Uma das bandeiras de António Costa e dos seus parceiros de coligação, ou entendimento, era o chamado “virar da página da austeridade”. Como estas palavras pretendia-se recriar um conceito de ilusão de riqueza já tentado no tempo de José Sócrates, o tal conceito que nos trouxe a prenda da 3ª bancarrota.
Para que fosse possível manter esse consumo interno, a maioria negativa aposta na reposição dos cortes ocorridos durante a implementação do Memorando de Entendimento e na reversão de todas as medidas implementadas pela Coligação PSD/CDS sob as orientações da Troika.
Portugal tinha cumprido o Memorando de Entendimento, segundo alguns como sendo “ o bom aluno de Merkel” mas ainda não tinha os seus problemas resolvidos. Apesar de estar a crescer e de a Economia estar dinamizada, as feridas eram ainda profundas e estavam longe de desaparecer.
No entanto, após este “assalto ao Poder”, o que interessava ao PS era a sua manutenção e aos seus parceiros, BE e PCP, o cumprimento de medidas avulsas e populares. Em abono da verdade é preciso distinguir – o PCP tem uma agenda, tem uma ideologia, tem objectivos e tem critérios para os atingir ao contrário dos outros Partidos que constituem esta maioria negativa.
Passos Coelho é agora tido como o “Profeta da Desgraça” dado que os seus vaticínios não se cumpriram, ainda pelo menos. E é verdade, de solavanco em solavanco, a Geringonça lá se tem aguentado. Ganhou Belém que mais jeito lhes dava, um senhor que afirma que se ia bater pelo entendimento de forças e que queria que isto durasse uma Legislatura e ele tem trabalhado, e bem, para isso sem se preocupar com os custos que isso nos trará.
Passos Coelho não está enganado e continua, pese embora o facto de mutos gostarem desta ilusão de riqueza e acharem que ele está desgastado e ressabiado, a ser a pessoa mais preparada para liderar o país depois da calamidade que se instalará após a saída desta maioria negativa.
O facto de a Esquerda estar toda em uníssono e de os Sindicatos, à excepção dos táxis, estarem controladas pela presença do PCP neste quadro parlamentar, aliada ao facto de a comunicação social estar toda controlada, seja por Belém seja pelo Largo do Rato leva a que as pessoas não tenham uma clara noção do que se está a passar.
Somos agora chegados a um momento que para muitos seria decisivo e ditaria a sobrevivência ou a queda da Geringonça. O Orçamento de Estado de 2017. Segundo a grande maioria dos comentadores, um entendimento entre as três principais forças que compõem o Governo actualmente seria quase impossível de ser alcançado mas como alguém disse: “ eles estão condenados a entenderem-se” pois uma vez lá chegados, ninguém quer sair nem ninguém quer arcar com a responsabilidade de “mandar a Geringonça pro estaleiro”. Vão portanto bater-se pelas suas bandeiras para satisfazer as clientelas e os seus eleitorados justificando-se assim perante todos aqueles que silenciosa mas criticamente, não apoiaram esta solução de Governo.
Foi hoje entregue o documento. Chegou tarde a Belém mas chegou dentro do prazo. O Conselho de Ministros estendeu-se noite fora porque todos queriam ver as suas imposições vertidas no documento.
Fala-se que as receitas obtidas serão encaminhadas para os sítios certos – as balas dos caçadores vão para o Instituto de Conservação da Natureza; o Imposto Mortágua vai para a Segurança Social e para a sustentação de um sistema que precisava de ser redesenhado pois não está adequado à nossa sociedade e ao nosso mercado de trabalho.
São milhentas as taxas e taxinhas, Costa ganhou esta reputação em Lisboa quando foi Alcaide e há que aplicar a mesma receita em S. Bento. Há um aumento claro dos impostos já existentes e há a criação de mais um sem-número de impostos indirectos que recaem sempre sobre os mesmos. Os mesmos que todos os integrantes da maioria negativa diziam querer defender.
O BE insiste num aumento das pensões até €628 num máximo de €10 mas não toca naquelas que o Governo de Passos Coelho subiu. Este aumento representa €200 milhões e eu pergunto: de onde vem o dinheiro? Como é possível sustentar um país onde 85% da população pertence à Função Publica e portanto não produz riqueza e onde a pequena fatia que a produz é indecentemente taxada e vê a sua actividade manietada?
Era suposto eliminarem de uma vez a CES. Pelo visto a sua eliminação vai ser gradual mas segundo a Negócios: ” (…) A eliminação da CES estava prometida desde o Orçamento para 2016, mas, dados os recuos do Governo em outros compromissos como a extinção da sobretaxa, subsistia a dúvida sobre o destino desta contribuição de solidariedade, que este ano ainda onerou quem tem uma pensão ou um conjunto de pensões de 4.611,22 euros brutos em diante. Caso a proposta de OE não se altere durante a sua passagem pelo Parlamento, desaparece a pressão sobre um dos mais influentes focos de contestação que se fizeram ouvir nos últimos anos, uma vez que é nos sistemas de pensões privados que, isoladamente ou conjugados com pensões dos sistemas públicos, se formaram algumas das reformas mais altas do país, como é o caso de ex-banqueiros e antigos quadros de grandes empresas. Em causa estão menos de 20 milhões de euros de receita pública adicional.”
E eu pergunto: mas não íamos taxar os ricos e o Capital? Não andaram 15 anos a malhar no clientelismo? Como se justificam então estas posições? Onde está o “virar da página da austeridade”? Onde está a diferença entre a austeridade da Direita e a da Esquerda? É simples, a da Direita é dura mas gera crescimento e criação de riqueza e a da Esquerda é alérgica à riqueza, taxa indiscriminadamente, está presa a velhos dogmas que já não se aplicam em sociedades modernizadas e não promove a Economia e o seu desenvolvimento. Pretende portanto que sejamos todos iguais, é só pena que seja na pobreza.
Este Orçamento do Estado, e note-se que este não necessita do crivo de Bruxelas consegue no entanto algumas coisas interessantes e que devem ser dignas de nota: consegue a reposição de benefícios; o entendimento das Esquerdas e a manutenção do déficit.
Se fossemos um país rico, com as finanças em ordem e com a Economia a crescer, este quadro seria extremamente positivo. O problema é que a realidade é bem diferente, esta situação acontece porque o contribuinte vai ser explorado por um Estado obeso e cheio de vícios que insiste em não abdicar de nenhum. É portanto evidente que não tardará, ninguém sabe precisar ao certo o tempo mas a continuar assim não será por iniciativa dos Sindicatos mas por iniciativa popular, a que Portugal sofra outro colapso financeiro e voltamos ao mesmo.
E porque é que isto acontece? Por uma razão muito simples: quando há dinheiro, o PS assume Governo, entrega-o às clientelas e desbarata-o em subsídios e afins para manter a população satisfeita na sua ilusão de riqueza – sempre apostando no consumo interno. Quando as finanças colapsam a população exige à Direita que resolva o problema e como ela tem que ser má e austera, mal as coisas melhoram um pouco, lá volta o PS e repete a receita.
Agora aliado a duas forças extremistas e desfasadas da realidade dos números e do Mundo, este cocktail molotov não cairá sem fazer estragos. Isto não é futurologia, é História e esta é cíclica.
Enquanto os portugueses não trabalharem a sua consciência política e continuarem assentes em pressupostos provincianos e errados, nunca mais este país vai para a frente.
Há a questão económica, há a questão política mas acima de tudo e a maior responsável pelas anteriores são as questões cultural e social, são as escolhas que se fazem que nos levam globalmente a estes resultados por isso eu pedia-vos que pensassem antes de escolherem pois não quero ver a minha vida hipotecada, outra vez.
Aguardemos para ver se Passos e Cristas fazem o que têm a fazer que é não prestar qualquer ajuda em matérias de Política Europeia ou em todas as matérias em que a Esquerda está frontalmente contra ou se vão optar pelo “politicamente correcto” e esperar sentados que a Geringonça se desmonte por desentendimento dos parceiros.
Luisa Vaz
(A autora não usa o Acordo Ortográfico)
