Paradigma europeu – do Tratado à realidade

Portugal-União-Europeia

Ao percorrer as várias fontes noticiosas, mais ou menos credíveis de acordo com os critérios de cada um, vejo que anda tudo muito à volta do que se passa cá no burgo. É aliás um apanágio, sempre que estamos sob governos de centro-esquerda, a menos que caia um obus ou haja uma catástrofe de dimensões épicas além-fronteiras, tudo o que se passa, se escreve ou comenta se concentra nos acontecimentos “dentro de portas”. Nada contra quem escreve ou comenta mas há todo um Mundo lá fora.

Talvez pela minha visão plural, não que os outros não a tenham, ou pelo meu sentimento europeísta, custa-me que pouco se fale da Europa, do que por lá se faz, o que lá se cria ou modifica e das Instituições que a compõem e do que lá se decide.

Teria instrumentos e capacidade para o fazer mas não irei maçar o leitor com um Tratado sobre os Tratados ou com uma reflexão mais alongada sobre todos os mecanismos que compõem a UE, o seu funcionamento ou o porquê da sua, por vezes singela por inoperância, existência.

Vou apenas limitar-me a tentar relembrar as pessoas de que nós, Portugal, fazemos parte desse grupo e de maneira formalizada. Temos direitos e deveres como qualquer Estado ou cidadão (perdoe-me o Bloco mas como alguém disse: “ a nossa Língua é sexista”) europeu. Somos e seremos sempre portugueses com limites territoriais, hino e bandeira que são o garante da nossa soberania enquanto Estado de Direito mas fazemos parte de um todo e só nos lembramos disso quando nos impõem austeridade ou em contraponto, nos dão dinheiro via fundos estruturais.

Já só falo do português médio. Ele saberá de que é composta a UE? Quais os mecanismos, qual o funcionamento, quais os propósitos? Saberá sequer quais são os países-membros e desses os que estão ou não na União Monetária e por consequência, que aderiram ao Euro? Com muita pena minha a maioria das respostas a estas questões deve ser “não” o que os transforma em cidadãos iletrados a esse nível mas acima de tudo e mais grave ainda, sem vínculo europeu. Não se consideram, seja qual for o motivo, cidadãos europeus de pleno direito embora gozem de algumas regalias adquiridas ab initio, consideram-se apenas portugueses cujo país faz parte de um aglomerado que ora lhe dá dinheiro, ora lhe tira.

Estou em crer que se a maioria dos portugueses tivesse consciência não só da necessidade da existência do Espaço Europeu como de tudo aquilo que o compõe em oposição ao “orgulhosamente sós” não só veria esse seu vínculo reforçado como seria capaz de tirar inúmeras vantagens, até económicas e empresariais já para não falar em todas as outras.

Não vou aqui focar se o sistema de representação da UE está bem definido ou se de facto representa a maioria da população, (pelo menos a votante) isso ficará para outra oportunidade mas pretendo com este texto elucidar, e é bastante simples, o porquê de muitos considerarem que “ a Europa falhou” ou “o Euro falhou”.

É natural este sentimento de revolta por parte da maioria dos cidadãos europeus mas eu não vou tão longe, considero que a Europa está doente. O plano europeu tal como foi inicialmente traçado e está vertido nos Tratados iniciais é uma obra de geoestratégia, economia, política, diplomacia e cidadania. É de facto um portento digno de génios mas estamos a falar de uma Europa de grandes mentes que passados todos estes anos ainda não encontraram paralelo.

Se formos a analisar, e não é preciso aprofundar muito, a Versão consolidada sobre o Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia vemos sem sombra de dúvida que está lá tudo explicado, previsto e exemplificado. Da economia aos Direitos do Homem não há matéria que seja deixada de fora.

Então porque não funciona? Porque não obtém os resultados esperados? Porque há situações como a Crise dos Refugiados? Porque há Governos que entram sistematicamente em bancarrota? Porque não foram supridas as diferenças inter-europeias?

Tudo isto parece ser muito complicado e necessitar de muito debate. E assim seria se fizessem um programa na televisão sobre isto mas afinal é simples encontrar uma resposta quase pro forma para todas estas questões de âmbito tão díspar.

Qual é então a explicação se está tudo descrito ao pormenor e acessível a quem quiser ler? A resposta é muito simples. Não nasceu mais nenhum Konrad Adenauer, Winston Churchill, Robert Schuman, Jean Monet ou qualquer um dos Fundadores nem houve mais nenhuma mente tão brilhante como a deles, capaz de fazer a diferença como eles fizeram. Pode culpar-se a globalização ou usar o cliché de que “os tempos eram outros e Washington e Moscovo ainda comunicavam através do telefone vermelho” mas isso é só uma forma de evitarmos admitir que não há Políticos. Fez-se aquela forma e partiu-se o molde. Estamos a falar de pessoas que Pensaram a Europa, desenharam-na, adaptaram-na, modernizaram-na, recriaram-na e às suas Instituições mesmo se a custo de eleições internas nos seus países, mesmo correndo o risco de as perder.

Eram seres com uma visão muito alargada do Mundo que criaram mecanismos para implementar as medidas que desenharam. Onde reside o problema actual? Precisamente no facto de implementarem as medidas sem os respectivos mecanismos. Se não vejamos um exemplo que ajudará certamente à compreensão: Schengen estava previsto e foi implementado. Pretendia-se que os cidadãos europeus pudessem livremente circular dentro do espaço europeu. Para isso, aboliram-se as fronteiras internas deixando só as externas. Muito bem. Excelente medida. Mas e a Policia Europeia? Essa que deveria zelar pela paz e pela ordem do território e agir de forma articulada, não foi criada. Estamos a atravessar o problema da Crise de Refugiados e andam países a construir muros de arame farpado.

Muito teria eu a dizer sobre este fenómeno mas vamos cingir-nos ao tema em questão. Ora se a dita Policia existisse, Schengen não representaria um problema, a criminalidade não teria aumentado exponencialmente e os cidadãos de outros países não entrariam de forma desconexa pela Europa. Não que não possam entrar, este texto não tem qualquer menção xenófoba mas os recursos e o espaço são limitados e têm que ser bem geridos a bem de todos, inclusive os que cá procuram uma oportunidade.

Quando me dizem, a respeito dos Refugiados por exemplo, que a Alemanha vai receber um número bastante elevado porque precisa de quadros médios e de reverter a pirâmide geracional eu pergunto: mas se é um dos países mais avançados da Europa, como pode ainda não ter cursos técnicos ou incentivos à natalidade? Porque precisa de recorrer a estrangeiros? Não que não o pudesse fazer mas não deveria necessitar que fosse prioritário devia ser um bónus e não o busílis da questão.

Quem fala de Schengen, fala-se da PAC ou de um sem-número de outras medidas que foram implementadas de forma quase avulsa. Não bastava já o mau uso que foi feito dos fundos estruturais – sim porque um dos Princípios da UE prendia-se com a resolução das diferenças intra-europeias para depois solucionar as inter-europeias. Ou seja, foi pensado tão ao pormenor e de forma tão consciente que se sabia que se não aproximássemos os “países da cauda da Europa” dos da “linha da frente”, o projecto europeu dificilmente resistiria – e ainda nos deparamos com a burocracia e os entraves na implementação dos mecanismos que sustentam as medidas.

O Euro é uma excelente ideia até porque pretendia fazer face ao petródolar, a UE em si é um modelo fantástico mas tem que optar pela Discriminação Positiva e evoluir e não tentar standardizar padrões e comportamentos tornando forçosamente igual aquilo que é e deve continuar a ser diferente. Muitas das medidas consoante foram pensadas ainda hoje poderiam ser implementadas sem qualquer necessidade de actualização assim tivéssemos gente no Parlamento, na Comissão e nos demais órgãos que os compõem que pensassem a parte do seu país como o todo da Europa em vez de pensarem na melhor forma de a Europa servir os interesses particulares dos seus países.

Ao cedermos em prol de um bem comum não estamos a abdicar da soberania, estamos sim a tornar-nos mais fortes e mais coesos enquanto grupo e a melhor definição para isso é que “um grupo é a soma das partes” e quanto mais fortes elas forem, mais forte será o todo. É preciso “pensar à frente” , definir estratégias e caminhos e segui-los mas isso só será possível no dia em que existam verdadeiros Líderes na Europa e para já não há sequer um vislumbre disso no horizonte. Há muita gente que opina, há muita gente que cuida dos seus próprios interesses e há muita gente que questiona tudo e todos.

Querem uma solução simples? Leiam o documento que me serviu de base, arregacem as mangas e sigam as directrizes dos Fundadores. Aí sim podemos ambicionar ser bem-sucedidos nesta epopeia.

 

Luisa Vaz

(A autora não usa o Acordo Ortográfico)

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