Uso abusivo de dados pessoais constantes de uma base de dados obsoleta na titularidade do Banco de Portugal, migrada com o silo da Autoridade Tributária

E se dessem conta de que “alguém” tinha alterado o IBAN associado ao vosso NIF no portal das finanças?
Uma alteração, aparentemente, “inexplicável“, mas com um registo de «IBAN confirmado» na Vossa página pessoal da Autoridade Tributária?

«Confirmado»?

Por quem?

Pois… (Ler Mais…)

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A EDP é um estado dentro do próprio Estado…e funciona, não?

Há coisas que me chateiam.

Uma delas é a desprotecção dos consumidores ante prestadores de serviços públicos essenciais.

Hoje trago uma curiosidade de um país onde entidades privadas gozam de privilégios especiais, derrogando direitos dos “consumidores” a seu belo prazer, determinando regras de cumprimento geral e abstracto, com as quais, os poderes públicos, de regulação e fiscalização, apenas… aparentemente, escolhem “encolher os ombros”.

No meio destes, mais um, imbróglios jurídico-burocráticos, sobra o desprotegido consumidor, reduzido a esse objecto de pagamento de serviços, mesmo que adjectivados de “públicos essenciais”, sem direito a tutela, alguma, por parte da entidade reguladora respectiva. (Ler Mais…)

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Do 25 de Abril (por realizar(?))… da “música” que nos adormece

Ainda sobrelevado pelas comemorações do – para sempre nosso! – 25 de Abril de 1974, recupero e parto de parte do discurso proferido pelo Capitão de Abril, Salgueiro Maia, naquela madrugada, na parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém: «Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os estados capitalistas e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos!»
Neste conspecto, “do estado a que chegamos“, proponho, por exemplo, tentar encontrar algumas particularidades, contempladas em lei, porém, derrogadas por excepcionalidades, que, naquela constância musical, como as ondas do mar, que vão e vêm, ora são notícia, caixas, parangonas, no dia em que são publicadas; ora passam, irremediavelmente, ao esquecimento no momento seguinte; nos embalam. (Ler Mais…)

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Quando a tentação é “grande”. A malta das finanças…e todos os outros!


Ponto de partida: «“Nós todos os dias lidamos com processos que facilmente atingem milhares de euros, centenas de milhares de euros, ou milhões de euros, em toda a Europa um dos muitos mecanismos anticorrupção que existe é, quem lida com este tipo de situações tem de ser muito bem remunerado e essa é uma situação que tem de ser bem escalpelizada no nosso país. Porque a tentação é sempre muito grande”». A afirmação é de Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. (Ler Mais…)

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Prefiro correr em sentido contrário e recusar-me a viver na inevitabilidade de um estado policial.

Trago, hoje, dois exemplos, Sócrates (“(…)O Ministério Público não consegue acusar, mas recusa-se a assumir e a justificar publicamente o arquivamento. Por isso insiste em permitir o insulto público das pessoas que persegue, e em manter o processo na secretária”, acrescentam.”) e Dias Loureiro (Como é viver 8 anos, em silêncio, condenado pela praça pública, enquanto “arguido” num processo de inquérito, e terminar com aquele despacho de arquivamento?), de como nos encontramos, de forma demasiado perigosa, na margem de uma queda num buraco negro civilizacional. (Ler Mais…)

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Juras de amor: O amor é lindo num país do terrorismo da violência doméstica diário.

O desabafo de hoje, se me é permitido, prende-se, necessariamente, com a desgraçada ameaça terrorista interna que, de forma mais ou menos silente, e ano após ano, vai matando centenas de portuguesas. O agressor, esse terrorista do amor neandertal luso, está mais do que identificável pelas autoridades. Não obstante, os crimes, hediondos, parecem não parar de nos surpreender. Diariamente! (Ler Mais…)

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