PCP), partido defensor dos trabalhadores, da classe operária, etc, etc, um discurso já gasto, mas viemos a saber que no âmbito da sua actividade partidária seria o partido, ou um dos partidos mais beneficiado, por força desse grandioso evento anual que leva a efeito, a Festa do Avante.

Recorde-se que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) mantém as suas dúvidas sobre o cumprimento na íntegra da lei de financiamento partidário, relacionado com os limites anuais que um partido pode obter em angariações de fundos (639 mil euros) e em dinheiro vivo (21.300 euros). Este é, aliás, um dos pontos altos de angariação de fundos do PCP, pelo que as constantes análises da entidade têm criado uma relação frágil entre ambas as partes.

A EFCP refere que o PCP apresenta deficiências no suporte documental que impede que os montantes, a origem, a razoabilidade e o depósito das receitas sejam confirmados. Já o PCP defende que é impossível arranjar documentos para provar “os milhares de cafés, sandes, águas, cervejas, refrigerantes, refeições, lembranças e bugigangas” vendidos em numerário. As receitas da Festa do Avante têm aumentado de ano para ano, havendo anos como 2006 que gerou lucros superiores a 250 mil euros.

Por tudo isto, foi importante o Veto presidencial, e acima de tudo, a lei do financiamento dos partidos merecia ser submetida a um debate mais alargado, para que não haja dúvidas sobre o que é que se pretende e depois disso aprovada pelos “nossos representantes”.

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EMPREENDEDORISMO

Ao escrever este artigo de opinião sobre EMPREENDEDORISMO começo exactamente pela definição de empreendedor, que significa na nossa língua mãe, “todo aquele que tenta, que experimenta, que decide fazer alguma coisa, que resolve, que põe em execução, todo aquele que é activo, que é diligente”.

Assim, temos ao longo da vida humana diversos exemplos de empreendedores e que marcaram alguns deles a história do século em que eu nasci, o século XX. Assim, não podendo citar todos, mas alguns casos, não poderei esquecer, como por exemplo o físico Reginald Fessenden foi o inventor do primeiro programa radiofónico e pioneiro da radiofonia, outro caso, é o de Henry Ford, que era agricultor, e é hoje considerado um dos inventores do automóvel em meados de 1908, e por fim o exemplo dos irmãos Wright, Wilbur e Orville, de Carolina do Norte, nos EUA, inventores e construtores do primeiro avião.

Estes exemplos, servem para ilustrar que qualquer um de nós humanos pode ser empreendedor. Temos grandes exemplos em Portugal, na sua generalidade não de inventores, mas de homens que com as suas ideias foram grandes empreendedores. Construíram-se grandes fábricas, Portugal com o empreendedorismo de muitos portugueses deu cartas no mundo industrial durante muitas décadas.

No entanto, o mundo de hoje mudou. Nós hoje vivemos numa ALDEIA GLOBAL, vivemos na era da globalização, vivemos no mundo em que eu consigo vender um produto de Portugal para a Austrália, por INTERNET, vivemos numa era em que os hábitos e consumos do tempo dos nossos avós e pais, já não é o que era.

Vivemos numa época em que o desemprego atinge os valores mais elevados de sempre, vivemos no mundo do consumismo.

E aqui refiro aquilo que muitas vezes tenho afirmado, existem ainda nichos de mercado, em espaços regionais ou concelhios, particularmente identificados, que fazem com que, aqui e ali todos os dias surjam casos de empreendedorismo. Ou através do franchising, ou através actividades já existentes noutros territórios, existem situações, que podem levar aquilo que vulgarmente se diz Iniciativas Locais de Emprego (ILE’s).

E assim, é que muitos daqueles que hoje por exemplo estão desempregados, podem através das ILE’s lançar o seu projecto individual de negócio. ILE’s penso também ser a designação de um apoio que o Instituto de Emprego e Formação Profissional dá ás medidas de incentivo aos jovens empreendedores.

E tenho visto exemplos de ILE’s por todo o País, como lavandarias, lojas de artesanato, oficinas de electricistas, oficinas de carpintaria, etc, etc…

Concluindo, posso afirmar que o empreendedorismo foi, é e será um instrumento que cada vez mais na nossa sociedade terá a sua vivência diária, pois todos os dias existem novos empreendedores.

Não podemos é ficar em casa parados. Parar é morrer.

 

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